sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Erro Asumido

O governo do estado do acre em entrevista colectiva dada pelos organismos de segurança do estado, admitiu que houve falha da policia no disparo de fuzil feita pelos Sargento S. Moreira e o soldado Moisés costa, que matou a joven adna maria 22 anos, e feriu seu namorado que pilotava a moto. O fato aconteceu no momento em que o casal furava uma barreira policial na baixada da Sobral. O tiro feito pelos militares atingiu a jovens pelas costas transpassando o corpo da garota e atingindo também seu namorado que pilotava a moto que segundo o rapaz passou direto pelo fato de esta calçando uma sandália por isso ficou com medo de pegar uma multa. Nos assumimos que houve falha, e o Sargento S. Moreira e o soldado Moisés costa foram presos em flagrantes e estão a disposição da justiça disse o comandante da policia militar Col. Romario Celio. Na colectiva realizada hoje nas dependencias da secretaria de segurança publica do acre estavam presentes , a secretaria de segurança Macia regina, o secretario de policia civil hemilson farias, o secretario de justiça e direitos humanos, Henrique corinto, e também o subcomandante da policia militar Col. paulo cersa. A secretaria de segurança falou dos investimentos feitos para melhorias no sector. O secretario de policia civil disse que casos como este tem que ser tratados com rigor e serve para uma reflexão do próprio sistema.




jocivan santos

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Conbate a Tortura Zero

No final do ano passado o governo do acre através da secretaria de justiça e direitos humanos convidou algumas instituições da sociedade civil para o lançamento de um programa de combate a tortura autorizado pelo próprio governador através de um decreto. Hoje vemos muitas pessoas que participam do programa reclamarem que até agora nenhuma reunião mais foi feita, nem a própria secretaria fala mais nada sobre o assunto, que no dia do lançamento realizado pelo pessoal da secretaria de direitos humanos ficou decidido que as reuniões seria mensal com todos os menbros do comiter para tratarem de questões relacionado ao tema com todos os membros. Alguns membros do comiter convidados pelo governo dizem por ai que foi um programa criado por um decreto, mais de faixada. Zero de reuniões Zero de programa de combate a tortura, pelo menos na pratica mesmo em dias onde temos visto questões polemicas de tortura e morte dentro dos presidios do acre.




Jocivan Santos

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Agentes Penitenciarios não Identificados

Agora a tarde estive na penitenciaria Dr. Francisco de Oliveira Conde FOC. La pode perceber que muitas de nossas reinvidicações não estão sendo atendidas dentro das unidades de segurança do acre. Uma delas e a falta de indendificação dos agentes penitenciarios, que na ultima reunião que tivemos com o IAPEN na ocosião la estava o proprio diretor presidente, Leonado Carvalho, dentre outras pessoas presente. Eles prometeram disponibilizar blusa com identificação ou seja com o nome de cada agente penitenciario, medida essa que visa propiciar mais segurança para o próprio sistema. O motivo maior dessa reinvidicação vem por parte dos familiares de presidiários que fazem muitas denuncias de maus tratos e desrrespeito por parte dos agentes nos dias de visita. Mais segundo os familiares não podem fazer nenhuma denuncia por causa do nome do agente que não e identificado na blusa. Medida essa que deveria ter sido solucionada pelo sistema facilitando dessa forma o melhor andamento dos trabalhos nas penitenciarias do acre.
Por essa e outras questões vamos esta reinvidicando em forma de protesto essas questões dentre que o seu Leonardo so tem falado mais não cumpri. Enquanto isso fica um monte de agentes penitenciarios circulando para cima e para baixo sem agente e nem eles mesmo saber quem é.


Jocivan Santos

Agentes Penitenciarios Fazem Indicativo de Greve


SINDAP/AC, vem esclarecer:

O Sr. Leonardo Carvalho das Neves, Diretor-Presidente do IAPEN/AC, tem ciência que reiteradamente pessoas que não possuem os requisitos da Lei de Execução Penal são nomeadas para o cargo de Diretor de Unidade Prisional:

I.Isabela Leitão da Silva
II.Helder Ribeiro Luz (atual diretor da Unidade A.A.A)
III.Marcelo Pinheiro
IV.Erisson Cameli Santiago (atual diretor da Unidade de CRS)
V.Rames Dean de Oliveira

E recentemente divulgou a noticia inverídica que nossa categoria recebeu o reajuste salarial de 50% (cinqüenta por cento) algo completamente absurdo!

O Sr. Helder Ribeiro Luz – Diretor da Unidade A.A.A, não possui formal legal para ocupar o cargo de diretor de Unidade Prisional, e o mesmo quando era gerente de inteligência e não tendo competência legal conforme nota oficial do Governo do Estado do Acre, gerou um termo de cautela de um revólver para um servidor comissionado.

O Sr. Gilberto Rosas Leitão Júnior - Diretor da Unidade nº 04, proibiu a entrada deste representante sindical mesmo após o período de triagem dos colegas presos, confiando-se na qualidade de namorado da Corregedora Administrativa do IAPEN/AC.

No mesmo movimento de paralisação da categoria eles também pedem a saída do director presidente do IAPEN/AC. Leonardo Carvalho da presidência do instituto de administração penitenciaria do acre. O presidente do IAPEN falou a imprensa e disse que e precipitada a atitude do sindicato dos agentes penitenciarios em politizar essa questão.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Igreja deve ser ouvida

Roberto Arriada Lorea
Juiz de Direito - titular da Vara de Violência Doméstica de Porto Alegre
Doutor em Antropologia Social - Universidade Federal do RS, UFRGS
Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução, CCR

Quando a sociedade debate temas relativos aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, os quais estão diretamente ligados aos direitos humanos das mulheres, vários atores sociais se manifestam. São militantes, acadêmicos, religiosos, cidadãos e cidadãs que expressam seus pontos de vista, com toda legitimidade, quando se convive em uma sociedade democrática.

Nesse contexto, é natural que a Igreja Católica expresse sua posição, contrária à pílula anticoncepcional, contrária ao uso do preservativo, contrária à pílula do dia seguinte (contracepção de emergência), contrária ao aborto mesmo em casos de risco de vida à gestante e em casos de gravidez resultante de violência sexual.

Estou entre aqueles de defendem o direito da Igreja Católica, representada por sua hierarquia, expressar sua posição. Como o fez, legitimamente, em junho de 1964, emitindo nota pública na qual apoiava o golpe militar perpetrado pelos militares, cujo resultado foi a eliminação das garantias individuais no Brasil, numa ditadura que se impôs por vinte anos.
Nesse sentido, inclusive, deve ser saudado o fato de que agora pareça estar preocupada com os Direitos Humanos.

Portanto, essa mesma Igreja Católica deve ter preservada sua voz, sua liberdade de expressar seus pontos de vista, mesmo que eles estejam completamente descolados da posição dos fiéis, os quais apóiam maciçamente o uso da pílula e do preservativo, apenas para ficar em dois exemplos emblemáticos. Até se poderia dizer, com segurança, que outras instituições formadas por fiéis, como é o caso das Católicas pelo Direito de Decidir, CDD, estão melhor sintonizadas com o pensamento e o modo de vivenciar sua religiosidade dos brasileiros e brasileiras, do que a CNBB. A falta de representatividade, contudo, não retira à cúpula da Igreja Católica o direito de continuar difundindo sua anacrônica visão de mundo.

O que não se pode é confundir, o direito de manifestação, com o direito de emitir a última palavra, notadamente em temas que transcendem o campo religioso católico, como é o caso dos Direitos Humanos.

Assim, causa enorme decepção a notícia de que, após uma longa jornada de debates, traduzidos na participação popular em dezenas de conferências preparatórias, cujo resultado é o III Programa Nacional de Direitos Humanos, o Governo Federal, dando ouvidos à Igreja Católica, subverte a ordem democrática, curvando-se aos interesses de um determinado segmento religioso, repetindo o que já fizera quando do resultado da Comissão Tripartite, negociando, de forma aviltante, os direitos humanos das mulheres.

A Igreja Católica deve ser ouvida, desde que se submeta à convivência democrática, assim como os movimentos sociais que se ocupam da defesa dos Direitos Humanos.

Retroceder no enfrentamento da questão do aborto, como noticiado pela mídia, significaria que o Governo Federal está desprezando aqueles atores sociais que se mobilizaram democraticamente, participando das instâncias deliberativas institucionalizadas, no âmbito das Conferências de Direitos Humanos, as quais foram convocadas pelos Governos Estaduais.

Retroceder na defesa da autonomia reprodutiva das brasileiras, abandonando o III Programa Nacional de Direitos Humanos, como abandonado foi o trabalho resultante da Comissão Tripartite, é pretender ressuscitar as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, norma que punia como heresia a divergência de opinião em relação à fé católica.

CIDH Condena o Brasil por Morte de Agricultor em 1998

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro ao pagamento de indenização à família do agricultor Sétimo Garibaldi, assassinado em novembro de 1998, num acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Fazenda São Francisco, município de Querência do Norte, região noroeste do Paraná.

Além do pagamento da indenização, cujo valor não foi divulgado para preservar a família do agricultor, a Corte determinou a reabertura do inquérito que investiga as circunstâncias do crime. A decisão foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

O caso foi levado à Corte em maio de 2003. Diante da morosidade e da suspeita de conivência de autoridades responsáveis pela investigação, as organizações não governamentais Justiça Global, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), MST, Terra de Direitos e Comissão Pastoral da Terra (CPT) iniciaram o trâmite no Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Um ano depois, o caso ainda seria arquivado na Justiça brasileira, pela juíza Elisabeth Khater, por falta de provas. No entendimento da Corte, o Brasil não tomou as medidas necessárias para coibir a ação de grupos armados e nem para apurar devidamente o caso.

É a terceira vez que o Estado brasileiro é condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a segunda envolvendo crimes contra trabalhadores rurais sem terra dessa mesma região do Paraná.


Edição: Lana Cristina

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Criada Promotoria de Direitos Humanos no MPE/AC

Torturadores Presos

Foram presos semana passada três agentes penitenciarios acusados pela policia civil de torturar e forjarem o suicídio de magaive, que no inicio do ano apareceu morto dentro de uma das celas do presidio de segurança máxima, António amaro, no em Dezembro do ano passado. Consta que os agente fizeram uma seção de tortura no criminoso estuprador, fazendo magaiver desfilar nu na frente de outros presos e também na frente de agentes penitenciarios, sendo que magaiver teve um caceteti enfiado no ânus, sendo depois brutalmente espancado pelos agentes penitenciarios, que tal ocorrido evoluiu para morte do mesmo, sendo que os agentes tiveram que forjar a morte do mesmo pendurando magaiver na porta da cela enrrolado um lençol a seu pescoço, simulando assim o suicidio do mesmo. " a medida dura em relação aos investigados traduz de forma fiel as repostas que o estado apresenta para quem tortura e age de forma delituosa dentro das unidades prisionais do acre" destacou o secretario de policia civil Emilson Farias. Nos abominamos a tortura, disse o secretario de justiça e direitos humanos, Henrique Corinto. Consta também que no dia seguinte a morte de magaiver os proprios agentes penitenciarios tentaram impedir o trabalho da policia técnica do IML. Os agentes penitenciarios, Daniel julho ferreira da mota, Ronney jeronimo, e Artur de jesus nascimento tiveram a prisão decretada pela juiza da segunda vara Denise Bom fim, e estão presos na papudinha. Policia civil não descartou a possibilidade de mais prisões.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Prejuizo

Passando hoje pelo centro da cidade encontrei com uma amiga de muito tempo, ela me dizia que foi assaltada neste fim de semana. Segundo ela ao sair de uma igreja evangélica na companhia de uma amiga foram abordada em um ponto de ônibus por dois homens em uma moto, que sob ameaça de uma arma elas tiveram que da suas bolsas e outros pertences. Na mesma ocasião ela me falava também do prejuízo quando isso acontece, pelo fato do assaltante levar a bolsa com tudo dentro, dinheiro, celular, cartões de credito, documentos pessoais, talões de cheques, etc... Ela me dizia que depois do ocorrido ligaram para policia que não localizou os assaltantes, depois foram até uma delegacia formalizar uma noticia crime “boletim de ocorrência” sobre o ocorrido.
Fatos como esse temos visto acontecer todo dia na cidade de rio branco, os constantes assaltos a mão armada e muitos deles com vitimas fatais “latrocínio” tem preocupado toda sociedade acreana, que tem se tornado uma sociedade traumatizada pelo auto índice de violência que assusta toda comunidade, que pelo numero proporcional de habitantes da cidade de rio branco, e a violência vista nos dias de hoje, a capital rio branco se iguala no nível de violência das grandes capitais do Brasil. Os constantes assaltos tem prejudicado também até o turismo na cidade semana passada correu a noticia nos jornais de que um coreano foi esfaqueado em uma tentativa de assalto no centro da cidade de rio branco, bem ali a pouco metros do comando geral da policia militar e também da própria secretaria de segurança do estado.