quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Em tentativa de assalto joven e baleada e pode ficar tetraplegica

No Acre a violencia não da tregua. JOVEM E BALEADA EM TENTATIVA DE ASSALTO E CORRE O RISCO DE FICAR TETRAPLEGICA, a joven Etienne sauza de holanda, 21 chegava em casa com o namorado ao sair de uma igreja os dois foram abordados por um desconhecido ja em frente a casa da moça, no conjunto castelo branco. Ao anunciar o assalto o namorado da jovem foi agredido pelo assaltante com uma coronhada na cabeça que em seguida o assaltante fez o disparo atingindo o taraxi da jovem que pode ficar sem andar pro resto da vida.


Jocivan Santos

Câmara aprova urgência para referendo do fuso horário no Acre

Deputados petistas, entre os quais Nilson Mourão (AC), tentam impedir votação de projeto de Flaviano Melo para garantir referendo popular do fuso horário

BRASÍLIA – Apesar das manobras do PT, lideradas pelos deputados Nilson Mourão (PT-AC) e José Genoíno (PT-SP), a Câmara aprovou na tarde desta terça-feira o requerimento de urgência do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para garantir a votação no plenário da Casa do Projeto de Decreto Legislativo 981/2008, de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC). Foram 267 votos favoráveis e 40 contrários. “É uma vitória do Acre e de seu povo”, comemorou Flaviano. Os deputados Sérgio Petecão (PMN-AC) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) votaram a favor da proposta.

O referendo foi proposto por Flaviano depois da sanção da Lei 11.662, de 24 de abril de 2008, que alterou o fuso horário no Acre, no Pará e em parte do Amazonas. A mudança da hora oficial surgiu de um projeto do senador Tião Viana (PT-AC), no qual a população não opinou sobre o assunto. “E foi com o intuito de corrigir esse absurdo que apresentei no projeto do referendo”, explica Flaviano. A proposta de Flaviano prevê que o referendo seja realizado concomitantemente com a primeira eleição subseqüente à aprovação do projeto.

Durante a votação, o PT tentou, por várias vezes, impedir a aprovação do requerimento que garante a votação do projeto de referendo de Flaviano Melo. A primeira tentativa partiu o vice-líder do PT, José Genoino (SP). Para isso, tentou inverter a pauta de votação. Alegou, numa demonstração de desprezo pelo Acre, que a matéria que garante o referendo “é assunto paroquial e não merece regime de urgência”.

Em seguida, o deputado Nilson Mourão também foi à tribuna tentar impedir a votação. Disse que não caberá a urgência na matéria, porque, segundo ele, “no Acre ninguém está pedindo referendo algum”. Mourão queria que o projeto continuasse “seguindo seu curso normal nas comissões”. Mas o petista esqueceu-se de dizer que o PDC 981/2008 arrasta-se há mais de 3 meses na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, sem parecer definitivo.

Os argumentos de Genoino e Mourão não foram suficientes para impedir a votação.

Exercício da democracia

Ao defender a aprovação do requerimento de urgência, o deputado Flaviano Melo lembrou que realizar o referendo do fuso horário no Acre é garantir à população o exercício da democracia. Flaviano lembrou, exemplo, que os acreanos estavam há 95 anos acostumados com uma hora oficial que, de uma hora para outra, foi mudada sem uma consulta prévia. “Essa mudança, empurrada goela abaixo, está causando prejuízos e transtornos aos acreanos”, disse Flaviano. Para acompanhar o horário de Brasília, o acreano tem que sair para o trabalho com o dia ainda escuro. “As nossas crianças são as quem mais sofrem”, ressaltou.

Com o referendo, diz Flaviano, “caberá à população dizer se aceita ou não mudar o fuso horário”. Sérgio Petecão e Ilderlei Cordeiro também apoiaram o pedido de urgência para garantir a votação do projeto de Flaviano em plenário. “Com essa medida, vamos corrigir uma injustiça”, disse Petecão. Na opinião do deputado, o povo é quem deve decidir acerca da mudança do horário. Ilderlei também reconhece que a alteração na hora oficial do Acre prejudica a população, principalmente as crianças que tem de madrugar para chegar à escola. “Isso é um grande absurso”, disse Ilderlei. O deputado avalia que o projeto de Flaviano vai ajudar a corrigir o equívoco cometido por meio do projeto do senador Tião Viana. A proposta do senador, que resultou na Lei 11.662, mudou a hora oficial do Acre.

Inscrição Confecom/AC

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Homem e Castrado Dentro do Presidio no Acre

Em vez de ser uma unidade de recuperação social, parece que o inferno e na penitenciaria mesmo, desta vez um acusado de estupro Marcelo barbosa da silva 24, teve seus testículos arrancados por colegas de cela que o obrigaram a beber detergente. Agora vem outra vez aquela minha antiga pergunta, de como e feito o monitoramento desses presos dentro das celas, ou existe a conivência por parte dos agentes penitenciarios. De qualquer forma com fatos como estes acontecendo dentro do presidio que estão sobre a guarda do estado, caracteriza-se omissão de socorro porque agora resta a direcção da unidade prisional atonio amaro dizer que não sabia de nada, nem dos rumores de quer isso poderia acontecer, porquer mesmo sabendo do risco, colocaram o preso acusado de estupro junto com outros presidiarios isso e um grande risco, sempre será um grande risco.

Jocivan Santos

Falta Saúde e Medicos

A falta de médicos no sistema penitenciario do acre ainda e um dilema para o governo, hoje a unidade de recuperação social Dr. Francisco de oliveira conde conta com a penas um medico, e segundo denuncias que chegam até nos e que dentro das celas da unidade prisional existe muitos presos doente e sem atendimento, inclusive com doenças transmisiveis como a tuberculose e outros. Uma outra questão levantada também e a situação dos doentes mentais que muitos deles não tem ainda um atendimento adequado de acordo com sua doença. Mais isso tudo si agrava quando acontece a demora no atendimento, como por exemplo levar um preso até o pronto socorro pois a direcção da unidade encaminha somente os casos de extrema urgência até o PS, tem chegado até nos relatos de familiares que tem esperado até 30 dias para a direcção da unidade encaminhar um preso doente ao pronto socorro.

Tenho conversado com o NAF, Núcleo de atendimento a família - IAPEN. Eles tem dito que tem um plano de ação dentro da penitenciaria, que vem ja a um ano fazendo atendimento dentro da penitenciaria estadual, mais que muitos avanços precisa ser feito ainda, dentre eles esta a contratação de mais médicos e profisionais de saúde para penitenciaria até Dezembro.

Jocivan Santos

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Familia Pede Justiça

Hoje ao sair do ministério publico me deparei com um grupo de pessoas que pedia justiça, via ali uma mãe triste e familiares revoltados com o que eles chamavam de injustiça. Acontece que no domingo passado dia 11 foi assassinado, Rener façanha de lima, que segundo testemunhas o mesmo teria visto sua irmã sendo espancada pelo marido ocasião em que Rener façanha de lima teria ido tira sua irmã das mãos do agressor e foi barbaramente atingido com uma facada por Francisco vieira carneiro, cunhado da vitima que fugiu do local tomando rumo iguinorado, que segundo os familiares da vitima Rene não sabia que o cunhado estava armado. Mais o motivo de tal revolta dos familiares do jovem Rener, e qui o acusado de cometer esse homicídio bárbaro si apresentou com um advogado a policia e foi liberado, agora ele anda por ai palitando o dente como si nada estivesse acontecido, que segundo testemunhas o acusado anda si envolvendo em bebedeiras trazendo um clima de revolta insegurança e injustiça por parte dos familiares de Rene. Ao tomar conhecimento dessa situação pedi mais informações a 8ª USP unidade de segurança publica, e também ao ministério publico. Que me informaram que as providências foram tomadas relacionado ao pedido de prisão preventiva de Francisco vieira carneiro, acusado de matar o joven Rener, que nas próximas horas o mesmo pode ter o pedido de prisão aceito e as diligências em busca do mesmo podem ocorrer no mais curto espaço de tempo possível, deixando assim a familia da vitima mais tranquila e com mais esperança na justiça. O jovem Rener foi assassinado e tinha apenas 19 anos de idade, o mesmo deixou 02 filhos pequenos, um deles jura vingança pela morte do pai.


Jocivan Santos

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Policia Para a Policia

O sargento descontrolado e assassino que foi preso em flagrante por assassinar um jovem e ferir outro um senhor de 41 anos de idade que não tinha nada a ver com a questão, teve sua casa invadida por pessoa até agora não identificadas, que reviravam tudo em sua residência, vizinhos próximo a casa do sargento dizem que não viram nada. E importante lembrar que o sargento autor de tal barbaridade como noticiado nos jornais, o mesmo si encontra preso na unidade de recuperação social Dr. Francisco de Oliveira Conde, as providências foram tomadas rapidamente pelos organismos de segurança do estado, resta agora o cuidado por parte do próprio estado para que o pior não aconteça com familiares ou até mesmo ao autor desse crime.

Uma outra questão e que para sociedade acreana e quase de costume um policial desequilibrado com uma arma na cintura fazer esse tipo de barbaridade, no inicio do ano um policia da COE sacou da arma atirou contra os próprios amigos ferindo gravemente, que depois disso em uma para de ónibus fez outros disparos contra populares ferindo também gravemente pessoas inocentes.

Um outro caso também de muita repercussão foi o caso do policial civil Castelo que no em um momento de fúria, fez oito disparo contra uma pessoa por causa de uma discussão em um bar no conjunto esperança.

Agora vem atona o caso deste sargento, sendo que as noticias crimes envolvendo policiais são muitas estou citando aqui apenas três casos de mais repercussão dada a sociedade acreana, lembrando ainda de um outro policial civil que descontente com a separação da esposa o mesmo deu quatro tiros no suposto amante da esposa na frente do filho, esse caso ja foi julgado o autor foi condenado a 16 anos de prisão, mais ainda o decreto da perda do cargo publico exercido pelo mesmo de agente de policia civil. lembrando ainda que maioria desses casos aqui citado envolvidos trabalhavam em locais extragicos para segurança do estado e de confiança também.

Um deles trabalhava no serviço reservado da policia militar, outro era da COE, um outro era investigador da policia civil, agora por ultimo esse sargento trabalhava no serviço reservado da policia militar do estado. Pelo que vejo na policia do acre quanto mais sobe a patente mais a coisa fica feia.

Jocivan Santos

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Sargento Armado e Descontrolado Mata um e feri outro em Vila Acre.

Mais uma vez a sociedade acreana presencia imagem de muito choro lamento e morte causado por um policial armado e descontrolado com uma arma da policia militar. O terceiro sargento Raimundo Alves 41 anos estava bebendo em um bar na vila acre próximo a rio branco, quando em uma briga um estilhaça de vidro acertou a mulher que estava com ele, o mesmo sacou da arma que segundo relatos disse pegaria o primeiro que encontrasse o primeiro que o sargento encontrou foi Eliandro silva, 24 anos que foi puxado pela camisa pelo sargento que fez um disparo a queima roupa pelas costas, a bala saiu no peito do rapaz, depois fez outro disparo em um senho de 41 anos que não tinha nada a ver com a questão, depois entrou em sua caminhonete e fugiu uma guarnição da policia saiu em perseguição e fez e prisão do mesmo que na delegacia de flagrante disse que agiu em legitima defesa. Mais um para engrossar e lista de policiais envolvidos em praticas que justiça condena. O mesmo foi encaminhado a prisão estadual Dr. Francisco de oliveira conde.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Sandra Carvalho receberá prêmio internacional de direitos humanos

É com grande satisfação que comunicamos que a militante dos direitos humanos Sandra Carvalho, co-fundadora e diretora da Justiça Global, receberá o Prêmio Anual de Direitos Humanos da organização internacional Human Rights First (HRF). O prêmio é um reconhecimento ao trabalho de Sandra na promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. A cerimônia de premiação será no dia 22 de outubro de 2009, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Sandra Carvalho receberá o prêmio juntamente com o ativista Principe Gabriel Gonzalez, que atua na defesa dos direitos dos presos políticos na Colômbia.
Human Rights First foi fundada em 1978 e é uma organização de direitos humanos que, entre outros compromissos, “apoia pessoas que lutam pela igualdade e pela liberdade de pensamento, de expressão e pela liberdade religiosa em suas sociedades”. O Prêmio Anual de Direitos Humanos é concedido desde 1986 a pessoas que se destacam nessa missão. Entre as personalidades que já receberam a homenagem estão o ex-senador norte-americano Edward Kennedy, as ativistas paquistanesas Asma Jahangir e Hina Jilani, que ocupam altos cargos na ONU, e a ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson, que foi alta-comissária de direitos humanos das nações unidas.
A
No texto de divulgação, a HRF destacou o trabalho de Sandra no combate à violência policial e aos grupos de extermínio, na luta pela reforma agrária e na fiscalização aos abusos e crimes cometidos pelo Estado dentro do sistema prisional, além de sua importante atuação nas denúncias contra a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais e defensores de direitos humanos no Brasil. A HRF lembrou, ainda, as diversas ameaças de morte endereçadas a Sandra desde o início de sua militância.

Justiça Global

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Reunião Associação e IAPEN/AC

Esta semana dia 14 a associação de direitos humanos dos familiares de reeducando do estado do acre foi recebida pelo IAPEN/AC, na ocasião os membros da associação expuseram para o director presidente do IAPEN, Dr. Leonardo Carvalho, suas ideias de como poderia ser melhor o atendimento aos familiares de presidiários que visitam semanalmente a unidade de recuperação social Dr. Francisco de oliveira conde. Na ocasião também o Dr. Leonardo falou de alguns pontos das reivindicações feitas pela associação dizendo que alguns pontos ali colocados podariam ser solucionados logo de imediato, outros pontos não seria revolvido a curto prazo como por exemplo a humanização do sistema um ponto muito amplo que em volve muitas questões de dentro do sistema, e uma conquista a longo prazo, mais que actualmente toda direcção esta empenhada na construção de novas condições para o sistema penitenciario do acre, que parte dessa conquista foram implantadas, mais que os avanços dentro do sistema continua acontecendo, disse Leonardo carvalho. Que segundo ele uma outra ferramenta de muita emportancia para a associação dos familiares e o conselho da comunidade, onde os membros da associação tem acento para um dialogo mais próximo e mais amplo com o sistema, por isso e de muita emportancia, mais que a instituição do conselho da comunidade cabe a titular da vara de execuções penais.

Pelo que vejo muitos avanços podem acontecer, o primeiros deles logo de inicio e o dialogo entre as partes e isso vem acontecendo muito bem. E como foi colocado na reunião tanto a associação dos familiares, quando o IAPEN pensam da mesma forma e lutam por um mesmo objectivo que e o tão esperado desenvolvimento do sistema penitenciario do acre, e desenvolvimento através da humanização do sistema como disse o director do IAPEN, isso acontece com um conjunto de ações executadas que trazem melhorias e qualidade para o sistema.

jocivan santos

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Reinvindicações dos Familiares de Presiarios do Acre

Foi protocolado hoje no instituto de administração penitenciaria do acre IAPEN, todas as reinvindicações que foram feitas pela Assoaciação de Direitos Humanos dos familiares amigos e reeducando do estado do acre. Dentre muitas outras reinvidicações estão estas.

A Humanização do Sistema.
Melhorias nas Revistas – Menos abuso e constrangimento por parte dos agentes tendo mais consideração e respeito aos familiares.
Respeitos aos direitos humanos dos familiares nas revistas.
Um núcleo para atendimentos de urgência as denuncia na penitenciaria que seja de solução de imediato.
Menos demora na fila para entrada das visitas – sem muito tempo de exposição ao sol por parte dos familiares. Obs: (os familiares que chegam cinco seis horas da manhã estão entrando para visita em até duas horas da tarde).
Melhor atendimento a pessoas com mais de 60 anos sem exposição ao sol como fila exclusiva e atendimento de revista apropriado.
Melhor atendimento as grávidas e mulheres com crianças menores sem exposição ao sol com filas exclusivas e atendimento de revista apropriado.
Identificação no uniforme de cada agente penitenciário.
Menos preconceito por parte dos agentes penitenciários com os familiares de presos.
Disponibilizar a os familiares locais adequados, visando resguardar das visitas intima.
Investigar e coibir de forma exempla os constantes furtos feitos no guarda volumes a objetos das famílias que ali visitam.
Investigar e coibir qualquer tipo de represaria a presidiários por parte dos agentes penitenciários em razão deste movimento.


JOCIVAN SANTOS

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Oliveira Conde

As noticias que vem da penitenciaria não das melhores uma das mais vista e a questão do tratamento de saúde dado aos presos, dizem que em alguns pavilhões muitos presos estão doentes sem ter um atendimento medico, pois não existem profissionais médicos no presidio uma outra questão mais seria e que os presos doentes passam doença para outros presos em bom estado de saúde aumentando o risco de contaminação de outras pessoas na mesma cela. Um outro ponto reclamado pelos familiares de presos e a demora que a direção do presidio tem em levar aqueles que si encontram em um estado mais grave de saúde para o pronto socorro, que segundo informações o atendimento de saúde na penitenciaria em casos de extrema urgência. A super lotação e ainda um dos pontos mais reclamados pelos familiares de presos que segundo eles esquenta muito dentro dos pavilhões que junto com o mal cheiro do local aumenta o extresse e a falta de controle até mesmo dos agentes penitenciarios. lembrando que existe ainda muitas denuncias de maus tratos dentro do presidio no que diz respeito a espancamento e a tortura.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

sábado, 3 de outubro de 2009

O Atrapalho do Ministro

Na segunda feira dia 5 de Outubro esta marcado uma assembleia geral da associação de direitos humanos dos familiares de presidiários do estado do acre, em frente a assembleia legislativa as 2 horas da tarde, depois ficamos sabendo que o ministro da cultura faz uma visita assembleia legislativa no mesmo dia e quase no mesmo horário as 3 horas. Alguém de dentro da assembleia me dizia num existe tantos outros lugares para fazer isso e vão logo na frente da assembleia. gostaria de dizer que de inicio vamos manter a nossa assembleia geral em frente a assembleia legislativa as 2 horas da tarde da próxima segunda feira, independente da vinda ou visita do ministro a casa, pois não vamos fazer nenhum manifesto ou protesto e apenas uma assembleia geral dos associados. no hol da parte externa da assembleia legislativa todo mundo faz prosteto ali que dura dias, esse não e o nosso objetivo.



Jocivan Santos