quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Outra da data para julgamente de castelo

Hoje o mais uma vez si viu o choro dos familiares da vitima morta pelo policial castelo, o julgamento foi adiado mais uma vez, e uma outra data foi marcada para dia 2 de Dezembro. Essa noticia de ultima hora deixou varias pessoas revoltadas inclusive o próprio juiz que pela falta do advogado de defesa da vitima não pode realizar o julgamento. A representante do CEAV/AC, que também acompanha o caso a advogada Nazaré gadelha, declarou que pode ser uma estratégia da defesa e dos familiares do acusado para não realizarem o julgamento em um momento onde a um movimento organizado por familiares e organizações da sociedade civil que clama por justiça, pedindo a condenação do acusado. Pelo menos hoje em frente o fórum não houve discussões e troca de acusações entre os familiares. O policial civil acusado, também foi retirado de dentro do fórum sem ter que passar pela frente dos familiares da vitima.

Aproveitando ainda este espaço, digo que e bem verdade um ditado popular " a justiça tarda mais não falha" por isso acredito que o dia da justiça para este crime vai chegar, um dos crimes mais bárbaro visto na cidade de rio branco, que revoltou e chocou toda sociedade.


Jocivan Santos

Estado de São Paulo pratica pena de morte ilegal

Dossiê elaborado por diversas entidades ligadas ao combate à violência no país revela que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte, ainda que esse tipo de condenação seja ilegal no Brasil. Embora o estudo tenha se concentrado na análise do comportamento da polícia paulista, os organizadores do dossiê alertam que as conclusões do estudo não representam uma realidade apenas de São Paulo. Como explica a historiadora Angela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo, boa parte das conclusões apresentadas no mapa de extermínio de São Paulo pode ser estendida para outros estados brasileiros.

O estudo denominado Mapas do Extermínio: execuções extrajudiciais e mortes pela omissão do estado de São Paulo revela que a polícia paulista tem usado a força letal de forma arbitrária e que o grau de extermínio de civis no estado é superior aos níveis mundiais aceitáveis.

As organizações trazem dados oficiais e extra-oficiais sobre o extermínio de civis feito por policiais em chacinas, em execuções sumárias aplicadas por agentes em serviço e fora de serviço e em mortes misteriosas de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. As vítimas dessa “pena de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias de grandes cidades, afrodescendentes e pobres.

“Mesmo que não tenhamos legalmente a pena de morte no Brasil, os dados apresentados no dossiê demonstram que está instituída uma pena de morte extrajudicial. A chance de um civil ser morto por policiais em São Paulo é muito superior do que em Nova York, por exemplo. No Brasil, existe uma política de enfrentamento de uso da força, que não tenta apenas imobilizar o suspeito, e sim matar”, conclui uma das responsáveis pelo documento, Gorete Marques, da ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura).

Leia a íntegra do dossiê Mapas do extermínio no estado de São Paulo

Cenário

A situação verificada em São Paulo repete-se em outros estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Angela relembra o episódio do helicóptero da Polícia Militar carioca derrubado por traficantes durante operação no Morro do Macaco em outubro deste ano. Na ocasião, dois atiradores de elite da PM foram mortos, após os tiros vindos do morro atingirem a hélice do helicóptero.

“A polícia do Rio passa de helicóptero no morro e atira para matar. Quando os tiros vêm de baixo para cima, é um escândalo. As nossas autoridades federais e estaduais chamam todas as pessoas que são mortas de bandidos. Mas a maior parte dos que morrem não é traficante, é simplesmente favelado. E, se for traficante, também não dever ser morto sumariamente, pois não existe pena de morte no Brasil”, alerta Angela.

O dossiê analisa dados de 2000 até o primeiro semestre de 2009, o que corresponde ao período de três gestões de governadores do estado de São Paulo. São apresentados dados de parte da gestão do ex-governador Mario Covas (PSDB) (1999-2001), todo o mandato do também governador tucano Geraldo Alckmin (de 2001 a 2006) e a atual gestão do governador tucano José Serra (a partir de janeiro de 2007).

Extermínio

No Brasil, a Constituição Federal proíbe a pena de morte (inciso XLVII, art. 5). Entre outros dados, o dossiê analisa a relação entre o número de civis mortos e civis feridos em ação policial e a quantidade de civis e policiais mortos. O documento faz um comparativo entre informações envolvendo ações policiais nas cidades de São Paulo e Nova York (Estados Unidos).

De acordo com informações da Uniform Crime Reports e NY Law Enforcement Agency, em 2002, 12 civis e dois agentes de polícia foram mortos em ações policiais em Nova York. Naquele mesmo ano, segundo dados da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo, 610 civis e 59 policiais foram mortos em ações da polícia na capital paulista.

“A polícia no Brasil mata muito mais do que as de outros países. O Estado brasileiro utiliza um sistema de extermínio. As polícias são ensinadas a matar e tomam gosto por matar. Mas não é para matar qualquer um, é para matar na periferia”, afirma Angela. “O Estado brasileiro deveria assumir que ele mata, manda matar e deixa matar. E o Judiciário sanciona isso, arquivando os processos que começam a andar”, acusa.

O documento também revela a relação entre pessoas mortas e feridas em ações policiais. Enquanto em Nova York, 12 civis foram mortos e 25 foram feridos em 2002, em São Paulo no mesmo ano morreram 610 civis e 420 ficaram feridos. De acordo com o estudo, essa proporção sugere que o comando da segurança pública tem incentivado uma postura mais agressiva da polícia na abordagem de civis.

“Há uma pena de morte não oficial instaurada. A maior parte desses crimes são crimes misteriosos e que envolvem morte de jovens. A juventude está sendo ameaçada. 63% das pessoas que estão na prisão têm de 18 a 28 anos. O que falta efetivamente aos governantes estaduais é fazer políticas para a juventude”, avalia o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB).


Forum das entidades nacionais de Direitos Humanos

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Apoio

Gostaria de nesse espaço prestar solidariedade aos familiares da vitima do policial civil castelo, o fiscal Gildecir Bofim Mendonça que foi babaramente assassinado na frente de sua esposa em um bar no conjunto esperança, que na epoca tal fato ocorrido chocou toda sociedade, pois o policial civil castelo fez oito disparo não dando chance de defesa para vitima que morreu no local. Gostaria de deixar claro também nesse espaço minha indignação e também minha posição contraria a forma de como os familiares do policial civil castelo vem si conportando diante desse fato, um conportamente de intimidação e ameças aos familiares da vitima, como também a advogada e ativista de direitos humanos Nazare Gadelha do CEAV centro de atendimento a vitimas de violência, que aconpanha o caso. Mais mesmo diante de qualquer situação intimidação ou ameaça nos do movimento de direitos humanos do acre, como também todos os familiares da vitima envolvidos neste caso e que clama por justiça, devemos nos manter firme ter esperança e confiar na justiça.

Fica aqui todo meu apoio a minha conpanheira nazare gadelha que aconpanha o caso, você e ainda uma grande guerreira, esperamos que para um caso como este, a lei seja aplicada e justiça seja feita, para que não fique na inpunidade um crime tão barbaro e criel como este que chocou toda sociedade acreana.


Jocivan Santos

sábado, 14 de novembro de 2009

Blogueira diz que foi Torturada em Manifesto Contra Violência - na Cuba


Perto de 23 Street, apenas na Avenida de los Presidentes rotunda, vimos um carro preto, made in China, a puxar para cima com três desconhecidos fortemente construído. "Yoani, entrar no carro", um disse-me enquanto me agarrando com força pelo pulso. Os outros dois cercado Claudia Cadelo, Orlando Luis Pardo Lazo, e uma amiga que estava acompanhando-nos para a marcha contra a violência. As ironias da vida, foi uma noite cheia de socos, gritos e palavrões o que deveria ter passado como um dia de paz e harmonia. O mesmo "agressores" chamado para um carro de patrulha que tomou meus outros dois companheiros, Orlando e eu estávamos condenados ao carro com placas amarelas, o mundo aterrorizante da ilegalidade e da impunidade do Armagedom.

Eu me recusei a entrar no Geely brilhante feito de carro e pedimos que eles nos mostram identificação ou um mandado para nos levar. É claro que eles não nos mostram quaisquer documentos para provar a legitimidade da nossa prisão. O aglomerado curiosos ao redor e eu gritava: "Socorro, estes homens querem seqüestrar nós", mas eles pararam os que queriam intervir com uma mensagem que revelou o plano de fundo ideológico de toda a operação, "Não mexa com ele, estes são contra-revolucionários. "Diante da nossa resistência verbal que fez um telefonema e disse a alguém que deve ter sido o chefe," O que nós fazemos? Eles não querem entrar no carro. "Imagino que a resposta do outro lado era inequívoca, porque, então, veio uma enxurrada de socos e empurrões, eles me com a minha cabeça para baixo e tentou empurrar-me para o carro. Eu segurava o porta ... sopra aos meus dedos ... eu consegui ter um papel de um deles tinha no bolso e colocá-lo na minha boca. Outra rajada de socos por isso gostaria de devolver o documento a eles.

Orlando já estava lá dentro, imobilizado por um porão de karatê, que manteve a cabeça empurrou para o chão. Coloque um joelho no peito e outro, do banco da frente, bateu-me no meu rins e me deu um soco na cabeça assim que eu abrir minha boca e cuspir fora o papel. Em um momento eu senti que eu nunca iria deixar aquele carro. "Este é o máximo que você está indo, Yoani," Eu tive bastante de seu Antics ", disse a uma audiência ao lado do motorista que estava puxando meu cabelo. No banco de trás um raro espetáculo estava acontecendo: as minhas pernas estavam apontando para cima, minha cara avermelhada pela pressão e meu corpo dolorido, por outro lado Orlando derrubado por um profissional em bater nas pessoas. Eu só consegui agarrar, através de sua calça, uma de testículos, em um ato de desespero. Cavei minhas unhas, pensando que ele ia esmagar o peito até o último suspiro. "Mate-me agora", eu gritava, com a última inalação eu tinha deixado em mim, e um na frente advertiu o mais novo, "Deixe-a respirar".

Eu estava ouvindo ofegante Orlando e os golpes continuam a chover sobre nós, eu planejei para abrir a porta e me jogar fora, mas não houve alça no interior. Estávamos à sua mercê e ouvir a voz de Orlando me incentivou. Mais tarde, ele me disse que era o mesmo para ele ouvir as minhas palavras asfixia ... eles que ele saiba ", Yoani ainda está vivo." Ficamos doendo, deitado em uma rua no Timba, uma mulher se aproximou, "O que aconteceu?" ... "O seqüestro", eu consegui dizer. Choramos nos braços um do outro no meio da calçada, pensando Teo, pelo amor de Deus como vou explicar todas essas contusões. Como eu vou lhe dizer que vivemos em um país onde isso pode acontecer, como vou olhar para ele e dizer-lhe que sua mãe, para escrever um blog e colocar suas opiniões em kilobytes, foi espancado em uma rua pública . Como descrever o rosto despótico dos que nos obrigou a que o carro, o seu prazer que eu pudesse ver como eles nos vencer, a sua elevação a minha saia como eles me arrastaram seminu para o carro.

Eu consegui ver, no entanto, o grau de medo dos nossos atacantes, o medo do novo, do que não pode destruir, porque eles não entendem, o terror blustering de quem sabe que seus dias estão contados.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil


Curitiba - A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pela violação do direito à proteção e às garantias jurídicas no caso da morte do agricultor Sétimo Garibaldi, 52 anos, ocorrida há onze anos, durante um confronto no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Fazenda São Francisco, em Querência do Norte, noroeste do Paraná.

Na sentença, divulgada na tarde de hoje (9), em Curitiba, pelos movimentos sociais: Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra, MST, Terra de Direitos e Rede Nacional dos Advogados Populares, o país foi considerado culpado pela não responsabilização dos envolvidos no assassinato de Garibaldi.

A Corte alegou que o caso expõe a parcialidade do Judiciário no tratamento da violência no campo e aponta falhas das autoridades brasileiras em combater milícias formadas por fazendeiros. Observa também a morosidade da polícia e da Justiça.

Como forma de reparação, a OEA obriga o estado a publicar trechos da sentença no Diário Oficial da União, em outro diário de ampla circulação nacional, e em um jornal de ampla circulação no Paraná, além da publicação da íntegra da sentença por um ano em uma página da web oficial da União e do Paraná.

O Brasil será obrigado a indenizar a viúva e os filhos de Garibaldi por danos morais e materiais e por custos com o processo judicial. Uma série de irregularidades é apontada no processo, como suspeitas de parcialidade e conivência de autoridades. A sentença sugere que sejam investigados e punidos todos os funcionários públicos envolvidos no inquérito, arquivado com falhas graves.

O filho de Garibaldi afirma que nunca foi intimado a depor, sendo que foi ele quem socorreu o pai e comunicou o crime à polícia. Ele conta que eram cinco horas da manhã do dia 27 de novembro de 1998, quando ouviu o barulho de um caminhão. Muitos carros chegaram ao acampamento e homens encapuzados começaram a atirar contra os sem-terra. Ele e a esposa com o filho nos braços, se esconderam num curral, mas depois se juntaram aos outros e permaneceram deitados, a mando dos homens que afirmavam serem policiais, com ordens para desalojá-los. Depois que os homens foram embora, ele encontrou o pai caído de bruços, em frente ao barraco. Garibaldi foi baleado pelas costas na altura da coxa e morreu a caminho do hospital.

A viúva de Garibaldi, Iracema Garibaldi, relatou que "nosso sonho era comprar um pedaço de terra, sempre trabalhamos em terra que não era nossa. Nosso sonho custou a vida do meu marido. Com a indenização vamos comprar a terra, mas queremos justiça, quem fez isso tem que pagar. Hoje vivemos num assentamento, mas assustados, com medo que isso possa se repetir".

Para Andressa Caldas, a sentença não é motivo de comemoração e só terá sentido se tiver finalidade didática, para que não se repitam no Brasil tais violações. "Que se modifique a forma como se tratam crimes cometidos contra trabalhadores e que se agilize o processo de reforma agrária".


Edição: Rivadavia Severo

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Comida outra vez.

No ultimo fim de semana os agentes penitenciarios colocaram as unhas pro la de fora outra vez, desta por causa da comida, segundo eles a comida teria vindo extragada e cheirando meu. No momento ouve um inicio de tumulto e muitas reclamações por parte dos agentes penitenciarios que pararam suas actividades, e também por parte dos familiares de presos que foram impedidos por varias horas de fazer sua visita. lembrando que essa questão da comida que vai para penitenciaria e velha, e foi motivo também até de paralisação geral por parte dos agentes penitenciarios, e motivo também de muitas reclamações por parte dos familiares de detentos que fazem suas visitas e acompanham de perto a qualidade da comida que chega para os presos. Agora si a comida que esta indo para penitenciaria até os agentes penitenciarios estão reclamando, faço ideia da comida que esta indo para os presos. Até quando ainda vai dura briga da comida no sistema penitenciario do acre.

jocivan santos

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Moção de repudio na conferência de comunicação do acre

Os participantes da Conferência Estadual de Comunicação, Etapa Preparatória da Conferência Nacional de Comunicação, reunidos em Sessão Plenária no dia 31 de outubro de 2009, na Usina de Arte João Donato, em Rio Branco (AC) , repudiam a política de comunicação do governo do Estado do Acre, que cerceia a liberdade de imprensa e impede o livre debate das diferentes visões e concepções de mundo presentes na sociedade acreana, num rigoroso e antidemocrático controle dos meios de comunicação locais, especialmente, no dito Sistema Público de Comunicação.

Ao passo que manifestam seu repúdio, exigem que o governo estadual apresente uma prestação de contas mensal de todos os gastos com comunicação e publicidade.

Exigem, ainda, a imediata implantação de uma política de acesso aos meios de comunicação estatais, possibilitando sua utilização por todas as pessoas, grupos, entidades ou coletivos interessados em transmitir suas opiniões, idéias, críticas, projetos, produção cultural e informações.

A prática do terror psicológico, o clima de medo e de tensão, o controle e a produção dos “fatos”, notícias e informações veiculadas nos meios de comunicação estatais – que o governo e seus assessores chamam de “público” -, além da censura prévia e o controle nos meios de comunicação particulares que vivem às expensas do erário, evidenciam a face de um governo autoritário e antidemocrático e o profundo desrespeito ao estado de direito no Brasil e à população acreana, em particular.

Rio Branco – Acre, 31 de outubro de 2009.

Plenária Final da Conferência Estadual de Comunicação.