quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Denúncia anônima revela condições sub-humanas do presídio em Cruzeiro do Sul



Com base em informações de fontes sigilosas nossa equipe de reportagem teve acesso as fotografias do interior de antiga colônia penal Guimarães Lima na qual revela as péssimas condições de trabalho dos agentes penitenciários. O prédio da penal Guimarães Lima, mais conhecido como pavilhão “A” comporta em média 150 presos considerados menos perigosos. O pavilhão “A” foi alvo de muitas fugas ao longo de 2010 devido à estrutura física que atualmente se encontra em condições impróprias para o trabalho e para os detentos, segundo informações repassadas a nossa reportagem.
Segundo a denúncia a superlotação é um dos principais problema enfrentado pelos presos, principalmente nas celas 12;13; e 14. Nas celas citadas os presos dormem amontoados, pois não existe espaço no interior das celas. As fotos dão a impressão de presídios de grandes cidades.
A estrutura do prédio em geral está comprometida. Celas deterioradas, teto de madeira que não oferece segurança, celas sem banheiros, lugar inadequado e inseguro para o banho de sol, pode ser cenas que se reumem o pavilhão “ A” do presídio.
A denúncia dá conta de que durante o dia apenas quatro agentes penitenciários trabalham no local para fazer a segurança de mais de 150 presos. Em alguns casos, apenas dois agentes tiram plantão no presídio. Com  dois agentes de plantão, eles ainda tem que fazer escoltas para o presídio central, que fica ao lado do pavilhão “A”
Somado a isso, os agentes são proibidos de usar armas no presídio. No período noturno os agentes ficam entregues a própria sorte, sem ter nenhuma arma para se defender. A polícia Militar, por falta de efetivo fica impossibilitada de fazer a segurança dos prédios ( Manoel Nery da Silva e Guimarães Lima).
O aumento do tráfico de drogas foi um dos assuntos citados na denúncia. De acordo com o texto, o tráfico aumentou devido a portaria baixada pelo diretor, onde permite que os familiares dos presos levem até R$ 50,00 reais  por semana. Além disso, os detentos de tem direito a receber feira com mais de 15 itens.
De acordo com informações, não existe autorização para a comercialização dentro da unidade penitenciária.
Fica  a pergunta no ar: se o estado oferece alimentação diariamente, material de limpeza e higiene, segurança e outras regalias, então porque permitir a entrada de dinheiro no presídio?. Nesse caso existe até mesmo ambigüidade, pois não pode comercializar, então pra que ter dinheiro?.

Assista a matéria completa que foi ao ar no Jornal Juruá Notícias

Ainda sobre a excelente  matéria do portal www.juruaonline.com , gostaria de dizer que se alguns invertimentos foram feitos no sistema penitenciário do Acre , não foi feito  nos presídios do interior, a reclamação relacionada a essa questão vem de varias parte do estado onde tem presidio. 
A outra questão e que talvez o governo não tenha consciência do tamanho do perigo que é deixar quatro agentes penitenciários cuidando de 150 presos, que tal medida vai de encontro com a politica nacional e internacional de direitos humanos. E um total desrespeito com o servidor  publico e o governo em vez de fazer a prevenção, apenas contribui para o aumento do risco de vida, e da saúde do trabalhador devido as péssimas condições das instalações que o sistema penitenciário oferece. Aqui em Rio Branco por exemplo as condições  de trabalho para policiais militares que tiram serviço na penal e a mesma, e ninguém faz nada. O líder do governo proteu uma reunião com a comissão de Direitos Humanos, e representantes do sistema, para ver essas questões que até hoje devido aos feriados de fim ano talvez não aconteceu, mais ano que vem irei até assembleia cobrar o prometido pelo nobre deputado Moisés Diniz  - PC do B, líder do governo naquela casa.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Ponto de vista

Na verdade a um certo susto por parte de alguns jornalistas em pergunta pra juizá de direito, se depende do tipo de crime para o presidiário receber o beneficio do indulto natalino. A juizá responde que não, independe do tipo de crime cometido pelo preso, quando chega o tempo determinado por lei, isso levando em conta outras justificativa apresentadas como, bom comportamento, exame criminológico, etc.., o beneficio e concedido. Os presos que recebem o beneficio, serão soltos dia 24 de dezembro e terão que retornar a unidade prisional dia 1º de janeiro. O não retorno serão tidos como foragidos. 

De minha parte com base também em alguns índices de violência do estado,  não vejo um elevado aumento da violência nessa época do ano em virtude da liberdade desses presos. Mais e bem verdade que boa porcentagem deles não voltam, e se dão como foragidos da justiça. Durante todo o decorrer do ano a casos da policia estar sempre capturando presos  que receberam o beneficio em 2008, e somente em 2009 e agora 2010 são alcançados pela policia e levados de volta ao presidio, esses presos eles chamam de foragidos da justiça, e são realmente, mais que foram pegos envolvidos em atos que a justiça condena em algum lugar, até mesmo fora do estado ou do país. No que diz respeito a violência, tem meses do ano que uma onda de assaltos aterroriza todo mundo, e coloca os organismo de segurança do estado em posição defesa, e ninguém recebe beneficio nenhum na penal, se recebe são poucos. Mais geralmente quando um assaltante e pego a ficha dele todo mundo já sabe precisa nem falar, e que geralmente vem do regime semi-aberto ou aberto, já tendo passagem pela policia e outras coisas mais. Só lembrando que o esforço da policia militar com o surgimento da operação papai noel, tem contribuído bastante no fim  de ano, para coibir a ação de muitos marginais de plantão, como também para tira-los de circulação em virtude do não cumprimento de algumas normas do benefício a eles concedidos. Mais policiamento, mais fiscalização, o policiamento ostensivo  estratégico e importantíssimo para segurança e a ordem publica. As medidas  são duras, e as consequências são inevitáveis para o preso que quebra o beneficio a ele concedido. Seja la quando e onde for pego como foragido da justiça, ou em outro delito qualquer.             

sábado, 18 de dezembro de 2010

Mais de 200 reeducandos conseguem benefício na dispensa natalina

Tião Viana anuncia nomes de secretários

Veja quem são os membros que compõem a equipe de Governo de Tião Viana

SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Nome completo: José Fernandes Rêgo
Cidade e estado de nascimento: Pau dos Ferros, RN
Formação Acadêmica: Formado em Engenharia Agronômica, pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Pós-graduado em Planejamento e Execução de Programas Regionais de Desenvolvimento Rural Integrado pelo Centro de Estudos de Colonização Rural e Urbana de Rejovot; Mestrado em Economia, na área de Concentração em Economia Rural, pela Universidade Federal da Paraíba.
Trajetória Profissional: Vice Governador do Estado do Acre; Secretário de Indústria e Comércio do Estado do Acre; Secretário de Estado de Fomento Econômico do Acre; Coordenador Técnico da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Estado do Acre; Pró-reitor de Administração da Universidade Federal do Acre; Presidente da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre; Secretario Municipal de Governo do município de Rio Branco.

CHEFE DE GABINETE CIVIL
Nome completo: Márcia Regina de Sousa Pereira
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Formada em Direito, pela Faculdade Integrada Bennet, RJ; Pós-graduada em Direito processual civil pela Universidade Católica de Petropólis; MBA em Gestão empresarial pela FGV; Mestrado em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Trajetória Profissional: Procuradora Chefe da Procuradoria de Meio Ambiente; atuou na análise jurídica do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; e na Lei do ZEE; Sub-procuradora-geral do Estado; Secretária de Segurança Pública e Vice-Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Estado de Segurança Pública.

SUBCHEFE DE GABINETE CIVIL
Nome: Maria de Nazareth Mello de Araújo Lambert
Cidade e estado de nascimento: Rio de Janeiro, RJ
Formação acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, com habilitações específicas nas áreas de Direito Administrativo e Direito Constitucional; Pós-graduada pela Universidade Federal de Pernambuco em Direito Público e pela FGV em Competências Gerencias.
Trajetória Profissional: Foi Superintendente da Federação do Comércio, Procuradora do Estado há 16 anos, havendo exercido na carreira os cargos de Chefe da Procuradoria Administrativa, Corregedora Geral e Procuradora Geral do Estado.

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO
Nome Completo: Mariama Morena Alves Avallone
Cidade e estado de Nascimento: São Paulo, SP (já morou no Acre em 1985, 1990 e atualmente reside no Acre desde 1999)
Formação Acadêmica: Graduada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Acre e Pós-graduada em Assessoria de Imprensa e Marketing Político
Trajetória Profissional: Repórter do Jornal Página 20; repórter do Sistema Público de Comunicação; repórter da TV Acre; Coordenadora de Jornalismo da TV Aldeia e Editora da Agência de Notícias do Acre.

CHEFE DO GABINETE MILITAR
Nome: Francisca Margarete de Oliveira Melo (Tenente Coronel Margarete)
Cidade e estado de nascimento: Cruzeiro do Sul, AC
Formação Acadêmica: Curso de Formação de Sargentos; Curso de Formação de Oficiais na Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Polícia Militar de Alagoas; Curso de Direitos Humanos na Polícia Militar de Alagoas; Curso de Direitos Humanos; Curso oferecido pela Cruz Vermelha; Curso Superior de Polícia na Polícia Militar do Rio Grande do Norte; Curso de Gestão em Segurança Pública na Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Trajetória Profissional: Comandante da Companhia de Polícia Militar Feminina do Acre; Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre; Corregedora Geral da PMAC; Subcorregedora da Polícia Militar do Acre.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Nome: Ildor Reni Graebner
Cidade e Estado de nascimento: Agudo, RS
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito (Universidade Federal do Acre); Pós-graduação em Direito Penal (Universidade de São Paulo), Metodologia do Ensino Superior (Universidade de Brasília); MBA em Administração Global (Universidade do Estado de Santa Catarina/Brasil e Universidade Independente de Lisboa/Portugal).
Trajetória Profissional: Superintendente Regional da Polícia Federal do Acre, Membro Fundador do Instituto de Integração Tecnológica do Poder Judiciário de Santa Catarina. Recentemente estava exercendo advocacia em Florianópolis (SC).

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Nome: José dos Reis Anastácio
Cidade e estado de nascimento: Mâncio Lima, AC
Formação Acadêmica: Bacharel em Administração de Empresa com Habilitação em Análise de Sistema. Participou de Curso de Formação de Oficiais (Academia de Polícia Militar do Ceará); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (Academia da Polícia Militar da Paraíba); Curso Superior de Polícia; Especialização em Segurança Pública (Centro de Estudos Superior da Polícia Militar do Rio Grande do Norte).
Trajetória Profissional: Corregedor Geral da Polícia Militar do Acre; Presidente do Clube dos Oficiais no 5º mandato consecutivo.

SUB-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Nome: Paulo Cézar Rocha dos Santos
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre; Pós-graduado em Políticas Públicas de Segurança; Mestre em Sociologia. Concluiu cursos de: Habilitação e Adaptação de Oficiais, Aperfeiçoamento de Oficiais e Superior de Polícia.
Trajetória Profissional: Atuou como Subcomandante da Cia de Operações Especiais; Subcomandante do 3° BPM Ambiental de Cruzeiro do Sul; Diretor Geral do CIOSP; e é o atual Subcomandante da Polícia Militar do Acre.

DELEGAGO GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Nome Completo : Emylson Farias da Silva
Cidade e estado de nascimento: Xapuri, AC
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão
Preto (São Paulo); Pós-graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública.
Trajetória Profissional: Titular da Delegacia de Combate ao Crime Organizado
(Decco), Delegado da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, delegado do 4º DP e atual Diretor Geral de Polícia Civil do Acre.

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Nome: Flávio Ferreira Pires
Cidade e estado de nascimento: Londrina, PR
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre; Pós-graduado em Gestão Estratégica nas Organizações Bombeiros Militares pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Concludente do Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Complexidade.
Trajetória Profissional: Assessor Jurídico do Comando do CBMAC; Diretor Administrativo; Diretor de Atividades Técnicas; Comandante do Centro de Ensino e Instrução; Diretor de Pessoal; Instrutor nos Cursos de Formação de Soldados, Cabos e Sargentos.

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - IAPEN
Nome Completo: Dirceu Augusto Silva
Formacao Academica: Bacharel em Direito
Trajetoria Profissional: Delegado de Policia Civil e atual Diretor Penitenciario Federal de Porto Velho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Nome Completo: Mâncio Lima Cordeiro
Cidade e estado de nascimento: Cruzeiro do Sul, AC
Formação acadêmica: Graduação e Mestrado em Economia, pela Universidade Federal da Paraíba.
Trajetória Profissional: Professor de Economia na Universidade Federal do Acre; também na UFAC ocupou diversos cargos de asessoria e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação de (1987-1988). Tem atuado na área de gestão pública com destaque para os cargos de: Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre, Presidente da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos, Secretário de Finanças do Município de Rio Branco, Diretor Financeiro do Tribunal de Justiça, Secretário de Estado da Fazenda, entre outros. Foi também, Presidente do Banco da Amazônia de (2003-2007). É o Secretário de Estado da Fazenda e de Gestão Administrativa do Estado do Acre e atua, principalmente, nas áreas de finanças e gestão públicas e gestão de tecnologias.

SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Nome: Ilmara Rodrigues Lima
Formação Acadêmica: Graduada em Administração Comercio Exterior - Faculdade Integrada Rio Branco- FIRB, Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental- FAAO.
Trajetória Profissional: Prestadora de Serviço no ramo da educação como: Coordenadora e Diretora do Colégio Vitória; Diretora Presidente da Companhia de Habitação do Acre - COHAB; Diretora da Região Norte da Associação Brasileira das Cohabs - ABC.

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Nome Completo: Márcio Veríssimo
Cidade e estado de nascimento: Brasiléia, AC
Formação Acadêmica: Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Acre, Doutorando em Meio Ambiente pela Universidade de Salamanca.
Trajetória Profissional: Técnico em Projetos do Governo do Estado; Gerente de Programas, Projetos e Captação de Recursos do Orçamento Geral da União e de Operações de Crédito; Coordenador da Unidade Executora Municipal do Programa Habitar Brasil/BID; Diretor do Departamento de Informação, Avaliação e Acompanhamento de Projetos Estratégicos e Avaliação Anual das Ações da Gestão Municipal de Rio Branco e Assessor do Gabinete do Prefeito de Rio Branco.

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Nome Completo: José Henrique Corinto de Moura
Cidade e estado de nascimento: Bauru, SP (reside no Acre desde 1986 e recebeu o título de cidadão acreano concedido pela Assembleia Legislativa)
Formação Acadêmica: Graduado em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC e pós-graduado em Direito Público; possui MBA Team Management - Desenvolvimento de Competências Gerenciais pela Fundação Getúlio Vargas
Trajetória Profissional: Servidor Público Federal, do quadro de servidores do Ministério Público Federal; Diretor Geral do Ministério Público do Estado do Acre, de (1999-2003); Diretor-Presidente do Instituto de Terras do Acre, de 2003 a 2007; Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre de (2007-2010).

SECRETÁRIO DE FLORESTA
Nome: João Paulo Santos Mastrangelo
Cidade e Estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Engenheiro Florestal (UFAC); Mestrado em Desenvolvimento Regional - UFAC.
Atividades Profissionais: Coordenador do Viveiro da Floresta; Coordenador da Divisão de Florestas Plantadas; Coordenador do Departamento de Desenvolvimento da Indústria Florestal (2010), todos da Secretaria de Estado de Floresta; Coordenador do Estudo de Viabilidade da Geração de Energia Elétrica com Biomassa Florestal no Vale do Juruá; Integrante da equipe de elaboração do Programa de Florestas Plantadas do Acre; Integrante da equipe de elaboração do Projeto de Valorização do Ativo Ambiental e Florestal apresentado ao Fundo Amazônia - BNDES; Integrante da equipe de coordenação da implantação do Projeto de Florestas Plantadas com Seringueira; Gerente do Projeto de Implantação do Complexo Industrial Florestal no Vale do Juruá, composta pelas Unidades Industriais de Compensados e Lâmina Faqueada, no município de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, respectivamente.

SECRETÁRIO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR
Nome: Lourival Marques de Oliveira
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal do Acre e Pós-Graduado em Gestão Ambiental pela UNINORTE
Trajetória Profissional: Consultor do Projeto de recuperação de áreas degradadas do projeto PED em Senador Guiomard no; Participou da implantação do programa de Agricultura Orgânica na Delegacia Federal de Agricultura; Chefe do Departamento de Defesa e Inspeção Sanitária Animal da Secretaria de Agopecuária, onde foi implantado o Programa de Combate a Febre Aftosa em todo o Estado; Secretário Executivo da Secretaria de Agropecuária; Secretário Adjunto de Produção; Chefe do Departamento de Modernização Agrícola da Secretaria de Agropecuária, onde foi implantado o programa de Mecanização Agrícola.

SECRETÁRIO ADJUNTO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR
Nome: Humberto Antão de Sousa e Silva
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Agrônomo com especialização em Projeto Agrícola e Crédito Rural e também em Heveicultura; com mestrado em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Trajetória Profissional: Coordenador do curso de Heveicultura; Coordenador do Curso de Engenharia Florestal; Chefe do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Acre.

SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA
Nome Completo: Mauro Jorge Ribeiro
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, ACRE
Formação Acadêmica: Engenheiro Agrônomo, Mestre em Fitossanidade
Trajetória Profissional: Pró-reitor de Planejamento da UFAC; Ocupou o cargo de Secretário Executivo de Agricultura e Pecuária na primeira gestão do governador Jorge Viana (2002); Exerceu a função de Secretário de Estado de Agropecuária (2003-2010). É professor da UFAC, vinculado ao Centro de Biológicas e da Natureza desde 1992.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
Nome Completo: Carlos Edegard de Deus
Cidade e estado de nascimento: Cedral, SP
Formação Acadêmica: Graduação em Ciências Biológicas (UNESP) e Mestrado em Estruturação do Meio Ambiente (UFRJ)
Trajetória Profissional: Professor de Biologia/Ecologia da Universidade Federal do Acre; Secretário De Meio Ambiente de Rio Branco Acre; Secretário Estadual de Meio Ambiente e Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre; Coordenador da Biblioteca da Floresta.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Nome completo: Edvaldo Soares de Magalhães
Cidade e estado de nascimento: Cruzeiro do Sul, AC
Formação Acadêmica: Graduando em Direito, pela Universidade Federal do Acre.
Trajetória Profissional: Professor, presidiu o Sindicatos dos Trabalhadores em Educação; Deputado Estadual pelo PCdoB por 3 mandatos; Líder do governo Jorge Viana por 8 anos; Presidente por 2 mandatos da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac); Preside o Comitê Estadual do PCdoB.

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Nome: Wolvenar Camargo Filho
Lugar onde nasceu: Guaxupé, MG
Formação Acadêmica: Arquiteto e Urbanista formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campias - SP (PUCC)
Trajetória Profissional: Arquiteto e Urbanista da Secretaria de Estado de Planejamento; Arquiteto e Urbanista da Empresa Municipal de Urbanismo de Rio Branco-EMURB; Coordenador de Obras da empresa Delta Engenharia Ltda.; Secretário Executivo de Obras Públicas do Governo do Acre; Secretários de Estado de Obras Públicas; Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome completo: Daniel Queiroz de San'Ana
Cidade e Estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela UFAC; Mestre em Direito, com área de concentração em Relações Internacionais, pela UFSC.
Trajetória Profissional: Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, Presidente do Conselho Estadual de Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural. Vice-Presidente Regional Norte do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Foi coordenador de Ação Política da Associação Brasileira de Festivais Independentes (ABRAFIN). Integra a rede de gestores do Circuito Fora do Eixo de Música e Cultura Independente.

SECRETÁRIA DE SAÚDE
Nome completo: Suely de Souza Melo da Costa
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Doutora em Ciências Biológica, pela Universidade Federal de São Carlos - SP.
Trajetória Profissional: Professora, Pesquisadora da Universidade Federal do Acre; Secretária de Meio Ambiente do Estado do Acre; Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre; Coordenadora de Pós-Graduação da Universidade Federal do Acre; Presidente da Comissão de Implantação do Curso de Medicina; Secretária Executiva de Saúde; Secretaria Estadual de Saúde; Assessora Especial do Governador; Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural; Secretaria Adjunta de Esporte Turismo e Lazer.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PARA SEGURANÇA SOCIAL
Nome: Antonio Torres
Cidade e Estado de nascimento: Tarauacá, AC
Formação Acadêmica: Graduado em Filosofia Teológica, Pedagogia e Pós-graduação em Gestão Escolar.
Trajetória profissional: Professor nas áreas de Filosofia, Psicologia, Sociologia, Tecnologia e Ensino Religioso. Atualmente exerce o segundo mandato como diretor de Escola da Rede Municipal e ocupa a presidência do Colegiado dos Diretores de Escolas Públicas (Codep).

SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
Nome completo: José Carlos Reis da Silva
Cidade e estado de nascimento: Casa Nova, BA
Formação Acadêmica: Graduando em Direito
Trajetória Profissional: Policial Militar; Subtenente, atualmente na Reserva não remunerada; Coordenador do escritório do senador Tião Viana, em Rio Branco

SECRETÁRIA DA MULHER
Nome: Maria da Conceição Maia de Oliveira (Concita Maia)
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco - Acre
Formação Acadêmica: Pedagoga pela Universidade de Brasiília, Mestra em Educação pela UFRJ
Trajetória Profissional: Foi coordenadora do Projeto de Saúde Reprodutiva da Mulher na Reserva Extrativista do Alto Juruá, trabalhando com as Parteiras Tradicionais da Floresta - trabalho que lhe conferiu a indicação ao Prêmio Nobel da Paz, juntamente com 52 brasileiras indicadas; Coordenadora do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia e até recentemente coordenou o Núcleo de Estudos em Gênero na Amazônia, da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Acre.

COORDENADOR DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Nome: Carlos Alberto Rebello de Sousa Filho
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Pós-Graduado em Orçamento, Planejamento e Gestão Pública pela UNB; Graduado em Análise de Sistema pela Faculdade Anglo Americano, RJ.
Trajetória Profissional: Analista de Suporte da Secretaria Municipal de Habitação da cidade do Rio de Janeiro; Gerente de Informática da Fundação Parques e Jardins da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; Auxiliar Técnico em Edificações; Assessor Técnico do Senador Tião Viana desde 1999.

PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Nome: Roberto Barros dos Santos
Cidade e estado de nascimento: Ruy Barbosa, BA
Formação Acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre - UFAC; Especialista em Direito Público pela Faculdade de Pernambuco em convênio com o Centro de Estudos Jurídicos da PGE; Especialista em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, em convênio com o ISES/Amazônia; MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.
Trajetória Profissional: Coordenador do Precatório; Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial; Procurador-Geral Adjunto do Estado; Procurador-Geral do Estado, a partir de abril de 2010.

DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Nome: Dion Nóbrega Leal
Cidade e estado de nascimento: Campina Grande, PA
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre
Trajetória Profissional: Policial Federal, Secretário de Administração do Estado do Acre, Procurador-Geral do Estado e Defensor Público Geral.

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ACRE
Nome: Carlos Eduardo Alves
Cidade e estado de nascimento: Cianorte, PR
Formação acadêmica: Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em Fisioterapia, com pós-graduação em Fisioterapia hospitalar e terapia intensiva.
Trajetória Profissional: Funcionário Público da Secretaria Estadual de Saúde desde 1999, atuando na UTI da Fundação Hospitalar, responsável pela implantação do Serviço 24 horas nas UTI's da Fundhacre e HUERB; Chefe do Serviço de Fisioterapia e Reabilitação da Fundação Hospitalar; Coordenador Estadual de Atenção à pessoa com deficiência, do Ministério da Saúde; Coordenador da implantação do Serviço de Fisioterapia na penitenciária; Coordenador da Implantação do Serviço de Fisioterapia na Penitenciária de Rio branco.

DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE
Nome Completo: Marcus Alexandre Médici Aguiar
Cidade e estado de nascimento: Ribeirão Preto, SP. Recebeu os títulos de Cidadão Acreano concedido pela Aleac e Cidadão Riobranquense, concedido pela Câmara de Vereadores.
Formação Acadêmica: Graduado Engenharia Civil, na UNESP; MBA na Fundação Getúlio Vargas.
Trajetória Profissional: Secretário Executivo de Planejamento do Estado; Diretor Geral do Deracre.


ASSESSOR ESPECIAL DA JUVENTUDE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Nome Completo: Thiago Higino Xavier Mendonça
Idade: 26 anos
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito
Trajetória Profissional: Gerente Regional do Alto Acre (nos dois primeiros anos do Governo Binho Marques) da Secretaria de Articulação Institucional; Cargo em Comissão no Departamento de Articulação e Mobilização nas Regionais; Divisão de Acompanhamento Legislativo da Secretaria de Articulação Institucional; Agente de Proteção da Infância e Juventude; Secretário Nacional de Formação Política da Juventude Socialista Brasileira - JSB.


DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ACRE
Nome: João César Dotto
Cidade e estado de nascimento: Santa Adélia, SP
Formação Acadêmica: Formado em Engenharia Civil pela FAAP (SP), especialista em Estruturas Industriais de Concreto Armado pela Politécnica de Milão-Itália, pós-graduado em Administração de Empresas, Aperfeiçoamento em Curso de Extensão com Foco no Cliente e Mercado pela Universidade Federal de Santa Catarina, MBA Executivo em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
Trajetória Profissional: Assessor Técnico da Secretaria de Transportes e Obras Públicas; membro titular do Conselho Deliberativo do SEBRAE Acre; Diretor Regional do SENAI Acre; Vice Presidente Regional Norte do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Ciência e Tecnologia - CONSECT; representante do INMETRO no Estado do Acre; atualmente é Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e acumula o cargo de Diretor Presidente da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC.

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE
Nome: Luiz Augusto Ribeiro do Valle
Cidade e estado de nascimento: Guaxupé- MG
Formação Acadêmica: Médico Veteriário
Atividades Profissionais: Presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Acre (Fundepec); Vice-Presidente da Federação da Agricultura do Acre (2010).

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI
Nome: Irailton de Lima Sousa
Cidade e estado de nascimento: Brasiléia, AC
Formação Acadêmica: Ciências Sociais com habilitação em Sociologia (UFAC)
Trajetória Profissional: Assessor parlamentar da senadora Marina Silva; Diretor do Departamento de Educação Profissional da SEE-AC; Gerente de Educação Profissional da SEE-AC; Diretor Presidente do Instituto Dom Moacyr; Coordenador da elaboração do Plano de Governo Binho Marques; Coordenador do processo de desenvolvimento dos primeiros Centros de Educação Profissional do Estado, na SEE; Coordenador da implantação do Instituto Dom Moacyr.

DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN)
Nome Completo: Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho
Cidade e estado de nascimento: Patos (PB). Recebeu o título de cidadã acreana na Aleac em 2009.
Formação Acadêmica: Bacharelado em Direito (Universidade Federal do Acre, 2002)
Trajetória Profissional: Assessoria Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre, Assessoria Jurídica do Deracre, Procuradoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito e atualmente exerce a função de Diretora de Operações do Departamento Estadual de Trânsito do Detran.

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE
Nome: Sebastião Fernando Ferreira Lima
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Formado em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM no ano 1999, com Pós-Graduação em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas e em Gestão Ambiental pela Fundação Escola do Servidor Público do Acre; e Mestrado em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa.
Trajetória Profissional: Diretor de Gestão Técnica do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, Diretor de Gestão Técnica do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, Gerente do Departamento Técnico do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, Professor do Depto. De Ciências Agrárias da UFAC, Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Acre.

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
Nome: Dircinei Francisco Lima de Souza
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Licenciatura Plena em Música pela Universidade Estadual do Ceará; Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e em Gestão Pública.
Trajetória Profissional: Professor da Universidade Federal do Acre atuando no Núcleo Difusão Cultural e no Colégio de Aplicação; Produtor Cultural tendo atuado nas diversas vertentes artísticas, produzindo CD's, shows e exposições de artistas e músicos acreanos; coordenador de Projetos Especiais da Assembléia Legislativa do Acre, com o projeto Cores e Tons, que leva aula de música para jovens da periferia de Rio Branco.

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
Nome: José de Anchieta Batista
Idade: 65 anos
Cidade e estado de nascimento: Teixeira, PA
Formação Acadêmica: Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba; complementação pedagógica pela UFAC.
Trajetória Profissional: Auditor Fiscal aposentado da Receita Federal do Brasil; exerceu o cargo de vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade/ACRE; Secretário Adjunto de Educação; Secretário de Estado da Secretaria do Servidor e do Patrimônio Público; membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Instituições de Previdências Estaduais e Municipais; Diretor-Presidente do ACREPREVIDÊNCIA.


DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Nome Completo: Gildo César Rocha Pinto
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Graduando em Administração no Centro Universitário do Norte (Uninorte).
Trajetória Profissional: Servidor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Rio Branco(2005-2008); Presidente da Empresa Municipal de Urbanismo de Rio Branco (2008 a 2010).

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Nome: Eluzimar Alencar de Almeida
Cidade e estado de nascimento: Sena Madureira, AC
Formação Acadêmica: Tecnólogo em Ciências Agrárias e Pedagogo, pós-graduado em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e também em Ciências Sociais.
Trajetória Profissional: Diretor de Escola Pública e diretor presidente da EMUBR; diretor de atendimento ao cidadão da Prefeitura Municipal de Rio Branco.

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE
Nome: Felismar Mesquita Moreira
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito; Pós-graduação em Direito Público e em Gestão e Estratégia em Segurança Pública.
Trajetória Profissional: Diretor do Sindicato dos Bancários do Acre; Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Tarauacá; Diretor Geral da Penitenciária de Rio Branco; Assessor Especial do Gabinete do Governador para a Segurança Pública; Diretor Geral do Departamento da Administração Penitenciária do Estado Estado do Acre; Diretor Geral do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE.

DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nome: Vanderlei Freitas Valente
Cidade e estado de nascimento: Cruzeiro do Sul, AC
Formação Acadêmica: Tecnólogo em estrada e topografia da Ufac; Especialização em Gestão Empresarial da Universidade Gama Filho; Acadêmico de Direito.
Trajetória Profissional: Chefe de Controle e Cadastro da Secretaria de Fazenda (Sefaz); Chefe da Comissão de Licitação do Gabinete Civil; Grão-Mestre da Grande Loja Massônica do Estado do Acre; Gerente Executivo de Administração e Finanças da Ageac.

DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO ACRE
Nome: Adauto Ferreira de Albuquerque
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Administrador e pós-graduado em Gestão Pública
Trajetória Profissional: Ex-gerente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação de (1999-2007) na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre; Assessoria do Gabinete do Vice-governador César Messias.

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE
Nome: Carlos Alberto Santiago de Melo
Cidade e estado de nascimento: Cruzeiro do Sul, AC
Formação acadêmica: Ensino Médio
Trajetória Profissional: 16 anos de vereador em Rio Branco; Secretário de Estado de Agricultura; Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco por 4 anos; Diretor Financeiro na Secretaria de estado de Saúde; Atual Diretor de Urbanismo da Cohab do Acre.

DIRETOR DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TPECNICA E EXTENSÃO RURAL
Nome: Clóvis Alves de Melo e Silva
Cidade e estado de nascimento: Rio Branco, AC
Formação Acadêmica: Economista, Advogado, Especialista em Gestão Pública e Mestre em Desenvolvimento Regional.
Trajetória Profissional: Presidente da Companhia de Habitação do Acre; Secretário Adjunto de Pessoas da Secretaria de Gestão Administrativa; Prefeito do Bujari.

ASSESSOR ESPECIAL DOS POVOS INDÍGENAS DO GABINETE DO GOVERNADOR
Nome: José de Lima Kaxinawa Yube (Povo: Huni Kuin - Kaxinawa)
Cidade e estado de nascimento: Terra Indígena do Rio Jordão, mas logo mudou-se para a Terra Indígena Praia do Carapanã onde vive até hoje.
Formação Acadêmica: Agente Agroflorestal Indígena.
Trajetória profissional: Foi presidente da Associação dos Produtores a Agricultores Kaxinawa da Praia do Carapanã; Exerceu dois mandatos na Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas (AMAAIAC); participou como jurado do Festival de Cinema Indígena de Nova York por dois anos consecutivos; é conselheiro da ONG Vídeo nas Aldeias; já escreveu vários livros de autoria sobre gestão territorial.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Coral formado por reeducandos emocionou platéia no Tetrão, diz o portal ac24horas.

Nesse momento em que a sociedade acreana vem sendo sacudida com os casos de latrocínios praticados em sua maioria por autoria de reeducando em regime semi-aberto ou aberto, os juízes da Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito e da Central de Penas Alternativas (CEPAL), em parceria com empresários, especialistas criminais e advogados, mostram que é possível ressocializar. Em noite memorável, ontem, no Teatro Plácido de Castro, eles apresentaram números surpreendentes. Dos 580 reeducando incluídos no Programa de Prevenção às Drogas e Reinserção Social do Tribunal de Justiça, apenas 04 retornaram ao crime.

Assim, a juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi e o juiz Élson Sabo, mostram como é possível cumprir com o papel ressocializante, um dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira: saber o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado. 
- Nós precisamos acreditar nos homens – disse o desembargador Pedro Ranzi em entrevista exclusiva ao ac24horas.  
Para Maha Manasfi, a solução não é construir mais presídios, mas oferecer ao reeducando um ambiente mais favorável para ele poder trabalhar e sustentar a sua família.  
- Eu acredito nesse trabalho de reinserção social, acho que a divulgação foca muito o trabalho de reincidência no lugar de focar os crimes de pessoas que estão praticando pela primeira vez – comentou.

Para a juíza da CEPAL, os casos envolvendo reincidentes são exceções e não regra. A vitória apontada pela magistrada é, principalmente, “ver esses meninos entrando no mercado de trabalho, sustentar as suas famílias com dignidade e de forma lícita", comentou. Maha pediu apoio da sociedade, para ela, sem a participação social o trabalho da Justiça é prejudicado.
 - Às vezes eu falo assim, nem que fosse por motivo egoísta, esse reeducando que não conseguiu trabalho, amanhã estará assaltando você na rua, então nem que fosse por motivo egoísta você tem que fazer a sua parcela – concluiu a magistrada.

Durante a programaçao foi exibido a quarta etapa do programa de conscientização de dependência química. Segundo o juiz Élson Sabo, metade dos presos que estão condenados no presídio de Rio Branco são relativos do tráfico de entorpecentes
- Se a sociedade contribuir de alguma forma, no sentido de operacionalizar a reinserção social, de forma a profissionalizar os reeducandos, o retorno a sociedade será muito melhor – acrescentou o juiz.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Pedro Ranzi, frisou a dureza dos processos trabalhados pelo judiciário, mas a sensibilidade social do que chamou de “mão amiga”.

- Esse é o pensamento da instituição, de não apenas condenar e mandar para o presídio, mas recuperar as pessoas, de dar oportunidade de essas pessoas voltarem ao processo normal – disse
O ponto alto do evento foi a apresentação do Coral Redenção, formado por 32 reeducandos do regime semi-aberto e aberto, com a regência do advogado, Otoniel Tury. Integrantes do curso de Cuidador de Idoso, realizado em parceria com o Ministério Público também participaram da programação. 
A iniciativa do Poder Judiciário do Acre, ratifica a campanha institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denominada “Começa de Novo” que visa sensibilizar a população brasileira da necessidade de reinserir no mercado de trabalho e na sociedade, presos ou engressos do sistema carcerário.


quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

ECA

Esta semana esta sendo realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no auditório da biblioteca publica um curso de agentes comunitários de direitos humanos o evento e aberto a toda comunidade. Dentre muitos temas ali exposto pelos palestrantes, hoje falou-se sobre o Estatuto da Criança e Adolescente. Ali o palestrante falou da importância que tem o ECA para o Brasil, e os grandes avanços que o país tem dado na politica nacional, quando o assunto e a criança e adolescente. Mais na hora do intervalo ao servirem um lanche na parte externa do auditório via-se ali uma realidade totalmente diferente das que estão expostas no estatuto da criança e adolescente, e que foram também faladas no curso. Todas as pessoas ao saírem do auditório viam ali deitado e adormecido em um banco próximo a porta do auditório um menor, estava todo sujo, pálido,  roupas rasgadas, desamparado de todo mundo e da sociedade, ele não acordou mesmo diante da circulação de muitas pessoas, e do barulho da conversa de todo pessoal da hora do intervalo que estava no local. 

 Algumas pessoa ficavam admirando o menor naquela situação, outras olhavam com olhar de assustados, outras revoltadas e diziam " estamos diante de uma discussão sobre o estatuto da criança e adolescente e vemos em nossa frente uma realidade como esta" vi que uma senhora ligou pra alguém não sei de onde, comentou sobre a situação de que na porta do auditório estaria um menor em situação de risco e precisaria ser amparado. Ao terminar o tempo do intervalo todos retornaram a parte interna do auditório para continuação do curso, mais termino, o jovem ainda se encontrava no mesmo local, na mesma situação sujo, pálido, roupas rasgadas, e ainda adormecido, apenas alguém da organização do evento lhe deixou um misero pardaço de pão ao seu lado. Acho que na esperança de que quando acorde coma alguma coisa, talvez tenha pensado, quem deixou o pedaço de pão ao lado do garoto. 

Quando o assunto e a criança e adolescente no Acre, a realidade e totalmente diferente do que prever o estatuto, e em muitas vezes imoral, vergonhosa como esta e ninguém faz nada. Apenas olha. Eu sempre digo que em eventos bonitos, bem organizados, e diante da fala de doutores e especialistas como no caso de hoje tudo e muito fácil. Difícil mesmo e praticar, fazer, encarar a realidade como ela é e fazer algo pra mudar literalmente a verdadeira condição e situação do  menor e nosso estado. Estava ali um adolescente em uma situação total de risco e desamparado pela família, pelo estado, e a própria sociedade. A secretaria de Justiça e Direitos Humanos apenas olhou, estavam ali também universitários, agentes comunitários, assistentes  sociais, conselheiros tutelares e apenas olharam. Ninguém fez nada por que e essa a atual condição entre a realidade e o estatuto da criança e adolescente no estado do Acre e no Brasil. 

Em condições como esta da pra refletir um pouco no que diz a letra e musica de Zezé de Camargo e Luciano.

Ele não tem culpa, ele não deve nada
Ele é uma planta, tão frágil mal cuidada
Sua cabeça está à prêmio
Anjo do mal, anjo pequeno
Bandido com razão

Ele não tem culpa, ele só quer a vida
Ele é a vergonha, da pátria esquecida
Tem que roubar, tem que ser homem
Sobreviver, matar a fome
Salvar seu coração

Menino de rua eu te conheço
Dignidade não tem preço
Menino de rua quer ser gente
Menino pobre, tão carente
Pede uma chance pra viver

Menino de rua eu te conheço
Dignidade não tem preço
Menino manchete de jornal
Neste país de carnaval
Não tem comida pra você
Composição: Zezé di Camargo

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Menor morre no pronto socorro após se espancado

Mais uma vez, vemos nas paginas dos jornais a lamentável e vergonhosa noticia de que mais um menor foi espancado até a morte por outros colegas de celas, dentro de uma unidade de segurança. A família da vitima pede justiça, e dizem estarem  sofrendo muito com a perda do jovem adolescente. 

Na verdade o que muito se fala e que temos um sistema justo, e como diz o próprio governador "temos um sistema que deixou de ser um lugar de punição para ser um lugar esperança e reintegração social" diz Arnóbio Marques. A realidade mostra outro coisa totalmente diferente, as unidades para recuperação de menores são marcadas por homicídios, tentativas de homicídios, motins, falta de estrutura como diz o próprio CNJ, em vistoria as unidades de recuperação e reintegração social de menores infratores no Acre.

Pela falta de cuidados e atenção dos servidores, que todas as vezes só chegam depois do pior ter acontecido. Penso que talvez esse jovem tenha gritado pedindo  ajuda, tenha batido na cela ao ver seus algozes tirar-lhe a vida, mais foi em vão. Mais um menor que poderia ter tido um rumo diferente na vida, se fosse  inserido dentro de processo de reintegração social, com a finalidade de torna-lo apto para o convívio social. Morreu sozinho sem o amparo do estado, longe da família, sem nenhuma chance de defesa para sua própria  vida diante dos seus algozes e assassinos. Ai mais um fato lamentável e vergonhoso, no curriculum de um sistema assassino e cruel, como esse. A família pede justiça.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

SEE Suspende diretora de escola por pratica represiva

A secretaria de estado de educação do Acre, resolve suspender a diretora da escola Lourenço Filho, por ter uma atitude repressiva diante dos alunos que faziam um manifesto e reivindicavam mais professores para escola, em frente a referida unidade de ensino. Os alunos foram até o ministério publico denunciaram o abuso da diretora e pediram providencias para o caso, que segundo consta na denuncia dos alunos, os mesmo foram retirados de dentro das salas de aula pela policia, com autorização da diretora, e jogados dentro do carro da policia como bandidos, e levados a delegacia. Os alunos apenas reivindicavam mais professores para escola, com a finalidade de que fosse viabilizado o adiantamento das aulas e o termino do ano letivo ainda este ano. Pois os mesmos temem entrar no próximo ano ainda estudado sem intervalos para ferias.

E de impressionar a atitude da diretora da escola Lourenço Filho, que mandou retirar todo mundo na base do cassetete, do gaz, e da algema, retirando alunos inclusive de dentro das salas de aula, - e não era pra menos também o posicionamento da secretaria de estado de educação do Acre. Que inclusive desmentiu a diretora afastada, dizendo não saber que a escola estava com falta de professores.    
     

Em nota o Sindicol adimite tomar negociações com a prefeitura para um novo aumento da passagem de ônibus na capital.



Nota - Sindcol
O Sindcol vem a público manifestar sua preocupação por mais uma vez a população se vê prejudicada com mais um movimento que interrompe o Sistema de Transporte Coletivo da Capital.

Nós do Sindcol temos consciência do papel que prestamos à comunidade que, muitas vezes, não sabe com profundidade as dificuldades que enfrentamos no dia a dia para prestar um serviço de qualidade, comprovada ao longo de muitos anos.

Na última greve dos motoristas de ônibus, tivemos que demitir funcionários, por decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que entendeu ter sido aquele movimento completamente ilegal e danoso aos munícipes de Rio Branco.

As empresas filiadas ao Sindcol trabalham dentro da Lei. Exploram uma concessão pública e sempre procuram se adequarem às normais legais. Nos próximos dias esperamos dar início às negociações sobre o preço da nova tarifa com a prefeitura.

Há três anos que o usuário do transporte coletivo da capital paga a mesma tarifa. Achamos que é possível encontrar uma forma para que a mesma continue condizente com o poder aquisitivo da nossa população. Por isso pleiteamos junto ao município a redução da carga tributária (os impostos) que incide fortemente sobre o custo total do Sistema de Transportes Coletivos.

Somos um setor importante no desenvolvimento do Estado do Acre, gerando centenas de empregos diretos. Por Lei, e por zelo do Sindcol, as empresas filiadas têm a obrigação de renovarem as frotas de ônibus, o que têm ocorrido regularmente. No entanto, precisamos adequar o Equilíbrio Econômico Financeiro do sistema, para podermos manter os serviços aos usuários no mesmo nível, promovendo melhorias de qualidade.

O Sindcol acredita que as conversações e as negociações com o prefeito Raimundo Angelim vão chegar a um denominador comum, pois o prefeito sempre demonstrou sua preocupação e alto compromisso com o serviço prestado aos usuários dos transportes coletivos na busca  sempre de uma constante melhora.

Por fim e ciente da sua responsabilidade, o Sindcol assegura à população que continuará pautado pela responsabilidade e o compromisso de continuar prestando sempre o melhor serviço possível nos transportes coletivos.

Diretoria do Sindcol

Ainda sobre esta questão envolvendo o sistema de transporte coletivo da cidade de Rio Branco, o Acre todo sabe da atual realidade que  e o atual sistema de transporte coletivo da cidade de Rio Branco.  A super lotação continua, a demora nas paradas de ônibus continua, o desrespeito aos idosos continua, o desrespeito aos portadores de necessidades especiais continua. Sem falar que nos finais de semana frota de ônibus em vez aumentar eles diminuem, elevando o tempo de esperas nas paradas de ônibus para até uma hora e meia. 

Os atos de protestos organizados por organizações da sociedade civil e justo e pacifico, e a união de toda população por essa causa tem que pressionar mesmo as autoridades a si sensibilizar também com a causa e a vergonha que e hoje andar de ónibus na capital Rio Branco, alem do preço muito caro da passagem para o bolso do trabalhador. O movimento social organizado promete mais protesto e unir mais força ao movimento.  

O governo municipal esta se omitindo a muito tempo em ver a agonia do trabalhador, e dos pais família que necessitam diariamente do direito de ir e vir.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O Brasil e os Direitos Humanos

Na forma de noticiário estampado na imprensa (“O Estado de S. Paulo” e “Folha de S. Paulo” do dia 20 de novembro), o Brasil, pela sua Missão em Genebra, recusou-se, no dia anterior, a apoiar resolução na ONU que pede o fim do apedrejamento no Irã e condena esse tipo de punição. A resolução tomada condena, ainda, Teerã, por “graves violações de direitos humanos” e por silenciar jornalistas, bloqueiros e opositores ao regime dos Aiatolás.

A atitude governamental, aconselhada pelos responsáveis pela concretização da política externa, tem sido a de abster-se em votações perante os organismos internacionais, votações essas que, privilegiando os Direitos Humanos, possam causar danos à nossa errática política comercial, que busca proveitos duvidosos nessa área, mediante o estreitamento de relações com ditaduras orientais e africanas, virando, por assim dizer, a cara, para não conhecer as violações graves de direitos humanos que ali acontecem.

Trata-se de uma atitude realmente lamentável, primeiro porque a Constituição Federal, em seu artigo 4º, inciso II, determina que o Brasil deve reger-se, em suas relações internacionais, dentre outros princípios, pela “prevalência dos Direitos Humanos”.

Ora, abster-se de votar, é, antes de tudo, uma atitude dúbia a evidenciar despreparo e incapacidade para emitir um juízo, aliás, imposto pela própria Constituição.

E, acrescente-se, em segundo lugar, que, para encarar a problemática dos Direitos Humanos com maior efetividade e sob o pretexto de atender com maior proficiência a esses problemas, desdobrou-se a Missão Brasileira em Genebra, com a instituição de um setor exclusivo, comandado por um embaixador.

Ao que parece, a inovação objetivou atender tão somente interesses pessoais da chefia do Itamaraty, pois, ao que se sabe, a atuação da nova Missão não tem sido das mais atentas, como, aliás, se verifica na recente abstenção.
Tudo isto vem na linha de que representantes do Brasil não podem manifestar-se contrariamente ao disposto na Constituição, como, ademais, dispõe o seu artigo 37, ao impor o cumprimento, por parte da administração pública, dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

E há mais, pois são crimes de responsabilidade os atos que atentem contra a Constituição Federal (artigo 85).

Tristemente, no Brasil de hoje, a Constituição não é considerada como a lei Magna do País, seja pelo Supremo Tribunal Federal, que deveria velar por ela, seja, ainda, pela Sociedade Civil, mediante suas representações em suas esferas de atuação, de sorte que aquela que deveria ser a lei fundamental está transformada numa lei menor, obedecida segundo as conveniências de quantos se instalaram no Poder, no passado e no presente.

Não tivemos oposição nos últimos anos e continuamos sem ela, quando a democracia somente subsiste através de permanente vigilância.

Hélio Bicudo - Jurista, político e ativista dos direitos humanos. Foi deputado federal e vice-prefeito de São Paulo. Desde 2.003, é presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH).

sábado, 27 de novembro de 2010

Liberdade de menbros do esquadrão da morte, preocupa juizes e promotores no Acre

Como  ficam os  homens e mulheres que ajudaram a desmontar o esquadrão da morte diante da possibilidade de soltura de Hildebrando Pascoal? Alex, o segundo do bando, já está em liberdade. Leia na integra >> matéria jornal pagina 20

DRE e GAPC estarão sob correição na próxima terça-feira, 30; intenção é verificar procedimentos policiais

O Ministério Público do Estado do Acre(MPE) por meio da Promotoria do Controle Externo da Atividade policial irá elaborar em conjunto com a Corregedoria-Geral da Policia Civil um calendário de correição nas unidades de segurança pública da capital.

O promotor de justiça Dayan Moreira Albuquerque e o corregedor da polícia civil André Luís Prado Monteiro irão coordenar os trabalhos em pelo menos duas delegacias a cada mês. "O objetivo é fazer a correição em pelo menos duas delegacias da capital a cada mês".

Na próxima terça (30), a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e o Grupo Anti-Assalto da Polícia Civil (GAPC) estarão sob correição. Durante a inspeção realizada pelo MPE e pela Corregedoria da Polícia Civil serão observadas as condições de estrutura físicas e humana das unidades, o atendimento ao público, a ocupação das celas e condições e a o andamento dos inquéritos policiais.

As correições nas unidades de segurança pública é uma rotina do MPE, a novidade é agora será feito em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil "A própria corregedoria nos procurou e quer participar das correições junto com o MPE", completou Dayan Albuquerque.
  
Ascom do MPE

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Movimento social organizado faz ato de protesto por melhorias no sistema de transporte público

foto-jornal pagina20
 A questão relacionada ao transporte coletivo da cidade de Rio Branco virou bagunça e faz tempo e ninguém faz nada. Agora os estudantes se organizaram juntamente com representantes dos movimentos populares e sindical. No ato exigiram melhores condições pra o setor, e também a volta imediata da diretoria do sindicato de trabalhadores em transporte coletivo demitida por empresários do setor. Para quem precisa do serviço de transporte coletivo na cidade de Rio Branco tem que pensar duas vezes hoje. A super lotação continua, a muita demora nos pontos de ônibus continua, o total desrespeito com os idosos, portadores de nescidades especiais continua. O total desrespeito as gravidas continua e mulheres com crianças de colo continua. E agora por cima de todas essas questões os empresários querem o aumento da passagem. 

Nada tem mudado no setor de transporte coletivo, até agora somente um empresa cumpriu o acordo feito com a prefeitura de Rio Branco para renovação da frota, enquanto a prefeitura de Rio Branco continua omissa sobre esta situação a população continua amargando com o descaso que vem acontecendo. Ônibus quebrado todos os dias cheio de gente pelo meio das ruas de Rio Branco. Prejudicando o transito da capital e bom andamento da cidade. Outro dia presenciei somente no centro da cidade, 4 ônibus quebrados trés deles com passageiros dentro. 

O atual sistema de transporte coletivo da cidade de Rio Branco, hoje e uma afronta a dignidade de cada trabalhador que precisa ir e vir  usando o transporte coletivo todos os dias.

Na verdade esta tendo uma guerra nos dois lados dessa historia e no meio de  disso tudo fica a população confusa.  A prefeitura diz que vai haver aumento,  o sindical diz que sim. O prefeitura e a favor da admissão novamente dos sindicalistas demitidos, os empresários diz que não. Acontece notadamente uma falta desorganização politica de intervenção a questões ligadas ao setor de transporte coletivo da cidade de Rio Branco.              

Em nota o estado rebate denúncia do Ministério Público

Em vistoria surpresa feita a Fundação Hospitalar do Estado do Acre, o promotor de justiça da coordenação de Cidadania e Saúde do Ministério Público Estadual, Rogério Voltolini, constatou uma serie de irregularidades. Alem de sua equipe ser quase barrados na porta da unidade. O estado rebateu e desmentiu os fatos divulgados pelo promotor.
Nota de esclarecimento     

Tendo em vista as notícias veiculadas sobre a visita do Ministério Público, através do Promotor de Justiça, Dr. Rogério Voltorini Muñoz, à Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE), a Secretaria de Estado de Saúde esclarece:

1.        Sobre a afirmação de ter encontrado "crianças e adultos na mesma sala de observação", esclarecemos que a sala de observação em questão é no Hospital do Câncer, onde pacientes estão aguardando o resultado de exames laboratoriais e/ou radiológicos, por um período de não mais que uma hora, não acarretando prejuízo ou risco para saúde de quem está no mesmo ambiente, de acordo com o médico oncologista, Antonio Vendette, Diretor Técnico do UNACOM.

2.        Com relação a "pacientes com tuberculose e câncer estarem na mesma sala de atendimento médico e sendo atendido pelos mesmos enfermeiros", isto não corresponde com a realidade. Em nosso serviço de Infectologia da FUNDHACRE, situado na ala "A", temos o zelo de internar nossos pacientes nos seus devidos leitos para não colocar em risco a saúde dos mesmos, como também às dos profissionais de saúde que ali atuam. O fato é que na mesma ala "A" existem leitos da Oncologia, porém em enfermarias separadas e sem riscos de troca de infecções entre os pacientes.

3. Os pacientes portadores de tuberculose pulmonar são colocados em isolamentos respiratórios. Esclarecemos que tuberculose cutânea, ganglionar, pleural ou de outros órgãos, não requerem isolamentos respiratórios, pois não são bacilíferos.

 4. Quanto aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam na ala "A" e dão assistência a pacientes com diferentes diagnósticos, os mesmos seguem aos POPs (Procedimento Operacional Padrão) e assim, não colocam em risco a vida de pacientes, nem dos profissionais de saúde.

5. As informações técnicas para os esclarecimentos da área de infectologia foram prestadas pelo médico infectologista, Martoni Moura e Silva, Chefe do Serviço de Infectologia FUNDHACRE.

6. Sobre a afirmação de que: "dos três aparelhos de endoscopia, apenas um funciona", esclarecemos que os três aparelhos de endoscopia estão plenamente aptos para funcionamento e em perfeito estado de uso, inclusive, não há demanda reprimida de agendamentos, realização e emissão de resultados dos exames de endoscopia no atual período. Dentre os três aparelhos um é móvel para otimizar o atendimento dos pacientes internados, e outro é reservado a evitar transtornos em caso dos demais, eventualmente, apresentarem defeitos.  

7. Por fim, lembramos que a FUNDHACRE, em nenhum momento, criou impedimentos para que o MPE efetuasse a fiscalização nesta unidade hospitalar. Ao contrário disso, reconhecemos o papel do parquet na defesa da saúde pública. Aliás, tal fiscalização soma os esforços desta gestão em melhorias contínuas ao atendimento da população. 

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Sociedade civil organizada vai protestar contra o atual sistema de transporte coletivo da capital

EMPRESÁRIOS E PREFEITURA DE RIO BRANCO
NÃO RESPEITAM OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Desde 2004, os usuários do transporte coletivo do município de Rio Branco vêm sendo  lesados   e  desrespeitados  pelos  Empresários.  Além disso, Rio Branco  é  a  única  cidade  brasileira  na qual  a  população  paga  uma  tarifa  pelo  serviço  prestado  que  está  sendo  questionado,  e  aguarda  julgamento  judicial  devido  o  péssimo  serviço  oferecido a população.  Como se não bastasse os desmandos dos empresários sobre o transporte coletivo,  os mesmos continuam ferindo a constituição brasileira no direito de organização dos trabalhadores. Demitindo de forma arbitraria e desonesta 06 diretores do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Coletivo do Acre, juntamente com a omissão da Prefeitura, por defenderem melhores condições e a boa qualidade do transporte coletivo de nossa cidade. 
Portanto, nós sociedade civil organizada convocamos  toda  sociedade  acriana  para  participar  de  um  ato  público  em:
 - DEFESA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO;
  - A REINTEGRAÇÃO DOS  SINDICALISTAS;
  - NÃO AUMENTO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO
de R$ 1.90 para R$ 2.30

Chega de Ônibus Velhos e Quebrados Trazendo Risco Para nos Usuários.
Chega de Super Lotação.                      
                          
Chega de Demora nas Paradas de Ônibus.
Chega de Tumulto Dentro do Terminal Urbano, Para Entrada nos Ônibus.
Chega de Desrespeito ao Usuário
Chega de Atraso dos Estudantes e Trabalhadores por Causa do Atraso dos Ônibus em Nossa Cidade.
No dia 25 de novembro de 2010, a partir das 10h30min horas em frente ao colégio CEBRB.

PARTICIPE, ESSA LUTA É DE TODOS NÓS!