terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Terra Sonânbula

No meio da guerra civil de Moçambique, o menino Muidinga quer apenas reencontrar seus pais. Encontrado em um campo de refugiados por Tuahir, o garoto teve uma terrível doença que fez com que ele não consiga mais se lembrar de nada do seu passado, o que dificulta ainda mais sua desesperada busca. Mesmo assim, os dois seguem viagem tentando encontrar alguma pista que os faça chegar enfim à família de Muidinga.

Durante o trajeto, eles encontram um ônibus incendiado, com diversos corpos carbonizados. Perto dali, um outro cadáver chama a atenção, de um homem morto a tiro. Ao lado dele, em uma maleta, um livro conta a história da vida deste homem, Kindzu. Enquanto continuam a jornada, Tuahir e Muidinga acompanham a história daquele misterioso sujeito, e quanto mais leem, mais percebem semelhanças entre esta história e a do próprio garoto.

Terra Sonâmbula é uma co-produção de Moçambique e Portugal, dirigido pela estreante Teresa Prata. O filme é baseado no livro homônimo do escritor moçambicano Mia Couto. Lançado em 1992, Terra Sonâmbula foi considerado em uma feira internacional ocorrida no Zimbábue, como um dos 12 melhores livros africanos escritos no século 20.


Refugees United Brasil

sábado, 19 de dezembro de 2009

Inspeção Sanitaria e Preciso

E muito grande a reclamaçãos por parte dos familiares de presidiarios no estado do acre, por isso vamos esta reinvindicando ja para próxima semana, uma inspessão sanitaria na unidade de recuperação social Dr. Francisco de Oliveira Conde e Antonio Amaro, devido a varias denuncias feita por familiares de presidiarios, que dizem si sentir mal, dentro da unidade devido ao mal cheiro insuportavel, eles denunciam tambem a qualidade da agua levada para os detentos, uma agua suja e tambem com mal cheiro, segundo informações os presos tem que tomar banho, e tomar da mesma agua, podendo trazer serios riscos a saúde dos presos como tem acontecido.
Eu mesmo estive verificando essas informações de perto, e pode ver que realmente e razoável as reclamações feitas pelos familiares dos presidiarios. Eu pode verificar também que ainda vivemos diante de um sistema muito complexo, que ainda encontramos muitas denuncias de tortura e espancamento dentro dos presidios do estado do acre, que tal situação não e diferente, de outras unidades presionais no restante de nosso país. Por estas e outras razões vamos esta reinvindicando junto ao Conselho Penitenciario, a Titular da Primeira Vara de Execuções Penais, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e tambem ao proprio IAPEN, Instituto de Administração penitenciaria do acre, Uma espeção sanitaria dentro do presidio, seguido de melhorias na qualidade do serviço prestado dentro da unidade, com vista uma menor redução nas condições sub humanas em que muitos presidiarios si encontram dentro dos presidios do acre.

jocivan santos

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

OEA da prazo para o Brasil, que tem até março pra se defender

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA emitiu uma nova resolução em que mantém as medidas provisórias em favor dos presos do Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia. Divulgado nesta terça-feira (15), o documento traz as considerações da Corte sobre a situação do presídio após a audiência realizada no fim de setembro em San José, na Costa Rica (leia a matéria). O Brasil recebeu um prazo até 1 de março de 2010 para apresentar à OEA um relatório de cumprimento das medidas.

Esta é a sétima resolução da Corte Interamericana sobre o Urso Branco desde 2002, quando a Justiça Global e a Comissão de Justiça e Paz de Porto Velho denunciaram a situação dos internos à OEA. Diante das evidências de novos casos de tortura apresentados na audiência, a Corte mais uma vez considerou que o presídio não apresenta condições aceitáveis e reiterou que o Estado brasileiro deve garantir a vida e a integridade física dos detentos.

"Mostramos que casos de tortura, agressão e tentativas de homicídio continuam a acontecer no Urso Branco", disse Tamara Melo, advogada da Justiça Global que participou da audiência na Costa Rica. "Em outubro um agente penitenciário disparou contra quatro internos, sendo que um ficou semanas sem atenção médica adequada, correndo o risco de ter a mão amputada. Meses antes, o Ministério Público já havia denunciado a tortura contra 16 presos em um caso que envolvia a direção do presídio. As vítimas chegaram a sofrer grave coação para que mudassem seus depoimentos e retirassem as acusações contra alguns funcionários, segundo informações do inquérito policial. São evidências de que a barbárie no Urso Branco continua", completou Tamara.

Em oito anos, foram mais de 100 mortes violentas contabilizadas dentro do presídio. Em outubro de 2008, a Procuradoria Geral da República solicitou a intervenção federal em Rondônia baseada no relatório “Urso Branco: A Institucionalização da Barbárie”, produzido pela Comissão Justiça e Paz de Porto Velho e pela Justiça Global. Foi a primeira vez que violações sistemáticas de direitos humanos resultaram em um pedido deste tipo. O caso ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).


Tamara Melo
Advogada
Justiça Global

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Suspeita

As Noticias que tem chegado até o Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Acre e quer o sistema penitenciario do acre, não tem cumprido com sua obrigações, relacionado ao pagamento dos presidiários em liberdade condicional que trabalha na fabrica de bola, lavanderia, na cozinha, que também fazem outros tipos de serviços gerais na penitenciaria estadual, Dr. Francisco de Oliveira Conde. La eles trabalham não ganham um salário, ganha apenas 350 reais por mês trabalhado esse repasse segundo informações e feito pela secretaria de esporte. Mais parece que não tem chegado até o bolso dos presos que ali trabalham. Semana passada fui procurado por alguns presidiarios em liberdade condicional, segundo eles estão sem receber desde de Agosto deste ano, alegam também que precisam desse dinheiro para suprir algumas necessidades. A outra novidade nessa questão e que a informações não oficiais, de que a responsável pela pagamento dos presos não faz o pagamento no tempo certo para o dinheiro da juros, e ela ficar com o juro do dinheiro, que segundo os denunciantes e o motivo pelo qual o pagamento esta há vários meses atrasado, já que a secretaria de esporte faz o repasse sem atraso.

De qualquer forma a denuncia chegou até nos, e vamos investigar, vamos olhar de perto essa questão e encaminhar aos órgãos competentes, para que tomem providências.


Jocivan Santos

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Projeto de lei quer transformar corrupção em crime hediondo.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei que transforma a prática de corrupção na administração pública em crime hediondo. O projeto será submetido ao Congresso.

Segundo Lula, é forte na sociedade a ideia de impunidade. "É que as pessoas percebem que um cara que rouba um pãozinho vai preso e um cara que rouba 1 bilhão não vai preso. Isso está muito forte na cabeça das pessoas", disse Lula em discurso durante cerimônia pelo Dia Internacional contra a Corrupção.

Lula disse ainda que a corrupção é algo difícil de descobrir.

"Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque ele acha que ele não vai ser pego", afirmou o presidente, prevendo que levará o projeto também ao G20 (grupo dos países ricos e emergentes).

Os crimes que passariam a ser classificados como hediondos (sem direito a fiança e indulto) são os de concussão (usar a função para pedir dinheiro ou vantagem), peculato (apropriação ou desvio de valores ou bens por servidor), corrupção ativa e passiva.

As penas para esses crimes passam a ser de 4 a 12 anos de prisão para o servidor comum. Para as altas autoridades (presidente, governador, prefeito, entre outros) as penas variam entre 8 e 16 anos.

Hoje, a legislação prevê detenção de 2 a 12 anos indiscriminadamente. Apenas no caso de concussão, a pena máxima prevista atualmente é de 8 anos. O projeto também amplia o período de prisão temporária.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Negligência medica pode ter causado a morte de jovem indigena gravida.

Uma índia por nome de heime kaxinawa, faleceu esta semana na fundação hospitalar do acre, os familiares e amigos acusam o hospital de negligência, e o pai da vitima disse que vai denunciar o caso no ministério publico. De acordo com familiares a india começou a sentir dores de parto e procurou o hospital de base, a mesma foi orientada procura atendimento da UPA, unidade de pronto atendimento, que chegando la teve de ir para maternidade. Após receber atendimento na maternidade os médicos detectaram após uma ultrasonografia que a criança estava morta no ventre da indígena. Mesmo sentindo dores de parto a indígena foi mandada de volta para casa, que depois de sentir muitas dores de parto, pois o corpo estava em processo de expulsão do feto, a jovem retornou a maternidade que depois do agravamento do quadro a indígena veio a falecer.

No velorio parentes da jovem estavam em clima de revolta e prometeram levar o caso ao ministerio publico federal.

A secretaria de saúde se manifestou dizendo investigar o caso.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

UMA PIADA PARA ROBIN WILLIANS

Uns anos atrás os Simpsons vieram pro Brasil. Homer foi sequestrado. Bart ficou excitado com a loira de shorts enfiado na bunda que apresentava um programa infantil na TV. O menino pobre que a Lisa ajudou não tinha o que comer mas estava muito feliz desfilando no Carnaval.

Esses dias Robin Willians falou o seguinte: "Claro que o Rio ganhou de Chicago a sede das Olimpíadas. Chicago levou Michele e Oprah e o Rio levou 50 strippers e 500g de cocaína".

Eu ri!

Advogados, autoridades e populares se revoltaram nos dois casos. Eles não se revoltam, não se mobilizam, não processam, não abrem inquéritos, não fazem passeatas quando o sequestro, a loira vagabunda apresentadora de programa infantil, a idiotice do carnaval, o tráfico de drogas e a prostituição acontece na vida real bem debaixo dos nossos narizes. Eles se revoltam só quando usam isso pra fazer piada.

A piada realmente boa sempre ofende alguns e mata de rir outros por um motivo simples: A boa piada sempre fala de uma verdade. Num País onde aprendemos a mentir, enganar, roubar, tirar vantagem desde cedo a verdade não diverte. Assusta. O cara engraçado pro brasileiro é sempre aquele que fala bordões manjados, dá cambolhatas no chão em altas trapalhadas, conta piadas velhas, imita o Silvio Santos e outras personalidades ou faz um trocadilho bobo mostrando ser um ignorante acerca dos assuntos. Esses bobos passivos nos deliciam porque nào incomodam ninguém! Um cara que faz um gracejo com uma verdade inconveniente pro brasileiro é como o alho pro vampiro. Merece ser execrado.

O brasileiro é uma gorda de 300 kilos que odeia ouvir que é gorda. Ela faz um regime pra parar de ouvir isso? Não! Regime e exercicio dá muito trabalho. É mais fácil ir no shopping, comprar roupa de gente magra, vestir e depois acomodar a bunda na cadeira do McDonalds. O problema é que nem todo mundo é obrigado a engolir que aquela fabrica de manteiga a Barbie só porque está com a roupa da Gisele Bundchen. Então é inevitável que mais hora menos hora alguém da multidão grite: "Volta pro circo!" ou "Minha nossa! É o StayPuff com o maiô da Dayane dos Santos?". Então a gorda chora. Se revolta. Faz manha. Ameaça. Processa. Porque, embora ela tentou se vestir como uma magra, no fundo a piada a fez lembrar que ela é mais gorda que a conta bancária do Bill Gates. A auto-estima dela tem a profundidade de um pires cheio de água.

Ao invés de dizer que Robin Willians tem dor de corno, prefeito do Rio, vai cuidar primeiro da sua dor de mulher de malandro. Sabe? Mulher de malandro sim, aquela que apanha, apanha, apanha mas engole os dentes e o choro porque acha que engana a vizinha dizendo: “Eu tenho o melhor marido do mundo”.

Advogados. Vocês já são alvos de piadas por outros motivos. Já que se incomodam com piadas evitem ser alvos de mais algumas delas não processando Robin Willians. Invés de processo envie pra ele uma carta de gratidão. Pense que ele estava num dos melhores programas de TV do mundo e só falou de puta e cocaína. Ele poderia ter falado por exemplo, que o turista que vier pra Olimpiadas se nào for roubado pelo taxista será no calçadão. Poderia também ter dito que o governo e a polícia brasileira lucram com aquela cocaíca do morro carioca que ele usou na piada. E se ele resolvesse falar algo como: “As crianças do Brasil não assistirão as Olimpíadas porque estarão ocupadas demais se prostituindo”.? A...E se ele resolvesse lançar mais uma piada do tipo: “Brasileiro é tão estúpido que se preocupa com o que um comediante diz, mas não se preocupa no que o político que ele vota faz”?

Enfim... são muitas piadas que poderiam terem sido feitas. Quem é imbecil o suficiente para se incomodar com piada, não seja injusto e agradeça Robin Willians porque ele só fez aquela.

E depois brasileiro se acha no direito de fazer piada dizendo que o Português é que é burro.



danilo gentili

Protesto

sábado, 5 de dezembro de 2009

Solidariedade ao jornalista Muniz


Vou dedicar este espaço para prestar minhas solidariedades ao jornalista António muniz que passou 3 dias preso esta semana por ordem da justiça, o jornalista tem um serviço prestado a sociedade acreana a vários anos. Em virtude desse acontecimento o sindicato dos jornalistas divulgou nota repudiando a atitude do judiciário acreano. Aproveito também para expresar minha opinião contraria a forma de como o jornalista foi conduzido ao entrar no fórum " ALGEMADO" nessa parte ouvi um certo excesso, que existe uma lei regulamentada pelo supremo tribunal federal sobre o uso de algemas, e não ouvi nenhuma resistencia por parte do jornalista, o mesmo também como e sabido de toda comunidade não oferece risco a sociedade e a ordem publica.

Muitas pessoas de nossa sociedade dentre elas, politicos, jornalistas e blogueiros, como também os donos da emissora onde o mesmo trabalha prestaram solidariedade ao jornalista.


Jocivan Santos

Tortura


LinkTV, dos EUA, divulga vídeo sobre tortura na ditadura militar brasileira


http://www.linktv.org/video/3925/brazil-a-report-on-torture-clip

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Ponto Para do Ministerio Publico do Estado do Acre

Para evitar exageros decorrentes do cumprimento de ordens judiciais o MPE do Acre está expedindo uma Recomendação conjunta direcionada ao Comando da PM do Acre para que sejam adotadas algumas medidas que garantam a dignidade humana e o respeito às pessoas que estão ocupando as áreas de conflito.

Uma das causas de violência em áreas urbanas e rurais são as formas de cumprimento dos mandados de manutenção e reintegração envolvendo ações pela posse de terra e mandados de busca e apreensão, muitas vezes em razão da falta de obediência dos cuidados mínimos no que se refere aos direitos humanos e sociais das partes envolvidas. Para evitar exageros decorrentes do cumprimento de ordens judiciais o Ministério Público do Estado do Acre (MPE), através das Coordenadorias de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Coordenadoria de Controle Externo da Atividade Policial e das promotorias de Direitos Humanos, de Cidadania, de Conflitos Agrários, de Habitação e Urbanismo, está expedindo uma Recomendação conjunta direcionada ao Comando da Polícia Militar do Estado do Acre para que sejam adotadas algumas medidas que garantam a dignidade humana e o respeito às pessoas que estão ocupando as áreas de conflito.

Ontem (30) na sede do MPE os promotores Danilo Lovisaro, Rita de Cássia, Rogério Voltolini e Vinicius Menandro juntamente com a procuradora Patrícia Rêgo se reuniram com o representante da PM Major Espíndola, para discutir as precauções que devem ser adotadas a partir de agora. Uma das principais recomendações do MPE é de que aja um planejamento prévio da PM e tão logo seja recebida a ordem judicial que se comunique com a maior brevidade possível ao Ministério Público o recebimento do mandado. Também foi reforçada a necessidade da autoridade policial responsável contactar, sempre que necessário com os representantes dos ocupantes, para fins de esclarecimento e prevenção de conflitos. A recomendação também frisa a importância das filmagens nas operações, pois dessa forma quaisquer organizações presentes na área objeto da desocupação podem também documentar a ação.

De acordo com o MPE, o responsável pela operação promoverá o planejamento prévio à execução da medida, inspecionando o local, objeto da medida judicial, quando poderá colher subsídios sobre a quantidade provável de pessoas residindo no local; numero provável de crianças, mulheres grávidas, anciãos e enfermos, presença ou não de representantes do clero, existência ou não de focos de resistência (armada ou desarmada) e material a ser utilizado na resistência.

Ficou acordado que o comando da Polícia Militar ira analisar a Recomendação e responder por escrito os itens que já estão sendo observados e aqueles que serão ainda implementados, no que diz respeito à atuação da Polícia Militar, ficando assinalado o prazo de dez dias úteis. Também ficou acordado que a Polícia Militar avalie a utilização prioritária de armas não letais, ficando a cargo da Polícia Militar a realização de estudo a respeito. Deliberou-se pela realização de gestão no sentido de implementar curso especifico com a Polícia Militar de Alagoas ou outras que possua expertise na área, visando treinamento especial para desocupação de áreas em que haja posse coletiva.

Nos próximos dias haverá uma nova reunião com os Secretários de Estado de Direitos Humanos, Ação Social, Assuntos Estratégicos, ITERACRE, Habitação de Interesse Social, e ainda as Secretaria Municipal de Ação Social e Procuradoria Jurídica do Município e Comando da Polícia Militar.


ac24horas

Contradição

Antes de ontem eu via uma reportagem da TV GAZETA que dizia em outras palavras que no presídio de rio branco esta tudo bem , todo mundo esta trabalhando, fazendo bola, e depois estão apitos a volta para o convívio social. Talvez si a reportagem fosse a penitenciaria para dizer o contrario, não teriam passado nem do primeiro portão, o Leonardo ou o Denis, não teria deixado. Mais ao contrario do que diz a reportagem da TV GAZATA, vou reafirmar o que sempre venho falando, EU NUNCA VI NINGUÉM SAIR DAQUELE LUGAR CHAMADO DE PENAL RESOCIALIZADO, e só a reportagem ver o grande índice de reincidência de presos aquele lugar. Por isto a emissora de televisão TV GAZETA si contradiz diante da realidade dos fatos, porque as irresponsabilidades as injustiças vistas ali, não são vistas somente na vida dos presos, mais também na vida dos próprios servidores do sistema. Por isso não vimos motivos para a TV GAZETA mostrar para toda sociedade acreana, induzindo a opinião publica a acreditar que esse sistema resocializa alguém, MAIS TODO MUNDO SABE QUE NÃO. A visão que a sociedade tem daquele lugar e ainda a mesma, ENTROU COMO TAVA SAIU PIOR, mais si a EMISSORA de televisão TV GAZETA acha o contrario , que mostre números. A reportagem disse uma coisa mais a realidade ainda e outra.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Outra da data para julgamente de castelo

Hoje o mais uma vez si viu o choro dos familiares da vitima morta pelo policial castelo, o julgamento foi adiado mais uma vez, e uma outra data foi marcada para dia 2 de Dezembro. Essa noticia de ultima hora deixou varias pessoas revoltadas inclusive o próprio juiz que pela falta do advogado de defesa da vitima não pode realizar o julgamento. A representante do CEAV/AC, que também acompanha o caso a advogada Nazaré gadelha, declarou que pode ser uma estratégia da defesa e dos familiares do acusado para não realizarem o julgamento em um momento onde a um movimento organizado por familiares e organizações da sociedade civil que clama por justiça, pedindo a condenação do acusado. Pelo menos hoje em frente o fórum não houve discussões e troca de acusações entre os familiares. O policial civil acusado, também foi retirado de dentro do fórum sem ter que passar pela frente dos familiares da vitima.

Aproveitando ainda este espaço, digo que e bem verdade um ditado popular " a justiça tarda mais não falha" por isso acredito que o dia da justiça para este crime vai chegar, um dos crimes mais bárbaro visto na cidade de rio branco, que revoltou e chocou toda sociedade.


Jocivan Santos

Estado de São Paulo pratica pena de morte ilegal

Dossiê elaborado por diversas entidades ligadas ao combate à violência no país revela que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte, ainda que esse tipo de condenação seja ilegal no Brasil. Embora o estudo tenha se concentrado na análise do comportamento da polícia paulista, os organizadores do dossiê alertam que as conclusões do estudo não representam uma realidade apenas de São Paulo. Como explica a historiadora Angela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo, boa parte das conclusões apresentadas no mapa de extermínio de São Paulo pode ser estendida para outros estados brasileiros.

O estudo denominado Mapas do Extermínio: execuções extrajudiciais e mortes pela omissão do estado de São Paulo revela que a polícia paulista tem usado a força letal de forma arbitrária e que o grau de extermínio de civis no estado é superior aos níveis mundiais aceitáveis.

As organizações trazem dados oficiais e extra-oficiais sobre o extermínio de civis feito por policiais em chacinas, em execuções sumárias aplicadas por agentes em serviço e fora de serviço e em mortes misteriosas de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. As vítimas dessa “pena de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias de grandes cidades, afrodescendentes e pobres.

“Mesmo que não tenhamos legalmente a pena de morte no Brasil, os dados apresentados no dossiê demonstram que está instituída uma pena de morte extrajudicial. A chance de um civil ser morto por policiais em São Paulo é muito superior do que em Nova York, por exemplo. No Brasil, existe uma política de enfrentamento de uso da força, que não tenta apenas imobilizar o suspeito, e sim matar”, conclui uma das responsáveis pelo documento, Gorete Marques, da ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura).

Leia a íntegra do dossiê Mapas do extermínio no estado de São Paulo

Cenário

A situação verificada em São Paulo repete-se em outros estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Angela relembra o episódio do helicóptero da Polícia Militar carioca derrubado por traficantes durante operação no Morro do Macaco em outubro deste ano. Na ocasião, dois atiradores de elite da PM foram mortos, após os tiros vindos do morro atingirem a hélice do helicóptero.

“A polícia do Rio passa de helicóptero no morro e atira para matar. Quando os tiros vêm de baixo para cima, é um escândalo. As nossas autoridades federais e estaduais chamam todas as pessoas que são mortas de bandidos. Mas a maior parte dos que morrem não é traficante, é simplesmente favelado. E, se for traficante, também não dever ser morto sumariamente, pois não existe pena de morte no Brasil”, alerta Angela.

O dossiê analisa dados de 2000 até o primeiro semestre de 2009, o que corresponde ao período de três gestões de governadores do estado de São Paulo. São apresentados dados de parte da gestão do ex-governador Mario Covas (PSDB) (1999-2001), todo o mandato do também governador tucano Geraldo Alckmin (de 2001 a 2006) e a atual gestão do governador tucano José Serra (a partir de janeiro de 2007).

Extermínio

No Brasil, a Constituição Federal proíbe a pena de morte (inciso XLVII, art. 5). Entre outros dados, o dossiê analisa a relação entre o número de civis mortos e civis feridos em ação policial e a quantidade de civis e policiais mortos. O documento faz um comparativo entre informações envolvendo ações policiais nas cidades de São Paulo e Nova York (Estados Unidos).

De acordo com informações da Uniform Crime Reports e NY Law Enforcement Agency, em 2002, 12 civis e dois agentes de polícia foram mortos em ações policiais em Nova York. Naquele mesmo ano, segundo dados da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo, 610 civis e 59 policiais foram mortos em ações da polícia na capital paulista.

“A polícia no Brasil mata muito mais do que as de outros países. O Estado brasileiro utiliza um sistema de extermínio. As polícias são ensinadas a matar e tomam gosto por matar. Mas não é para matar qualquer um, é para matar na periferia”, afirma Angela. “O Estado brasileiro deveria assumir que ele mata, manda matar e deixa matar. E o Judiciário sanciona isso, arquivando os processos que começam a andar”, acusa.

O documento também revela a relação entre pessoas mortas e feridas em ações policiais. Enquanto em Nova York, 12 civis foram mortos e 25 foram feridos em 2002, em São Paulo no mesmo ano morreram 610 civis e 420 ficaram feridos. De acordo com o estudo, essa proporção sugere que o comando da segurança pública tem incentivado uma postura mais agressiva da polícia na abordagem de civis.

“Há uma pena de morte não oficial instaurada. A maior parte desses crimes são crimes misteriosos e que envolvem morte de jovens. A juventude está sendo ameaçada. 63% das pessoas que estão na prisão têm de 18 a 28 anos. O que falta efetivamente aos governantes estaduais é fazer políticas para a juventude”, avalia o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB).


Forum das entidades nacionais de Direitos Humanos

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Apoio

Gostaria de nesse espaço prestar solidariedade aos familiares da vitima do policial civil castelo, o fiscal Gildecir Bofim Mendonça que foi babaramente assassinado na frente de sua esposa em um bar no conjunto esperança, que na epoca tal fato ocorrido chocou toda sociedade, pois o policial civil castelo fez oito disparo não dando chance de defesa para vitima que morreu no local. Gostaria de deixar claro também nesse espaço minha indignação e também minha posição contraria a forma de como os familiares do policial civil castelo vem si conportando diante desse fato, um conportamente de intimidação e ameças aos familiares da vitima, como também a advogada e ativista de direitos humanos Nazare Gadelha do CEAV centro de atendimento a vitimas de violência, que aconpanha o caso. Mais mesmo diante de qualquer situação intimidação ou ameaça nos do movimento de direitos humanos do acre, como também todos os familiares da vitima envolvidos neste caso e que clama por justiça, devemos nos manter firme ter esperança e confiar na justiça.

Fica aqui todo meu apoio a minha conpanheira nazare gadelha que aconpanha o caso, você e ainda uma grande guerreira, esperamos que para um caso como este, a lei seja aplicada e justiça seja feita, para que não fique na inpunidade um crime tão barbaro e criel como este que chocou toda sociedade acreana.


Jocivan Santos

sábado, 14 de novembro de 2009

Blogueira diz que foi Torturada em Manifesto Contra Violência - na Cuba


Perto de 23 Street, apenas na Avenida de los Presidentes rotunda, vimos um carro preto, made in China, a puxar para cima com três desconhecidos fortemente construído. "Yoani, entrar no carro", um disse-me enquanto me agarrando com força pelo pulso. Os outros dois cercado Claudia Cadelo, Orlando Luis Pardo Lazo, e uma amiga que estava acompanhando-nos para a marcha contra a violência. As ironias da vida, foi uma noite cheia de socos, gritos e palavrões o que deveria ter passado como um dia de paz e harmonia. O mesmo "agressores" chamado para um carro de patrulha que tomou meus outros dois companheiros, Orlando e eu estávamos condenados ao carro com placas amarelas, o mundo aterrorizante da ilegalidade e da impunidade do Armagedom.

Eu me recusei a entrar no Geely brilhante feito de carro e pedimos que eles nos mostram identificação ou um mandado para nos levar. É claro que eles não nos mostram quaisquer documentos para provar a legitimidade da nossa prisão. O aglomerado curiosos ao redor e eu gritava: "Socorro, estes homens querem seqüestrar nós", mas eles pararam os que queriam intervir com uma mensagem que revelou o plano de fundo ideológico de toda a operação, "Não mexa com ele, estes são contra-revolucionários. "Diante da nossa resistência verbal que fez um telefonema e disse a alguém que deve ter sido o chefe," O que nós fazemos? Eles não querem entrar no carro. "Imagino que a resposta do outro lado era inequívoca, porque, então, veio uma enxurrada de socos e empurrões, eles me com a minha cabeça para baixo e tentou empurrar-me para o carro. Eu segurava o porta ... sopra aos meus dedos ... eu consegui ter um papel de um deles tinha no bolso e colocá-lo na minha boca. Outra rajada de socos por isso gostaria de devolver o documento a eles.

Orlando já estava lá dentro, imobilizado por um porão de karatê, que manteve a cabeça empurrou para o chão. Coloque um joelho no peito e outro, do banco da frente, bateu-me no meu rins e me deu um soco na cabeça assim que eu abrir minha boca e cuspir fora o papel. Em um momento eu senti que eu nunca iria deixar aquele carro. "Este é o máximo que você está indo, Yoani," Eu tive bastante de seu Antics ", disse a uma audiência ao lado do motorista que estava puxando meu cabelo. No banco de trás um raro espetáculo estava acontecendo: as minhas pernas estavam apontando para cima, minha cara avermelhada pela pressão e meu corpo dolorido, por outro lado Orlando derrubado por um profissional em bater nas pessoas. Eu só consegui agarrar, através de sua calça, uma de testículos, em um ato de desespero. Cavei minhas unhas, pensando que ele ia esmagar o peito até o último suspiro. "Mate-me agora", eu gritava, com a última inalação eu tinha deixado em mim, e um na frente advertiu o mais novo, "Deixe-a respirar".

Eu estava ouvindo ofegante Orlando e os golpes continuam a chover sobre nós, eu planejei para abrir a porta e me jogar fora, mas não houve alça no interior. Estávamos à sua mercê e ouvir a voz de Orlando me incentivou. Mais tarde, ele me disse que era o mesmo para ele ouvir as minhas palavras asfixia ... eles que ele saiba ", Yoani ainda está vivo." Ficamos doendo, deitado em uma rua no Timba, uma mulher se aproximou, "O que aconteceu?" ... "O seqüestro", eu consegui dizer. Choramos nos braços um do outro no meio da calçada, pensando Teo, pelo amor de Deus como vou explicar todas essas contusões. Como eu vou lhe dizer que vivemos em um país onde isso pode acontecer, como vou olhar para ele e dizer-lhe que sua mãe, para escrever um blog e colocar suas opiniões em kilobytes, foi espancado em uma rua pública . Como descrever o rosto despótico dos que nos obrigou a que o carro, o seu prazer que eu pudesse ver como eles nos vencer, a sua elevação a minha saia como eles me arrastaram seminu para o carro.

Eu consegui ver, no entanto, o grau de medo dos nossos atacantes, o medo do novo, do que não pode destruir, porque eles não entendem, o terror blustering de quem sabe que seus dias estão contados.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil


Curitiba - A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pela violação do direito à proteção e às garantias jurídicas no caso da morte do agricultor Sétimo Garibaldi, 52 anos, ocorrida há onze anos, durante um confronto no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Fazenda São Francisco, em Querência do Norte, noroeste do Paraná.

Na sentença, divulgada na tarde de hoje (9), em Curitiba, pelos movimentos sociais: Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra, MST, Terra de Direitos e Rede Nacional dos Advogados Populares, o país foi considerado culpado pela não responsabilização dos envolvidos no assassinato de Garibaldi.

A Corte alegou que o caso expõe a parcialidade do Judiciário no tratamento da violência no campo e aponta falhas das autoridades brasileiras em combater milícias formadas por fazendeiros. Observa também a morosidade da polícia e da Justiça.

Como forma de reparação, a OEA obriga o estado a publicar trechos da sentença no Diário Oficial da União, em outro diário de ampla circulação nacional, e em um jornal de ampla circulação no Paraná, além da publicação da íntegra da sentença por um ano em uma página da web oficial da União e do Paraná.

O Brasil será obrigado a indenizar a viúva e os filhos de Garibaldi por danos morais e materiais e por custos com o processo judicial. Uma série de irregularidades é apontada no processo, como suspeitas de parcialidade e conivência de autoridades. A sentença sugere que sejam investigados e punidos todos os funcionários públicos envolvidos no inquérito, arquivado com falhas graves.

O filho de Garibaldi afirma que nunca foi intimado a depor, sendo que foi ele quem socorreu o pai e comunicou o crime à polícia. Ele conta que eram cinco horas da manhã do dia 27 de novembro de 1998, quando ouviu o barulho de um caminhão. Muitos carros chegaram ao acampamento e homens encapuzados começaram a atirar contra os sem-terra. Ele e a esposa com o filho nos braços, se esconderam num curral, mas depois se juntaram aos outros e permaneceram deitados, a mando dos homens que afirmavam serem policiais, com ordens para desalojá-los. Depois que os homens foram embora, ele encontrou o pai caído de bruços, em frente ao barraco. Garibaldi foi baleado pelas costas na altura da coxa e morreu a caminho do hospital.

A viúva de Garibaldi, Iracema Garibaldi, relatou que "nosso sonho era comprar um pedaço de terra, sempre trabalhamos em terra que não era nossa. Nosso sonho custou a vida do meu marido. Com a indenização vamos comprar a terra, mas queremos justiça, quem fez isso tem que pagar. Hoje vivemos num assentamento, mas assustados, com medo que isso possa se repetir".

Para Andressa Caldas, a sentença não é motivo de comemoração e só terá sentido se tiver finalidade didática, para que não se repitam no Brasil tais violações. "Que se modifique a forma como se tratam crimes cometidos contra trabalhadores e que se agilize o processo de reforma agrária".


Edição: Rivadavia Severo

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Comida outra vez.

No ultimo fim de semana os agentes penitenciarios colocaram as unhas pro la de fora outra vez, desta por causa da comida, segundo eles a comida teria vindo extragada e cheirando meu. No momento ouve um inicio de tumulto e muitas reclamações por parte dos agentes penitenciarios que pararam suas actividades, e também por parte dos familiares de presos que foram impedidos por varias horas de fazer sua visita. lembrando que essa questão da comida que vai para penitenciaria e velha, e foi motivo também até de paralisação geral por parte dos agentes penitenciarios, e motivo também de muitas reclamações por parte dos familiares de detentos que fazem suas visitas e acompanham de perto a qualidade da comida que chega para os presos. Agora si a comida que esta indo para penitenciaria até os agentes penitenciarios estão reclamando, faço ideia da comida que esta indo para os presos. Até quando ainda vai dura briga da comida no sistema penitenciario do acre.

jocivan santos

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Moção de repudio na conferência de comunicação do acre

Os participantes da Conferência Estadual de Comunicação, Etapa Preparatória da Conferência Nacional de Comunicação, reunidos em Sessão Plenária no dia 31 de outubro de 2009, na Usina de Arte João Donato, em Rio Branco (AC) , repudiam a política de comunicação do governo do Estado do Acre, que cerceia a liberdade de imprensa e impede o livre debate das diferentes visões e concepções de mundo presentes na sociedade acreana, num rigoroso e antidemocrático controle dos meios de comunicação locais, especialmente, no dito Sistema Público de Comunicação.

Ao passo que manifestam seu repúdio, exigem que o governo estadual apresente uma prestação de contas mensal de todos os gastos com comunicação e publicidade.

Exigem, ainda, a imediata implantação de uma política de acesso aos meios de comunicação estatais, possibilitando sua utilização por todas as pessoas, grupos, entidades ou coletivos interessados em transmitir suas opiniões, idéias, críticas, projetos, produção cultural e informações.

A prática do terror psicológico, o clima de medo e de tensão, o controle e a produção dos “fatos”, notícias e informações veiculadas nos meios de comunicação estatais – que o governo e seus assessores chamam de “público” -, além da censura prévia e o controle nos meios de comunicação particulares que vivem às expensas do erário, evidenciam a face de um governo autoritário e antidemocrático e o profundo desrespeito ao estado de direito no Brasil e à população acreana, em particular.

Rio Branco – Acre, 31 de outubro de 2009.

Plenária Final da Conferência Estadual de Comunicação.


quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Em tentativa de assalto joven e baleada e pode ficar tetraplegica

No Acre a violencia não da tregua. JOVEM E BALEADA EM TENTATIVA DE ASSALTO E CORRE O RISCO DE FICAR TETRAPLEGICA, a joven Etienne sauza de holanda, 21 chegava em casa com o namorado ao sair de uma igreja os dois foram abordados por um desconhecido ja em frente a casa da moça, no conjunto castelo branco. Ao anunciar o assalto o namorado da jovem foi agredido pelo assaltante com uma coronhada na cabeça que em seguida o assaltante fez o disparo atingindo o taraxi da jovem que pode ficar sem andar pro resto da vida.


Jocivan Santos

Câmara aprova urgência para referendo do fuso horário no Acre

Deputados petistas, entre os quais Nilson Mourão (AC), tentam impedir votação de projeto de Flaviano Melo para garantir referendo popular do fuso horário

BRASÍLIA – Apesar das manobras do PT, lideradas pelos deputados Nilson Mourão (PT-AC) e José Genoíno (PT-SP), a Câmara aprovou na tarde desta terça-feira o requerimento de urgência do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para garantir a votação no plenário da Casa do Projeto de Decreto Legislativo 981/2008, de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC). Foram 267 votos favoráveis e 40 contrários. “É uma vitória do Acre e de seu povo”, comemorou Flaviano. Os deputados Sérgio Petecão (PMN-AC) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) votaram a favor da proposta.

O referendo foi proposto por Flaviano depois da sanção da Lei 11.662, de 24 de abril de 2008, que alterou o fuso horário no Acre, no Pará e em parte do Amazonas. A mudança da hora oficial surgiu de um projeto do senador Tião Viana (PT-AC), no qual a população não opinou sobre o assunto. “E foi com o intuito de corrigir esse absurdo que apresentei no projeto do referendo”, explica Flaviano. A proposta de Flaviano prevê que o referendo seja realizado concomitantemente com a primeira eleição subseqüente à aprovação do projeto.

Durante a votação, o PT tentou, por várias vezes, impedir a aprovação do requerimento que garante a votação do projeto de referendo de Flaviano Melo. A primeira tentativa partiu o vice-líder do PT, José Genoino (SP). Para isso, tentou inverter a pauta de votação. Alegou, numa demonstração de desprezo pelo Acre, que a matéria que garante o referendo “é assunto paroquial e não merece regime de urgência”.

Em seguida, o deputado Nilson Mourão também foi à tribuna tentar impedir a votação. Disse que não caberá a urgência na matéria, porque, segundo ele, “no Acre ninguém está pedindo referendo algum”. Mourão queria que o projeto continuasse “seguindo seu curso normal nas comissões”. Mas o petista esqueceu-se de dizer que o PDC 981/2008 arrasta-se há mais de 3 meses na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, sem parecer definitivo.

Os argumentos de Genoino e Mourão não foram suficientes para impedir a votação.

Exercício da democracia

Ao defender a aprovação do requerimento de urgência, o deputado Flaviano Melo lembrou que realizar o referendo do fuso horário no Acre é garantir à população o exercício da democracia. Flaviano lembrou, exemplo, que os acreanos estavam há 95 anos acostumados com uma hora oficial que, de uma hora para outra, foi mudada sem uma consulta prévia. “Essa mudança, empurrada goela abaixo, está causando prejuízos e transtornos aos acreanos”, disse Flaviano. Para acompanhar o horário de Brasília, o acreano tem que sair para o trabalho com o dia ainda escuro. “As nossas crianças são as quem mais sofrem”, ressaltou.

Com o referendo, diz Flaviano, “caberá à população dizer se aceita ou não mudar o fuso horário”. Sérgio Petecão e Ilderlei Cordeiro também apoiaram o pedido de urgência para garantir a votação do projeto de Flaviano em plenário. “Com essa medida, vamos corrigir uma injustiça”, disse Petecão. Na opinião do deputado, o povo é quem deve decidir acerca da mudança do horário. Ilderlei também reconhece que a alteração na hora oficial do Acre prejudica a população, principalmente as crianças que tem de madrugar para chegar à escola. “Isso é um grande absurso”, disse Ilderlei. O deputado avalia que o projeto de Flaviano vai ajudar a corrigir o equívoco cometido por meio do projeto do senador Tião Viana. A proposta do senador, que resultou na Lei 11.662, mudou a hora oficial do Acre.

Inscrição Confecom/AC

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Homem e Castrado Dentro do Presidio no Acre

Em vez de ser uma unidade de recuperação social, parece que o inferno e na penitenciaria mesmo, desta vez um acusado de estupro Marcelo barbosa da silva 24, teve seus testículos arrancados por colegas de cela que o obrigaram a beber detergente. Agora vem outra vez aquela minha antiga pergunta, de como e feito o monitoramento desses presos dentro das celas, ou existe a conivência por parte dos agentes penitenciarios. De qualquer forma com fatos como estes acontecendo dentro do presidio que estão sobre a guarda do estado, caracteriza-se omissão de socorro porque agora resta a direcção da unidade prisional atonio amaro dizer que não sabia de nada, nem dos rumores de quer isso poderia acontecer, porquer mesmo sabendo do risco, colocaram o preso acusado de estupro junto com outros presidiarios isso e um grande risco, sempre será um grande risco.

Jocivan Santos

Falta Saúde e Medicos

A falta de médicos no sistema penitenciario do acre ainda e um dilema para o governo, hoje a unidade de recuperação social Dr. Francisco de oliveira conde conta com a penas um medico, e segundo denuncias que chegam até nos e que dentro das celas da unidade prisional existe muitos presos doente e sem atendimento, inclusive com doenças transmisiveis como a tuberculose e outros. Uma outra questão levantada também e a situação dos doentes mentais que muitos deles não tem ainda um atendimento adequado de acordo com sua doença. Mais isso tudo si agrava quando acontece a demora no atendimento, como por exemplo levar um preso até o pronto socorro pois a direcção da unidade encaminha somente os casos de extrema urgência até o PS, tem chegado até nos relatos de familiares que tem esperado até 30 dias para a direcção da unidade encaminhar um preso doente ao pronto socorro.

Tenho conversado com o NAF, Núcleo de atendimento a família - IAPEN. Eles tem dito que tem um plano de ação dentro da penitenciaria, que vem ja a um ano fazendo atendimento dentro da penitenciaria estadual, mais que muitos avanços precisa ser feito ainda, dentre eles esta a contratação de mais médicos e profisionais de saúde para penitenciaria até Dezembro.

Jocivan Santos

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Familia Pede Justiça

Hoje ao sair do ministério publico me deparei com um grupo de pessoas que pedia justiça, via ali uma mãe triste e familiares revoltados com o que eles chamavam de injustiça. Acontece que no domingo passado dia 11 foi assassinado, Rener façanha de lima, que segundo testemunhas o mesmo teria visto sua irmã sendo espancada pelo marido ocasião em que Rener façanha de lima teria ido tira sua irmã das mãos do agressor e foi barbaramente atingido com uma facada por Francisco vieira carneiro, cunhado da vitima que fugiu do local tomando rumo iguinorado, que segundo os familiares da vitima Rene não sabia que o cunhado estava armado. Mais o motivo de tal revolta dos familiares do jovem Rener, e qui o acusado de cometer esse homicídio bárbaro si apresentou com um advogado a policia e foi liberado, agora ele anda por ai palitando o dente como si nada estivesse acontecido, que segundo testemunhas o acusado anda si envolvendo em bebedeiras trazendo um clima de revolta insegurança e injustiça por parte dos familiares de Rene. Ao tomar conhecimento dessa situação pedi mais informações a 8ª USP unidade de segurança publica, e também ao ministério publico. Que me informaram que as providências foram tomadas relacionado ao pedido de prisão preventiva de Francisco vieira carneiro, acusado de matar o joven Rener, que nas próximas horas o mesmo pode ter o pedido de prisão aceito e as diligências em busca do mesmo podem ocorrer no mais curto espaço de tempo possível, deixando assim a familia da vitima mais tranquila e com mais esperança na justiça. O jovem Rener foi assassinado e tinha apenas 19 anos de idade, o mesmo deixou 02 filhos pequenos, um deles jura vingança pela morte do pai.


Jocivan Santos

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Policia Para a Policia

O sargento descontrolado e assassino que foi preso em flagrante por assassinar um jovem e ferir outro um senhor de 41 anos de idade que não tinha nada a ver com a questão, teve sua casa invadida por pessoa até agora não identificadas, que reviravam tudo em sua residência, vizinhos próximo a casa do sargento dizem que não viram nada. E importante lembrar que o sargento autor de tal barbaridade como noticiado nos jornais, o mesmo si encontra preso na unidade de recuperação social Dr. Francisco de Oliveira Conde, as providências foram tomadas rapidamente pelos organismos de segurança do estado, resta agora o cuidado por parte do próprio estado para que o pior não aconteça com familiares ou até mesmo ao autor desse crime.

Uma outra questão e que para sociedade acreana e quase de costume um policial desequilibrado com uma arma na cintura fazer esse tipo de barbaridade, no inicio do ano um policia da COE sacou da arma atirou contra os próprios amigos ferindo gravemente, que depois disso em uma para de ónibus fez outros disparos contra populares ferindo também gravemente pessoas inocentes.

Um outro caso também de muita repercussão foi o caso do policial civil Castelo que no em um momento de fúria, fez oito disparo contra uma pessoa por causa de uma discussão em um bar no conjunto esperança.

Agora vem atona o caso deste sargento, sendo que as noticias crimes envolvendo policiais são muitas estou citando aqui apenas três casos de mais repercussão dada a sociedade acreana, lembrando ainda de um outro policial civil que descontente com a separação da esposa o mesmo deu quatro tiros no suposto amante da esposa na frente do filho, esse caso ja foi julgado o autor foi condenado a 16 anos de prisão, mais ainda o decreto da perda do cargo publico exercido pelo mesmo de agente de policia civil. lembrando ainda que maioria desses casos aqui citado envolvidos trabalhavam em locais extragicos para segurança do estado e de confiança também.

Um deles trabalhava no serviço reservado da policia militar, outro era da COE, um outro era investigador da policia civil, agora por ultimo esse sargento trabalhava no serviço reservado da policia militar do estado. Pelo que vejo na policia do acre quanto mais sobe a patente mais a coisa fica feia.

Jocivan Santos

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Sargento Armado e Descontrolado Mata um e feri outro em Vila Acre.

Mais uma vez a sociedade acreana presencia imagem de muito choro lamento e morte causado por um policial armado e descontrolado com uma arma da policia militar. O terceiro sargento Raimundo Alves 41 anos estava bebendo em um bar na vila acre próximo a rio branco, quando em uma briga um estilhaça de vidro acertou a mulher que estava com ele, o mesmo sacou da arma que segundo relatos disse pegaria o primeiro que encontrasse o primeiro que o sargento encontrou foi Eliandro silva, 24 anos que foi puxado pela camisa pelo sargento que fez um disparo a queima roupa pelas costas, a bala saiu no peito do rapaz, depois fez outro disparo em um senho de 41 anos que não tinha nada a ver com a questão, depois entrou em sua caminhonete e fugiu uma guarnição da policia saiu em perseguição e fez e prisão do mesmo que na delegacia de flagrante disse que agiu em legitima defesa. Mais um para engrossar e lista de policiais envolvidos em praticas que justiça condena. O mesmo foi encaminhado a prisão estadual Dr. Francisco de oliveira conde.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Sandra Carvalho receberá prêmio internacional de direitos humanos

É com grande satisfação que comunicamos que a militante dos direitos humanos Sandra Carvalho, co-fundadora e diretora da Justiça Global, receberá o Prêmio Anual de Direitos Humanos da organização internacional Human Rights First (HRF). O prêmio é um reconhecimento ao trabalho de Sandra na promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. A cerimônia de premiação será no dia 22 de outubro de 2009, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Sandra Carvalho receberá o prêmio juntamente com o ativista Principe Gabriel Gonzalez, que atua na defesa dos direitos dos presos políticos na Colômbia.
Human Rights First foi fundada em 1978 e é uma organização de direitos humanos que, entre outros compromissos, “apoia pessoas que lutam pela igualdade e pela liberdade de pensamento, de expressão e pela liberdade religiosa em suas sociedades”. O Prêmio Anual de Direitos Humanos é concedido desde 1986 a pessoas que se destacam nessa missão. Entre as personalidades que já receberam a homenagem estão o ex-senador norte-americano Edward Kennedy, as ativistas paquistanesas Asma Jahangir e Hina Jilani, que ocupam altos cargos na ONU, e a ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson, que foi alta-comissária de direitos humanos das nações unidas.
A
No texto de divulgação, a HRF destacou o trabalho de Sandra no combate à violência policial e aos grupos de extermínio, na luta pela reforma agrária e na fiscalização aos abusos e crimes cometidos pelo Estado dentro do sistema prisional, além de sua importante atuação nas denúncias contra a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais e defensores de direitos humanos no Brasil. A HRF lembrou, ainda, as diversas ameaças de morte endereçadas a Sandra desde o início de sua militância.

Justiça Global

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Reunião Associação e IAPEN/AC

Esta semana dia 14 a associação de direitos humanos dos familiares de reeducando do estado do acre foi recebida pelo IAPEN/AC, na ocasião os membros da associação expuseram para o director presidente do IAPEN, Dr. Leonardo Carvalho, suas ideias de como poderia ser melhor o atendimento aos familiares de presidiários que visitam semanalmente a unidade de recuperação social Dr. Francisco de oliveira conde. Na ocasião também o Dr. Leonardo falou de alguns pontos das reivindicações feitas pela associação dizendo que alguns pontos ali colocados podariam ser solucionados logo de imediato, outros pontos não seria revolvido a curto prazo como por exemplo a humanização do sistema um ponto muito amplo que em volve muitas questões de dentro do sistema, e uma conquista a longo prazo, mais que actualmente toda direcção esta empenhada na construção de novas condições para o sistema penitenciario do acre, que parte dessa conquista foram implantadas, mais que os avanços dentro do sistema continua acontecendo, disse Leonardo carvalho. Que segundo ele uma outra ferramenta de muita emportancia para a associação dos familiares e o conselho da comunidade, onde os membros da associação tem acento para um dialogo mais próximo e mais amplo com o sistema, por isso e de muita emportancia, mais que a instituição do conselho da comunidade cabe a titular da vara de execuções penais.

Pelo que vejo muitos avanços podem acontecer, o primeiros deles logo de inicio e o dialogo entre as partes e isso vem acontecendo muito bem. E como foi colocado na reunião tanto a associação dos familiares, quando o IAPEN pensam da mesma forma e lutam por um mesmo objectivo que e o tão esperado desenvolvimento do sistema penitenciario do acre, e desenvolvimento através da humanização do sistema como disse o director do IAPEN, isso acontece com um conjunto de ações executadas que trazem melhorias e qualidade para o sistema.

jocivan santos

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Reinvindicações dos Familiares de Presiarios do Acre

Foi protocolado hoje no instituto de administração penitenciaria do acre IAPEN, todas as reinvindicações que foram feitas pela Assoaciação de Direitos Humanos dos familiares amigos e reeducando do estado do acre. Dentre muitas outras reinvidicações estão estas.

A Humanização do Sistema.
Melhorias nas Revistas – Menos abuso e constrangimento por parte dos agentes tendo mais consideração e respeito aos familiares.
Respeitos aos direitos humanos dos familiares nas revistas.
Um núcleo para atendimentos de urgência as denuncia na penitenciaria que seja de solução de imediato.
Menos demora na fila para entrada das visitas – sem muito tempo de exposição ao sol por parte dos familiares. Obs: (os familiares que chegam cinco seis horas da manhã estão entrando para visita em até duas horas da tarde).
Melhor atendimento a pessoas com mais de 60 anos sem exposição ao sol como fila exclusiva e atendimento de revista apropriado.
Melhor atendimento as grávidas e mulheres com crianças menores sem exposição ao sol com filas exclusivas e atendimento de revista apropriado.
Identificação no uniforme de cada agente penitenciário.
Menos preconceito por parte dos agentes penitenciários com os familiares de presos.
Disponibilizar a os familiares locais adequados, visando resguardar das visitas intima.
Investigar e coibir de forma exempla os constantes furtos feitos no guarda volumes a objetos das famílias que ali visitam.
Investigar e coibir qualquer tipo de represaria a presidiários por parte dos agentes penitenciários em razão deste movimento.


JOCIVAN SANTOS

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Oliveira Conde

As noticias que vem da penitenciaria não das melhores uma das mais vista e a questão do tratamento de saúde dado aos presos, dizem que em alguns pavilhões muitos presos estão doentes sem ter um atendimento medico, pois não existem profissionais médicos no presidio uma outra questão mais seria e que os presos doentes passam doença para outros presos em bom estado de saúde aumentando o risco de contaminação de outras pessoas na mesma cela. Um outro ponto reclamado pelos familiares de presos e a demora que a direção do presidio tem em levar aqueles que si encontram em um estado mais grave de saúde para o pronto socorro, que segundo informações o atendimento de saúde na penitenciaria em casos de extrema urgência. A super lotação e ainda um dos pontos mais reclamados pelos familiares de presos que segundo eles esquenta muito dentro dos pavilhões que junto com o mal cheiro do local aumenta o extresse e a falta de controle até mesmo dos agentes penitenciarios. lembrando que existe ainda muitas denuncias de maus tratos dentro do presidio no que diz respeito a espancamento e a tortura.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009