segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Fui preso ou detido?

Gostaria de deixar claro toda minha indignação contra um sistema cheio de servidores juridicamente mal orientados , a ignorância e tão grande que nem eles mesmo tem a consciência de qual instituição representam e tão pouco sabem das consequências que podem sofrer por atitudes que vão de encontro com aquilo que prever nossa legislação. A constituição federal diz que ninguém será arbitrariamente detido ou preso, mais diante de uma situação como esta eu vi os meus direitos violado porque foi tratado como um bandido um psicopata sem ser. Não tinha nenhuma precisão de um agente penitenciário me dar voz de prisão e ainda por cima alternadamente " você esta preso disse o agente " e mais uma vez repetiu alterado "o senhor esta preso chama ai o BOPE". Se eu estava preso por um agente penitenciário, não haveria necessidade nenhuma de chamar o BOPE, era apenas me conduzirem até a  central de flagrantes. Mesmo assim eles insistiram em chamar o BOPE e o BOPE veio. Ao chegar uma viatura do BOPE com quatro policiais de preto logo voltaram pois observaram que não se tratava daquilo que eles pensavam, pois não estava diante dele um criminoso, um bandido dos mais procurados pela policia, não havia ali um tumulto difícil de conter, não havia ali também nenhum sequestro com refém, exatamente para essas e outras atividades de alto risco que que BOPE e chamado, eles apenas pegaram o meu nome e o numero da minha identidade e se retiraram. E mesmo assim não fui liberado fiquei no térreo da unidade sendo vigiado  por agentes penitenciários sem pode me retirar do local. A tamanha ignorância deles queria mobilizar até a policia federal a delegada  de plantão do dia disse que não haveria necessidade pois não se caracterizava ou se tratava de um crime. Mesmo assim não fui liberado. Fui levado até a sala do diretor da unidade que queria que eu assinasse um documento que afirma que eu estava fazendo algo errado, eu me recusei a assinar ele não se demonstrou muito satisfeito com a minha decisão, mais não assinei o documento que estava anexado e uma copia da minha carteira de identidade que ele mesmo pegou e tirou uma copia. Pelo que entendo de tudo isso e que eles queriam mesmo era que eu saísse preso daquele lugar. Por qual motivo? não sei. Mais eu vou manter sim aquilo que disse na reunião com as mais de 250 pessoas que cumpre pena em regime semiaberto da papudinha. Primeiro - O sistema penitencia do  estado do Acre vai ter que pagar sim aquelas pessoas que trabalharam e também os que ainda trabalham  na fabrica de bola e cozinha mais que nunca receberam pagamento nenhum a mais de um ano. Segundo -  Estamos organizando um manifesto pelo fim da violência nos presídios do Acre. 

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ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.

                             TERMO DE DECLARAÇÃO que presta JOCIVAM DOS SANTOS SILVA 





                   Aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, na sala da promotoria especializada de controle externo da atividade policial, situada na rua Marechal Deodoro, nº 472, centro, na presença do promotor de justiça  em atuação da promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios. Dr. Dayan Moreira Albuquerque, compareceu jocivan dos santos silva, brasileiro, solteiro, Presidente da Associação de Direitos Humanos dos Familiares, Amigos e Reeducandos do Estado do Acre, natural de Rio Branco/AC, filho de Manoel da Silva e Ivanete dos Santos Silva, que declarou o seguinte: QUE , e presidente da Associação de Direitos Humanos dos Familiares, Amigos e Reeducandos do Estado do Acre, e que no dia 28 de agosto do corrente ano, foi até a papudinha as 18h30min para proferir uma palestra aos reeducandos falando sobre o atraso do pagamento dos presos que trabalham na fabrica de bolas e que mais de ano estão sem receber e também sobre um manifesto pelo fim da violência nos presídios. QUE, ao termino da referida palestra foi surpreendido com voz de prisão por parte de agente penitenciário; QUE me levaram até o térreo do presidio dizendo que eu estava ferrado e que também estava lascado e que também iria ser preso pois iriam chamar o BOPE; QUE, eu perguntei para ele o motivo pelo qual estaria sendo preso, e eles alegaram que eu estava fazendo campanha eleitoral; QUE, eu falei que não pois apenas citei as denuncias que ja foram feitas por parlamentares  do legislativo, e que também estava sendo feita por outras esferas de poderes, mais eu não citei o nome de nenhum deputado ou parlamentar; QUE, o diretor da unidade prisional entrou em contato com  a delegada plantonista da policia federal e que ela disse ao diretor que o que eu estava fazendo não caracterizava um crime eleitoral , por isso não haveria necessidade do deslocamento de uma equipe da policia federal até o local; QUE, mesmo diante de tal afirmativa da delegada federal o diretor da unidade e o coordenador geral e outros agentes não me liberaram e insistiram em chamar o BOPE; QUE, perguntavam por varias vezes  se eu estava como medo, ocasião que eu também tentei subir para o piso de cima que da acesso a saída do presidio e fui impedido; QUE, minutos depois chegou uma equipe do BOPE com quatro policiais de preto, com armas nas mãos e cassetetes, ocasião em que eu me senti muito constrangido; QUE, a equipe do BOPE averiguou a situação , e pegou o meu através da minha identidade, bem como pegaram ainda o nome do coordenador plantonista do dia; QUE, depois de não constatarem nenhum crime eles foram embora, e mesmo assim eu não fui liberado; QUE, fui levado até a sala do diretor da unidade o qual pegou a minha carteira de habilitação e tirou uma xerox, e anexou a xerox da minha CNH a um documento que afirmava que eu estava fazendo campanha eleitoral sim, ocasião em que eu  me recusei a assinar esse documento; QUE, eu continuei detido e apenas fui liberado  umas 10h30min da noite; QUE, eu fiquei muito constrangido com toda situação, pois fui tratado como bandido de alta periculosidade, ja que chamaram até o BOPE para me prender; Nada mais disse, nem lhe foi perguntado, mandando a autoridade encerrar o presente termo, que vai assinado pelo promotor de justiça, pelo declarante e por mim _____________________________ Cid Augusto de Holanda tavares Assessor Técnico jurídico da Promotoria Especializada de Controlo Externo da Atividade Policial, em 2(duas) vias de igual teor e forma.  



 
Dayan Moreira Albuquerque
Promotor de Justiça 



Jocivan dos Santos Silva
Declarante

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sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Policia só por enquanto

 foto:agencia de noticia do Acre

Circulou nos jornais desta semana e também foi anunciado pelo governo a efetivação e formatura de mais 600 novos policiais militares para trabalhar e reforçar o policiamento das ruas de Rio Branco como também de todo o estado. Hoje depois da formatura dos novos PMs, quem anda pelas ruas de Rio Branco pelo menos pela região do centro da cidade e fácil ver em esquina e outra uma dupla de policiais em pé (aquela famosa dupla apelidada de Cosmo e Damião)  fazendo policiamento como e pra ser feito a anos. Mais o acreano sabe muito bem as datas em que o policiamento da capital e reforçado. Primeiro vem uma data muito importante para os gestores da segurança a ser feito policiamento no estado, que e no natal de cada ano, eles denominam de Operação Papai Noel. A outra data e quando tem concurso para policial militar, porque como vermos os soldados mais modernos recém formados estão todos trabalhando nas ruas por enquanto nem reclamam, em esquina e outra você encontra um policial e as pessoas que caminham pelo centro da cidade se senti segura e começa a acreditar de novo no trabalho da policia que temos. Mais nem sempre e assim todos os outros concursos que teve para policial militar foi a mesma coisa, o governo anunciou novos policiais para cuidar da segurança da população e do bem comum de todos porque pagamos para isso, mais só no começo eles poem o pessoal na rua. Depois eles vão se esquecendo da importância que tem aquela famosa dupla de policiais militares, Cosmo e Damião, bem ali na esquina prevenindo e atento a qualquer movimentação estranha que aconteça. Passamos atualmente por uma onda de violência muito grande em nosso estado, assaltos, latrocínios, roubos, sequestros, e outros tipos de aberrações cometidas por criminosos de plantão, sem falar na grande reclamação que e feita pela população por causa da demora da policia, para chegar ao local do ocorrido e também de investigar. Mais sabemos que os bandidos matam e roubam suas vitimas porque a policia não esta, para primeiro prevenir e depois agir si necessário. Tudo bem que policia nenhuma tem bola de cristal como os próprios  policiais dizem, para prever onde vai acontecer qualquer delito. Mais uma boa estrategia da policia em seu policiamento extensivo e operacional, e também compatível com a segurança de qualquer cidadão. Que a famosa dupla de PMs Cosmo e Damião fique la prevenindo atenta pronta para agir, não somente agora mais todos os dias do ano. A presença da policia e importante pra nossa segurança sempre.           

A Pastoral Carcerária mostra a verdade

No início deste mês (dia 02.08), foi divulgado um extenso relatório, fruto de um estudo das condições carcerárias em todos os Estados do País, onde ficaram bastante claras as carências de nossas prisões, onde uma população de cerca de aproximadamente 473 mil pessoas cumpre, em muitos casos, uma pena maior do que aquela que lhes foi imposta numa sentença penal, a qual, por outro lado, nem sempre costuma seguir na dosagem das penas a sua individualização, tomando em consideração não apenas o delito e suas circunstâncias, mas, sobretudo, a figura do réu no contexto da sociedade em que vive.

Na leitura do relatório encontramos, como se diz, de tudo: desde detentos que continuaram presos não obstante já tenham cumprido a pena que lhes foi imposta, como tortura, tratamento cruel, corrupção e desmandos menores, mas que tem sua parcela de influência no contexto de uma pena que deveria ter por finalidade a ressocialização do delinqüente, tornando-o apto, uma vez cumprida a pena, a viver como um cidadão comum, voltado ao trabalho e à convivência social.

O Brasil tem um sistema penal mais voltado para a repressão do que para prevenção e recuperação. A idéia de que “lugar de bandido é na cadeia”, já contaminou a polícia, ministérios públicos e a magistratura.
Daí a construção de presídios com capacidade para mais de mil pessoas, só por esse fato ingovernáveis, caindo as rédeas de comando nas mãos de grupos criminosos, o que torna qualquer possibilidade de regeneração uma utopia.

O preso, ao ingressar na penitenciária, já tem sua existência pré-fixada, a fim de servir a esse ou àquele grupo. A figura do diretor do presídio, considerada fundamental para a reeducação do detento, foi substituída pelo burocrata que não conhece ninguém e que no dia a dia da prisão está mergulhado na papelada que inunda sua mesa e que não tem nada a ver com as finalidades da pena.

Daí a violência que corre solta nas celas, nos corredores e nas chamadas áreas de lazer, ocultada muitas vezes pelos servidores que o cercam. Mais preocupado com a segurança da casa, faz vista grossa a infrações que violam os direitos humanos, cometidas pelo pessoal carcerário.

O relatório da Pastoral traz aos nossos olhos uma realidade que não queremos conhecer e que muitas vezes parece incompreendida até mesmo pela imprensa.

Não faz muito tempo, a “Folha de São Paulo” publicou em caderno separado uma reportagem sobre o presídio de mulheres na capital de São Paulo. A leitura das considerações dos jornalistas que visitaram o presídio casam muito mais com interesses do pessoal penitenciário responsável pela aplicação da pena, do que com as reais necessidades dos presos, em cujas palavras e atitudes não se pode confiar. Basta comparar as conclusões dessa reportagem com aquelas da Pastoral, para verificar a distância existente entre uma notícia que vai direta ao público, desfigurando a pessoa da detenta, e um estudo sistemático de um órgão que conhece o chão onde está pisando.

Diga-se, aliás, de passagem, que o relatório lançado em cerimônia pública na Secretaria da Justiça do Estado, não mereceu maior atenção da mídia.

Entretanto, trata-se de estudo da maior relevância, a descortinar a lamentável maneira pela qual o assunto é tratado no Brasil, onde os direitos das pessoas são ignorados, começando no processo judicial, e se agravando no estágio do cumprimento da pena.

Realmente, a legislação penal brasileira que era voltada para a individualização e para a reinserção social, hoje em dia, pelo descaso geral dos legisladores, dos agentes responsáveis pelo processo e depois pela execução da pena, estagnou-se para priorizar a prisão e nada mais.

Resta a esperança de que o governo que se instalará por efeito das eleições de outubro passe a olhar com bons olhos para a questão carcerária, cujos estudos da Pastoral mostram uma crise insustentável. 
 
Jurista, político e ativista dos direitos humanos. Foi deputado federal e vice-prefeito de São Paulo. Desde 2.003, é presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH). 

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Qualificação profissional para reeducandos no Acre é destaque do Programa CNJ no Ar

Nesta quarta-feira (25) o programa CNJ no Ar destacou a iniciativa da Justiça Acreana em prol da ressocialização de egressos do sistema penitenciário.
A Juíza Maha Manasfi, titular da Vara de Vara de Execuções Penais de Rio Branco e responsável pela Central de Penas Alternativas (CEPAL) da Capital, explicou aos ouvintes do programa como funciona a parceria entre o Judiciário e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), por meio da qual são oferecidos diversos cursos profissionalizantes gratuitos que atendem 70 reeducandos na cidade.
Os cursos de carpinteiro, pedreiro e pintor, cada qual destinado a 20 reeducandos, foram iniciados em junho e concluídos neste mês de agosto. Já o curso de eletricista tem duração de dois anos, consiste em aulas práticas e teóricas e formará 10 profissionais que, ao mesmo tempo, receberão o diploma equivalente ao 2º grau. Todas as atividades são acompanhadas e fiscalizadas pela equipe técnica da CEPAL.
De acordo com Maha Manasfi, atividades dessa natureza oferecem novas perspectivas de vida aos reeducandos, evitando que eles se tornem reincidentes na prática criminal. A expectativa é que, com a qualificação, eles possam ser inseridos no mercado de trabalho, tendo em vista o crescimento da área de construção civil no Acre.
CNJ no Ar
Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rádio Justiça, o programa é transmitido de segunda a sexta-feira, sempre às 10h, pela Rádio Justiça na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br.
As edições do programa também estão disponíveis no site do CNJ, no link Agência CNJ/Rádio CNJ, para retransmissão pelas rádios interessadas. Clique aqui para ouvir o programa.
 
(Com informações da Agência CNJ de Notícias)
 
 
 
AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Violência - O estado atacar somente o criminoso e não o crime.


A onda de violência que assola a cidade de Rio Branco não dar trégua mesmo, o que chama mais a atenção e o grande numero de assaltos que acontecem na capital em que as vitimas vai desde a pessoa mais simples até as pessoas de mais destaque em nosso estado, como por exemplo o deputado estadual Luiz Calixto que foi assaltado no ultimo fim de semana. Na capital acriana já tivemos inúmeros assaltos entre as vitimas estão Secretários de Estados, Promotores de Justiça, Juizes, Empresários, Policiais, fazendeiros, médicos, igrejas,  delegacias, hospitais, e agora até os políticos estão se tornando vitimas da ação dos assaltantes de Platão que circulam pela cidade. Hoje no Acre tudo pode ser assaltado, um par de tênis, que não precisa nem ser original de marca, um relógio, câmeras digitais, chegamos a tal ponto em que hoje não se pode ter mais um celular e atende-lo em via publica, que e correr risco e dos grandes. O aparelho de celular e muito visado pelos assaltantes pelo fato de ser comercializado com facilidade no mercado negro. E esta semana mais um crime repercute na imprensa local a morte da esposa de um empresario da cidade, ela foi morta durante um assalto no portão de casa quando chegava em sua residencia. O que mais emprisiona quando conversamos com jovens adolescentes e adultos e que todo mundo já foi vitima de assalto a mão armada em Rio Branco. Uma estudante dizia que já teve sua casa invadida por homens armados. Fui amarrada e puseram armas na minha cabeça meu vizinho chamou a policia mais a policia não chegou a tempo , fiquei traumatizada e tive que fazer tratamento vários meses disse a jovens. Outro estudante disse que teve seu celular tomado no meio da rua, o assaltante era maior que eu ele estava armado o que eu poderia fazer ? perguntou o jovem. Um outro adolescente disse que o comercio de seu pai tinha sido assaltado varias vezes. A situação sobre assaltos  realizados na cidade de Rio Branco e tão séria que talvez não tenha quem ainda não foi roubado furtado ou tenha escapado ou saído ferido de um assalto. Mais quando esse questão chega para os gestores da segurança de nosso estado inclusive para outras esferas competentes como o legislativo e o executivo eles acham espaço para dizer que a culpa de toda essa onda de violência que atinge a capital e todo o estado do Acre e do Conselho Nacional de Justiça que veio ao estado e pós e liberdade mais 200 presos que deveriam esta ainda atras das grande, que maioria dos assaltos e outros tipos de delitos são cometidos por  presidiários em liberdade condicional ou por pessoas que já tiveram passagem pela policia. Aqui temos um outro problema serio que exatamente a politica prisional executada hoje em nosso estado o preso passa dois ou três anos atras das grades sai pior. E vem atona aquele velho ditado de sempre "entrou como tava saiu pior". As policias tem uma demanda muito grande  pela frente, pois todos os dias a policia coloca gente na cadeia e os delegados mandam pra penal, tem semana de irem de 15 a vinte pessoas pra penal ou eles estão prendendo as pessoas erradas  ou tem assaltante em Rio Branco alem da conta, porque os assaltos não param  os crimes não param, e agora os latrocínios não param também,  como no caso da esposa do empresario morto esta semana, o caso da assessora parlamentar teve sua casa invadida e morta, o professor enterrado no próprio quintal de casa, o motorista morto no posto de gasolina,  dentre muitos outros casos que chocaram nossa sociedade. E como sempre venho enfatizando, vou insistir mais uma vez porque  ainda me envergonho da politica social realizada ou executada em nosso estado se e que eles executam alguma. Como também a politica do sistema penitenciário que não recupera ninguém que até hoje só tem trazido de volta verdadeiros monstros e pescotapas para o meio da sociedade. Mais o desenvolvimento de uma politica social de oportunidades votada para inclusão social de nossos jovens e adolescentes. Alem de uma atenção social voltada para egressos do sistema prisional tendo em vista assegurar seu emprego e renda já que o CNJ diz que 80% dos egressos do sistema pressional não reincidem novamente tendo trabalho.  Uma politica do sistema penitenciário focada para realização de projetos sociais tendo em vista o combate a reincidência já que todos que são pegos pela policia são reincidentes. Um  trabalho das policias em pontos estratégicos visando a prevenção destes e de outros tipos de delitos, com mais eficiência e rapidez no serviço 190. Todas essas e outras medidas são compatíveis com segurança publica. Enquanto isso o estado continua errado em atacar somente  o criminoso e não o crime.             

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Multirão carcerario - Relatorio final

O relatório final do multirão carcerário realizado no Acre pelo CNJ trouxe algumas recomendações para o judiciário e o sistema penitenciário Acriano. O CNJ apela para que os órgãos que compõem o sistema criminal acreano a necessidade de que se mantenha o pulso firme, porém percebendo que o Estado-Juiz deve combater não o criminoso e sim o crime. 

Sugere que os réus não sejam vistos apenas como algozes de suas vítimas, mas também como vítimas de situações que, muitas vezes, sequer serão postas nos autos. veja mais Clique aqui.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Pesar


Apesar de ter falecido ainda no inicio de sua jornada politica ele era ainda um jovem cheio de sonhos. Gostaria de dedicar este espaço para externar meu sincero pesar a família do vereador Jessé Santiago que estava em seu segundo mandato e era também presidente da câmara de vereadores da cidade de Rio Branco. Jessé Santiago veio a falecer depois que a caminhonete que o mesmo estava se envolveu em um acidente na BR 364 sentido Cruzeiro do Sul Rio Branco. Jessé Santiago era também pastor evangélico da igreja assembleia de Deus, casado pai de 3 filhos, tinha 38 anos, era do partido politico PSB e  também candidato e deputado federal nas eleições deste ano.

Lembrando ainda que dentre muitas outras atividades o vereador Jessé Santiago e autor de um projeto aprovado na câmara de vereadores da capital Rio Branco em que será criado um banco de alimentos um espaço voltado para o combate a fome de pessoas carentes da cidade Rio Branco. Jessé Santiago que era de origem pobre segundo relatos dele mesmo passou muitas dificuldades na vida e superou todos esses obstáculos entrando para politica e tinha um mandato voltado para um compromisso com o próximo.  A câmara de vereadores divulgou nota.

Hoje todos os jornais da capital e do interior noticiaram com pesar a morte do parlamentar, em seu perfil no orkut muitas declarações de despedida feita por familiares e amigos. O prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim também divulgou nota de pesar  e decretou luto de 3 dias na cidade. Muitos parlamentares acreanos divulgaram publicamente suas solidariedades a Jessé Santiago como também a sua família e toda a igreja a qual o vereador pertencia.  A chegada do corpo do vereador a capital Rio Branco foi  acompanhada por autoridades acreanas e também foi marcada por muita comoção choro e lamento por parte de parentes e amigos , uma grande multidão esperava pelo velório na igreja assembleia de Deus  a qual o mesmo servia como pastor.  O corpo do parlamentar esta sendo velado no rol da igreja Assembleia de Deus. O enterro será as 15 horas desta quarta feira.   

"Bendito o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, que, segundo a sua muita misericórida, nos regenerou para uma viva esperança, mediante a ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos." 1 Pedro 1:3

Acredito que nem mesmo a morte pode nos separa do amor de DEUS.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Os mais processados na justiça Acreana

TJAC divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça Estadual

Como forma de garantir transparência aos cidadãos sobre a demanda judicial, o Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza em seu portal (veja aqui) a lista – pessoas físicas e jurídicas - contendo o nome das 100 maiores instituições públicas e privadas litigantes, ou seja, que mais possuem processos na Justiça Estadual. 

Fonte:TJAC

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Vergonha

Mais uma vez acontece desocupação de terras no Acre, desocupação essa feita pela policia com autorização da justiça. E como toda desocupação de terra essa não foi diferente ouve prisões, choros, correrias, maior alvoroço das famílias que ali moravam, mais a mando da justiça a policia foi implacável na expulsão dos que ali estavam. O batalhão do BOPE ou COE todos vestidos de preto com o slogan na farda de uma caveira e fortemente armados com pistolas, gás, escudos, e bombas de efeito moral, mais toda essa parafernaia não foi preciso ser usada mais intimidaram bastante os ocupantes de uma área de terra próximo ao conjunto montanhês. O local e uma invasão conhecida como Caladinho na periferia da cidade. Mais diante de todo aquele tumulto para o desespero das famílias que ali moravam a policia militar começou a derrubar as casas já construídas no local, e todos os barracos adivertindo que quem intervisse na ação da policia iria preso, no momento houve choro, gritaria, lamento, indignação por parte de muitos que assistiam a expulsão de toda aquela gente. Poucas horas depois toda área de terra estava totalmente desocupada e todas as famílias expulsas do local sem ter onde colocar seus pertences, sem  ter onde morar, sem ter um lugar para onde ir. Se via no meio de toda aquela gente  muitas crianças que também faziam parte daquele senário vergonhoso. Dias se passaram mais aquelas famílias que foram expulsas ainda continuam sem rumo na vida até hoje, e até hoje estão morando no meio da rua sem esperança nenhuma do governo ou prefeitura. Hoje vivem em condições sub-humanas sem assistência nenhuma para seus filhos menores de idade. Apesar de muita gente falar que vivemos em um estado bom para se viver, vivemos em um Acre detentor de uma politica social vergonhosa, ineficiente que  ainda baseia todos os seus projetos em cima de programas do governo federal como por exemplo o bolsa família e ainda acham que estão fazendo grande coisa. Mais a verdade e que muita gente no Acre vive uma realidade onde impera a fome a miséria a falta de moradia, a falta de emprego e renda, saúde, segurança, de tudo falta um pouco no Acre. E agora pra engrossar a lista dos miseráveis  no Acre, esta ai mais um monte de famílias vivendo em uma situação degradante  desumana vergonhosa, estão no meio da rua literalmente sem assistência  nenhuma e ninguém faz nada. Somando isso ao grande numero de assaltos que vem acontecendo na cidade de Rio Branco esses dias, apreensões de drogas, homicídios, roubos e furtos, lembrando aqui que hoje não se pode ter um celular na cidade de Rio Branco que um bandido vem e toma devido ao fácil comercio no mercado clandestino. E ainda muita gente indo pra penal e voltando ainda pior para o convívio social. Esse e o reflexo de uma politica social implantada no Acre que ainda não deu certo.                           

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Sistema penitenciario volta atrás

Sobre a mudança na vestimenta de presidiários para uma veste padrão que seria blusa branca e bermuda azul. O sistema volta atras, e diz que a mudança não vai mais acontecer agora. Mais quando a mudança for acontecer sera o estado mesmo que vai custear o uniforme para os presos. Pelo mesmo ai uma boa noticia já que a principio quem ia custear esses uniformes seria os próprios familiares, isso causou desconforto entre eles. Pois muitos afirmam já ter uma despesa muito grande por ter alguém preso, que essa proposta do IAPEN só iria dificultar ainda mais a situação.  

Denuncia de estrupro em presidio do Acre


 Ainda sobre esse caso polemico envolvendo possíveis estupros  sofrido por um deficiente mental na penitenciaria e que toma conta dos noticiários  de hoje no Acre. O diretor presidente do IAPEN/AC, Leonardo Carvalho, disse a vitima foi submetido a exame de corpo de delitos em virtude da suposta violência sexual que teria sofrido há dois meses, mas os laudos não comprovaram a suspeita. Eu tive acesso ao depoimento da irmã da vitima prestado no Ministério Publico na coordenação de controle externo da atividade policial e fiscalização dos presídios. Consta que mãe da vitima foi chamada até o 7º distrito policial onde a autoridade  plantonista daquela unidade induziu a mesma assinar um papel elas por não saberem ler e nem escrever assinaram e só depois ficaram sabendo que assinaram um documento retirando as noticias crimes de que esse fato tenha acontecido mesmo na penal. Que a vitima foi levada até o IML para exame de corpo de delito . Que foi negado por varias vezes a irmã da vitima o acesso ou uma copia do resultado do exame. Como eu acompanhei esse caso de perto vi, que somente agora quase dois meses depois, através de uma ligação feita pelo ministério publico ao IML foi que a família teve acesso ao resultado do exame. Por esse e  outros motivos vou pedir para que a vitima desse fato cruel e degradante faça um novo exame de corpo de delito. Pelo fato da suspeita de haver outros interesse em descaracterizar essa denuncia já que se trata de um foto vergonhoso como este para o próprio sistema.                  

 

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Conselho Nacional de Segurança Pública divulga candidatos à eleição

Brasília, 02/08/10 (MJ) – O Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) divulgou neste domingo (1) a lista das entidades da sociedade civil que vão participar da eleição dos membros do Conselho.

A eleição dos novos conselheiros do Conasp acontece no dia 30 de agosto, em Brasília, e seus eleitores poderão votar presencialmente ou a distância para o mandato 2010-2012. Entidades, fóruns, redes e movimentos sociais de nove estados, além do Distrito Federal, estão concorrendo para integrar o Conselho, sendo 40 instituições eleitoras e candidatas e 12 somente eleitoras.

Essa é a primeira vez que o Conasp terá representantes eleitos da sociedade civil. A reestruturação do Conselho foi definida durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto de 2009.

Conheça as entidades candidatas e eleitoras

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Superlatação e tumulto dentro do sistema de transporte coletivo de Rio Branco

O sistema de transporte coletivo da cidade de Rio Branco e vergonhoso mesmo, e nessa época de Expoacre essa vergonha mostra bem a sua cara. Como sabemos foram 09 noites de festa no parque de exposição Marechal Castelo Branco, e foram também 09 noite de tumulto, roubos, pessoas sendo pisotiadas, outras querendo passar uma por cima das outros, um total desrespeito aos idosos, pessoas com deficiência, gravidas e outros mais. tudo isso para entra nos ónibus que iam para expoacre dentro do terminal urbano. Mais todo esse tumulto não para por ai não, tumulto tinha mesmo na hora de entra nos ónibus em frente a expoacre, ali a coisa ficava preta como diz o ditado, quando der repente  se observava uma correria muito grande uns querendo passar por cima dos outros, aquele empurra empurra muito grande na porta dos ónibus se ouvia também muita gritaria e palavrões por parte de muitos usuários indignados com aquela situação, e no meio daquele tumulto todo os ladrões de plantão faziam a festa. Roubavam tudo celulares, carteiras, bolsas, dinheiro, vez em quando via-se alguém lamentando " roubaram meu celular" "roubaram minha carteira" "alguém pegou o dinheiro do meu bolso". Presenciei um momento em que um senhora gravida tentava entrar no ónibus com seu esposo, mais der repente veio aquela correria aquele empurra empurra, todo aquele tumulto outra vez junto com xingamentos e palavrões, e em meio aquele total desespero e desrespeito daquela multidão aquela senhora gravida foi imprensada no meio das pessoas e seu esposo tentava acudi-la empurrando um e outro para não empresa-la mais não ouve jeito a senhora gravida e também seu esposo não conseguiram subir no ónibus. O mesmo acontecia também com mulheres com crianças de colo, idosos, portadores de necessidades especiais, crianças e gravidas. Todo esse problema causado por pessoas sem respeito nenhum pelas outras dentro do terminal urbano e antigo e ninguém nunca fez nada, o tumulto e o desrespeito dentro do terminal urbano e diário mais quando chega época de Expoacre, Carnaval, festas de fim de ano entre outras festividades, ai o caos e total. Mais o que chama mais atenção dentro dessa aula de desorganização dada pelas empresas de transporte colectivo da cidade de Rio Branco e prefeitura, para toda sociedade acriana, e que todos os fiscais das empresas, juntamente com seguranças do Sindicol e policia, não faz nada. Como dizia um dos encarregados da empresa são roque " Deixa ai o pessoal e que se vire ". E através de atitudes de pessoas assim que inclusive encarregada e organizar contribuindo para a total desorganização do sistema. E ninguém faz nada e nunca fez até hoje.