terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Terra Sonânbula

No meio da guerra civil de Moçambique, o menino Muidinga quer apenas reencontrar seus pais. Encontrado em um campo de refugiados por Tuahir, o garoto teve uma terrível doença que fez com que ele não consiga mais se lembrar de nada do seu passado, o que dificulta ainda mais sua desesperada busca. Mesmo assim, os dois seguem viagem tentando encontrar alguma pista que os faça chegar enfim à família de Muidinga.

Durante o trajeto, eles encontram um ônibus incendiado, com diversos corpos carbonizados. Perto dali, um outro cadáver chama a atenção, de um homem morto a tiro. Ao lado dele, em uma maleta, um livro conta a história da vida deste homem, Kindzu. Enquanto continuam a jornada, Tuahir e Muidinga acompanham a história daquele misterioso sujeito, e quanto mais leem, mais percebem semelhanças entre esta história e a do próprio garoto.

Terra Sonâmbula é uma co-produção de Moçambique e Portugal, dirigido pela estreante Teresa Prata. O filme é baseado no livro homônimo do escritor moçambicano Mia Couto. Lançado em 1992, Terra Sonâmbula foi considerado em uma feira internacional ocorrida no Zimbábue, como um dos 12 melhores livros africanos escritos no século 20.


Refugees United Brasil

sábado, 19 de dezembro de 2009

Inspeção Sanitaria e Preciso

E muito grande a reclamaçãos por parte dos familiares de presidiarios no estado do acre, por isso vamos esta reinvindicando ja para próxima semana, uma inspessão sanitaria na unidade de recuperação social Dr. Francisco de Oliveira Conde e Antonio Amaro, devido a varias denuncias feita por familiares de presidiarios, que dizem si sentir mal, dentro da unidade devido ao mal cheiro insuportavel, eles denunciam tambem a qualidade da agua levada para os detentos, uma agua suja e tambem com mal cheiro, segundo informações os presos tem que tomar banho, e tomar da mesma agua, podendo trazer serios riscos a saúde dos presos como tem acontecido.
Eu mesmo estive verificando essas informações de perto, e pode ver que realmente e razoável as reclamações feitas pelos familiares dos presidiarios. Eu pode verificar também que ainda vivemos diante de um sistema muito complexo, que ainda encontramos muitas denuncias de tortura e espancamento dentro dos presidios do estado do acre, que tal situação não e diferente, de outras unidades presionais no restante de nosso país. Por estas e outras razões vamos esta reinvindicando junto ao Conselho Penitenciario, a Titular da Primeira Vara de Execuções Penais, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e tambem ao proprio IAPEN, Instituto de Administração penitenciaria do acre, Uma espeção sanitaria dentro do presidio, seguido de melhorias na qualidade do serviço prestado dentro da unidade, com vista uma menor redução nas condições sub humanas em que muitos presidiarios si encontram dentro dos presidios do acre.

jocivan santos

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

OEA da prazo para o Brasil, que tem até março pra se defender

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA emitiu uma nova resolução em que mantém as medidas provisórias em favor dos presos do Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia. Divulgado nesta terça-feira (15), o documento traz as considerações da Corte sobre a situação do presídio após a audiência realizada no fim de setembro em San José, na Costa Rica (leia a matéria). O Brasil recebeu um prazo até 1 de março de 2010 para apresentar à OEA um relatório de cumprimento das medidas.

Esta é a sétima resolução da Corte Interamericana sobre o Urso Branco desde 2002, quando a Justiça Global e a Comissão de Justiça e Paz de Porto Velho denunciaram a situação dos internos à OEA. Diante das evidências de novos casos de tortura apresentados na audiência, a Corte mais uma vez considerou que o presídio não apresenta condições aceitáveis e reiterou que o Estado brasileiro deve garantir a vida e a integridade física dos detentos.

"Mostramos que casos de tortura, agressão e tentativas de homicídio continuam a acontecer no Urso Branco", disse Tamara Melo, advogada da Justiça Global que participou da audiência na Costa Rica. "Em outubro um agente penitenciário disparou contra quatro internos, sendo que um ficou semanas sem atenção médica adequada, correndo o risco de ter a mão amputada. Meses antes, o Ministério Público já havia denunciado a tortura contra 16 presos em um caso que envolvia a direção do presídio. As vítimas chegaram a sofrer grave coação para que mudassem seus depoimentos e retirassem as acusações contra alguns funcionários, segundo informações do inquérito policial. São evidências de que a barbárie no Urso Branco continua", completou Tamara.

Em oito anos, foram mais de 100 mortes violentas contabilizadas dentro do presídio. Em outubro de 2008, a Procuradoria Geral da República solicitou a intervenção federal em Rondônia baseada no relatório “Urso Branco: A Institucionalização da Barbárie”, produzido pela Comissão Justiça e Paz de Porto Velho e pela Justiça Global. Foi a primeira vez que violações sistemáticas de direitos humanos resultaram em um pedido deste tipo. O caso ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).


Tamara Melo
Advogada
Justiça Global

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Suspeita

As Noticias que tem chegado até o Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Acre e quer o sistema penitenciario do acre, não tem cumprido com sua obrigações, relacionado ao pagamento dos presidiários em liberdade condicional que trabalha na fabrica de bola, lavanderia, na cozinha, que também fazem outros tipos de serviços gerais na penitenciaria estadual, Dr. Francisco de Oliveira Conde. La eles trabalham não ganham um salário, ganha apenas 350 reais por mês trabalhado esse repasse segundo informações e feito pela secretaria de esporte. Mais parece que não tem chegado até o bolso dos presos que ali trabalham. Semana passada fui procurado por alguns presidiarios em liberdade condicional, segundo eles estão sem receber desde de Agosto deste ano, alegam também que precisam desse dinheiro para suprir algumas necessidades. A outra novidade nessa questão e que a informações não oficiais, de que a responsável pela pagamento dos presos não faz o pagamento no tempo certo para o dinheiro da juros, e ela ficar com o juro do dinheiro, que segundo os denunciantes e o motivo pelo qual o pagamento esta há vários meses atrasado, já que a secretaria de esporte faz o repasse sem atraso.

De qualquer forma a denuncia chegou até nos, e vamos investigar, vamos olhar de perto essa questão e encaminhar aos órgãos competentes, para que tomem providências.


Jocivan Santos

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Projeto de lei quer transformar corrupção em crime hediondo.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei que transforma a prática de corrupção na administração pública em crime hediondo. O projeto será submetido ao Congresso.

Segundo Lula, é forte na sociedade a ideia de impunidade. "É que as pessoas percebem que um cara que rouba um pãozinho vai preso e um cara que rouba 1 bilhão não vai preso. Isso está muito forte na cabeça das pessoas", disse Lula em discurso durante cerimônia pelo Dia Internacional contra a Corrupção.

Lula disse ainda que a corrupção é algo difícil de descobrir.

"Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque ele acha que ele não vai ser pego", afirmou o presidente, prevendo que levará o projeto também ao G20 (grupo dos países ricos e emergentes).

Os crimes que passariam a ser classificados como hediondos (sem direito a fiança e indulto) são os de concussão (usar a função para pedir dinheiro ou vantagem), peculato (apropriação ou desvio de valores ou bens por servidor), corrupção ativa e passiva.

As penas para esses crimes passam a ser de 4 a 12 anos de prisão para o servidor comum. Para as altas autoridades (presidente, governador, prefeito, entre outros) as penas variam entre 8 e 16 anos.

Hoje, a legislação prevê detenção de 2 a 12 anos indiscriminadamente. Apenas no caso de concussão, a pena máxima prevista atualmente é de 8 anos. O projeto também amplia o período de prisão temporária.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Negligência medica pode ter causado a morte de jovem indigena gravida.

Uma índia por nome de heime kaxinawa, faleceu esta semana na fundação hospitalar do acre, os familiares e amigos acusam o hospital de negligência, e o pai da vitima disse que vai denunciar o caso no ministério publico. De acordo com familiares a india começou a sentir dores de parto e procurou o hospital de base, a mesma foi orientada procura atendimento da UPA, unidade de pronto atendimento, que chegando la teve de ir para maternidade. Após receber atendimento na maternidade os médicos detectaram após uma ultrasonografia que a criança estava morta no ventre da indígena. Mesmo sentindo dores de parto a indígena foi mandada de volta para casa, que depois de sentir muitas dores de parto, pois o corpo estava em processo de expulsão do feto, a jovem retornou a maternidade que depois do agravamento do quadro a indígena veio a falecer.

No velorio parentes da jovem estavam em clima de revolta e prometeram levar o caso ao ministerio publico federal.

A secretaria de saúde se manifestou dizendo investigar o caso.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

UMA PIADA PARA ROBIN WILLIANS

Uns anos atrás os Simpsons vieram pro Brasil. Homer foi sequestrado. Bart ficou excitado com a loira de shorts enfiado na bunda que apresentava um programa infantil na TV. O menino pobre que a Lisa ajudou não tinha o que comer mas estava muito feliz desfilando no Carnaval.

Esses dias Robin Willians falou o seguinte: "Claro que o Rio ganhou de Chicago a sede das Olimpíadas. Chicago levou Michele e Oprah e o Rio levou 50 strippers e 500g de cocaína".

Eu ri!

Advogados, autoridades e populares se revoltaram nos dois casos. Eles não se revoltam, não se mobilizam, não processam, não abrem inquéritos, não fazem passeatas quando o sequestro, a loira vagabunda apresentadora de programa infantil, a idiotice do carnaval, o tráfico de drogas e a prostituição acontece na vida real bem debaixo dos nossos narizes. Eles se revoltam só quando usam isso pra fazer piada.

A piada realmente boa sempre ofende alguns e mata de rir outros por um motivo simples: A boa piada sempre fala de uma verdade. Num País onde aprendemos a mentir, enganar, roubar, tirar vantagem desde cedo a verdade não diverte. Assusta. O cara engraçado pro brasileiro é sempre aquele que fala bordões manjados, dá cambolhatas no chão em altas trapalhadas, conta piadas velhas, imita o Silvio Santos e outras personalidades ou faz um trocadilho bobo mostrando ser um ignorante acerca dos assuntos. Esses bobos passivos nos deliciam porque nào incomodam ninguém! Um cara que faz um gracejo com uma verdade inconveniente pro brasileiro é como o alho pro vampiro. Merece ser execrado.

O brasileiro é uma gorda de 300 kilos que odeia ouvir que é gorda. Ela faz um regime pra parar de ouvir isso? Não! Regime e exercicio dá muito trabalho. É mais fácil ir no shopping, comprar roupa de gente magra, vestir e depois acomodar a bunda na cadeira do McDonalds. O problema é que nem todo mundo é obrigado a engolir que aquela fabrica de manteiga a Barbie só porque está com a roupa da Gisele Bundchen. Então é inevitável que mais hora menos hora alguém da multidão grite: "Volta pro circo!" ou "Minha nossa! É o StayPuff com o maiô da Dayane dos Santos?". Então a gorda chora. Se revolta. Faz manha. Ameaça. Processa. Porque, embora ela tentou se vestir como uma magra, no fundo a piada a fez lembrar que ela é mais gorda que a conta bancária do Bill Gates. A auto-estima dela tem a profundidade de um pires cheio de água.

Ao invés de dizer que Robin Willians tem dor de corno, prefeito do Rio, vai cuidar primeiro da sua dor de mulher de malandro. Sabe? Mulher de malandro sim, aquela que apanha, apanha, apanha mas engole os dentes e o choro porque acha que engana a vizinha dizendo: “Eu tenho o melhor marido do mundo”.

Advogados. Vocês já são alvos de piadas por outros motivos. Já que se incomodam com piadas evitem ser alvos de mais algumas delas não processando Robin Willians. Invés de processo envie pra ele uma carta de gratidão. Pense que ele estava num dos melhores programas de TV do mundo e só falou de puta e cocaína. Ele poderia ter falado por exemplo, que o turista que vier pra Olimpiadas se nào for roubado pelo taxista será no calçadão. Poderia também ter dito que o governo e a polícia brasileira lucram com aquela cocaíca do morro carioca que ele usou na piada. E se ele resolvesse falar algo como: “As crianças do Brasil não assistirão as Olimpíadas porque estarão ocupadas demais se prostituindo”.? A...E se ele resolvesse lançar mais uma piada do tipo: “Brasileiro é tão estúpido que se preocupa com o que um comediante diz, mas não se preocupa no que o político que ele vota faz”?

Enfim... são muitas piadas que poderiam terem sido feitas. Quem é imbecil o suficiente para se incomodar com piada, não seja injusto e agradeça Robin Willians porque ele só fez aquela.

E depois brasileiro se acha no direito de fazer piada dizendo que o Português é que é burro.



danilo gentili

Protesto

sábado, 5 de dezembro de 2009

Solidariedade ao jornalista Muniz


Vou dedicar este espaço para prestar minhas solidariedades ao jornalista António muniz que passou 3 dias preso esta semana por ordem da justiça, o jornalista tem um serviço prestado a sociedade acreana a vários anos. Em virtude desse acontecimento o sindicato dos jornalistas divulgou nota repudiando a atitude do judiciário acreano. Aproveito também para expresar minha opinião contraria a forma de como o jornalista foi conduzido ao entrar no fórum " ALGEMADO" nessa parte ouvi um certo excesso, que existe uma lei regulamentada pelo supremo tribunal federal sobre o uso de algemas, e não ouvi nenhuma resistencia por parte do jornalista, o mesmo também como e sabido de toda comunidade não oferece risco a sociedade e a ordem publica.

Muitas pessoas de nossa sociedade dentre elas, politicos, jornalistas e blogueiros, como também os donos da emissora onde o mesmo trabalha prestaram solidariedade ao jornalista.


Jocivan Santos

Tortura


LinkTV, dos EUA, divulga vídeo sobre tortura na ditadura militar brasileira


http://www.linktv.org/video/3925/brazil-a-report-on-torture-clip

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Ponto Para do Ministerio Publico do Estado do Acre

Para evitar exageros decorrentes do cumprimento de ordens judiciais o MPE do Acre está expedindo uma Recomendação conjunta direcionada ao Comando da PM do Acre para que sejam adotadas algumas medidas que garantam a dignidade humana e o respeito às pessoas que estão ocupando as áreas de conflito.

Uma das causas de violência em áreas urbanas e rurais são as formas de cumprimento dos mandados de manutenção e reintegração envolvendo ações pela posse de terra e mandados de busca e apreensão, muitas vezes em razão da falta de obediência dos cuidados mínimos no que se refere aos direitos humanos e sociais das partes envolvidas. Para evitar exageros decorrentes do cumprimento de ordens judiciais o Ministério Público do Estado do Acre (MPE), através das Coordenadorias de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Coordenadoria de Controle Externo da Atividade Policial e das promotorias de Direitos Humanos, de Cidadania, de Conflitos Agrários, de Habitação e Urbanismo, está expedindo uma Recomendação conjunta direcionada ao Comando da Polícia Militar do Estado do Acre para que sejam adotadas algumas medidas que garantam a dignidade humana e o respeito às pessoas que estão ocupando as áreas de conflito.

Ontem (30) na sede do MPE os promotores Danilo Lovisaro, Rita de Cássia, Rogério Voltolini e Vinicius Menandro juntamente com a procuradora Patrícia Rêgo se reuniram com o representante da PM Major Espíndola, para discutir as precauções que devem ser adotadas a partir de agora. Uma das principais recomendações do MPE é de que aja um planejamento prévio da PM e tão logo seja recebida a ordem judicial que se comunique com a maior brevidade possível ao Ministério Público o recebimento do mandado. Também foi reforçada a necessidade da autoridade policial responsável contactar, sempre que necessário com os representantes dos ocupantes, para fins de esclarecimento e prevenção de conflitos. A recomendação também frisa a importância das filmagens nas operações, pois dessa forma quaisquer organizações presentes na área objeto da desocupação podem também documentar a ação.

De acordo com o MPE, o responsável pela operação promoverá o planejamento prévio à execução da medida, inspecionando o local, objeto da medida judicial, quando poderá colher subsídios sobre a quantidade provável de pessoas residindo no local; numero provável de crianças, mulheres grávidas, anciãos e enfermos, presença ou não de representantes do clero, existência ou não de focos de resistência (armada ou desarmada) e material a ser utilizado na resistência.

Ficou acordado que o comando da Polícia Militar ira analisar a Recomendação e responder por escrito os itens que já estão sendo observados e aqueles que serão ainda implementados, no que diz respeito à atuação da Polícia Militar, ficando assinalado o prazo de dez dias úteis. Também ficou acordado que a Polícia Militar avalie a utilização prioritária de armas não letais, ficando a cargo da Polícia Militar a realização de estudo a respeito. Deliberou-se pela realização de gestão no sentido de implementar curso especifico com a Polícia Militar de Alagoas ou outras que possua expertise na área, visando treinamento especial para desocupação de áreas em que haja posse coletiva.

Nos próximos dias haverá uma nova reunião com os Secretários de Estado de Direitos Humanos, Ação Social, Assuntos Estratégicos, ITERACRE, Habitação de Interesse Social, e ainda as Secretaria Municipal de Ação Social e Procuradoria Jurídica do Município e Comando da Polícia Militar.


ac24horas

Contradição

Antes de ontem eu via uma reportagem da TV GAZETA que dizia em outras palavras que no presídio de rio branco esta tudo bem , todo mundo esta trabalhando, fazendo bola, e depois estão apitos a volta para o convívio social. Talvez si a reportagem fosse a penitenciaria para dizer o contrario, não teriam passado nem do primeiro portão, o Leonardo ou o Denis, não teria deixado. Mais ao contrario do que diz a reportagem da TV GAZATA, vou reafirmar o que sempre venho falando, EU NUNCA VI NINGUÉM SAIR DAQUELE LUGAR CHAMADO DE PENAL RESOCIALIZADO, e só a reportagem ver o grande índice de reincidência de presos aquele lugar. Por isto a emissora de televisão TV GAZETA si contradiz diante da realidade dos fatos, porque as irresponsabilidades as injustiças vistas ali, não são vistas somente na vida dos presos, mais também na vida dos próprios servidores do sistema. Por isso não vimos motivos para a TV GAZETA mostrar para toda sociedade acreana, induzindo a opinião publica a acreditar que esse sistema resocializa alguém, MAIS TODO MUNDO SABE QUE NÃO. A visão que a sociedade tem daquele lugar e ainda a mesma, ENTROU COMO TAVA SAIU PIOR, mais si a EMISSORA de televisão TV GAZETA acha o contrario , que mostre números. A reportagem disse uma coisa mais a realidade ainda e outra.