quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Comitês partidarios são invadidos

As eleições deste ano foi marcada pelos ataques dos vândalos e ladrões aos comités partidários, no Acre invadiram a produtora do candidato a governo do estado pelo PSDB, na verdade foi um assalto a produtora dos tucanos, a policia diz que os acusados foram presos, que os dois sujeitos foram reconhecidos pelas vitimas. Dias depois arrombaram e invadiram o diretório estadual do PV. Saquearam alguns pertences picharam paredes, quebraram computadores, depois foram embora. Pelo que vejo até agora nem pista dos autores de tal vandalismo ao comitê do PV. Agora mais recentemente quarta feira arrobaram o comitê do PTB. No escritório do PTB os bandidos foram cruéis também, picharam paredes quebraram computadores rasgaram fichas de filiações. Deixaram tudo revirado e quebrado. Como alguém que foi com a finalidade mesmo de da algum tipo de prejuízo patrimonial a suas vitimas.    

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Revolta dos moradores de travessas

A revolta e grande dos moradores de travessas da cidade Rio Branco, uma das regiões mais prejudicadas são os bairros da baixada da Sobral, conjunto esperança, calafate, dentre muitos outros bairros da capital. Mas a grande reclamação dos moradores e que a prefeitura durante esses anos todos tem levado pavimentação somente as vias principais dos bairros deixando as famílias que moram nas travessas no meio da lama quando chega o inverno, e também no meio de esgotos a céu aberto durante anos. A outra reclamação que parte também de muitos moradores e que segundo eles o SAERB tem feito umas valas no meio da rua e não tem voltado para asfaltar ou entijolar deixando da forma que estava. "Eles vieram aqui na minha rua trouxeram uma maquina fizeram  uma vala, puseram um cano segundo eles para melhorar o esgoto da rua a coisa ficou a pior esculhanbação". Desabafou um morador dizendo que não iria votar mais no PT. Na baixada da Sobral os moradores de travessa já pensam em se reunir para negociarem uma conversa com a prefeitura. E importante notarmos em situações como esta o descontentamento dos moradores de muitos bairros da cidade de Rio Branco, no sentido verdadeiro em que a prefeitura se compromete a realizar determinados  serviços na comunidade. E qual também a finalidade desses serviços, muitos deles até mal realizado, e para beneficiar interesses de terceiros como os da própria prefeitura, ou e para beneficiar a própria  comunidade. Na verdade não tem sentido nenhum a prefeitura dizer  que trabalhou e urbanizou determinada comunidade, se entijolou ou asfaltou somente  a rua principal do bairro. Enquanto isso os moradores das travessas estão la, no inverno  então na lama, no verão então na poeira e  na fumaça. E durante o ano todo no meio de esgotos entupidos a céu aberto, trazendo vários tipos de doenças piorando a saúde  dos moradores e de toda comunidade. Não e de assustar que a capital Rio Branco em assuntos de saneamento básico esta entre as piores do Brasil.
Essa mesma reclamação não e somente dos moradores da capital Rio Branco mais também de muitos outros municípios do interior como por exemplo Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do estado.
                     

Caso do Padeiro espancado por candidato do PCdoB se arrasta na Delegacia diz o portal de noticia ac24horas

Sem a mesma velocidade com que foi resolvido o assalto à produtora da Estação Experimental, o caso de espancamento sofrido pelo padeiro Leandro da Silva, liderado, segundo testemunhas, pelo candidato do PCdoB, Toinho Bezerra, se arrasta na 1ª Regional de Policia Civil.
Mesmo com todas as evidências apontadas pelas testemunhas, o candidato Toinho Bezerra e os demais envolvidos na tentativa de homicídio, continuam em liberdade. Hoje (23), Leandro será submetido a uma cirurgia no maxilar quebrado pelos agressores que bateram de pau até o padeiro perder a consciência.
- Os responsáveis pelo espancamento do meu marido continuam soltos e eu e meu marido estamos trancados dentro de casa com medo de morrer – diz Juliana Pereira, esposa de Leandro.
Segundo Juliana, Toinho depois que espancou seu marido foi no trabalho dele e disse ao patrão de Leandro o que tinha feito. Os próprios agressores foram quem acionaram a Policia. Leandro foi confundido com assaltante que teria arrombado e roubado o carro de Toinho Bezerra.
O ac24horas tentou falar com o delegado que preside as investigações. Mas desde ontem, aguardamos o retorno de agendamento da entrevista. O agente de Policia Civil de plantão não soube informar se as ameaças à Juliana [esposa do agredido] estão sendo investigadas pela Corregedoria.
O padeiro encontra-se desde o dia 31 de agosto, sem trabalhar, deitado em cima da cama de seu quarto. A família que já foi vitima de assalto está assustada e pede justiça.
Moradores vizinhos de Leandro estão revoltados com a morosidade dada ao caso. Um dos vizinhos que pediu para não ter seu nome revelado questionou porque a Policia Civil não age com a mesa rapidez em todos os casos.
- Por que eles agem tão rápido quando interessa, vão para televisão, dão coletiva e nesse caso, parecem não estar nem aí! Quem eles estão protegendo? – questionou.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

TRT-14 promove Seminário sobre Trabalho Infantil

 
Apoiado na idéia da campanha nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Rondônia-Acre (TRT-14) promoverá nesta sexta-feira (17), em Rio Branco, Seminário sobre o Trabalho Infantil.
 
A atividade, que acontecerá às 19h, no auditório da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC), contará com a palestra “Erradicação do Trabalho Infantil na perspectiva da Justiça do Trabalho”, com o Ministro Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho.
 
Aos interessados em participar, a inscrição corresponde à doação de um brinquedo novo, a ser feita no próprio local e horário de início do evento. Além disso, será emitido certificado de participação por 2 horas-aula.
 
O evento é uma realização do TRT-14 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (AMATRA-14), organizado pela Escola Judicial do TRT (EDUJ-14) e pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (ESMATRA-14), com apoio do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público Estadual e OAB-AC. 
 
 
 AGÊNCIA TJAC

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Quando o assunto e transporte coletivo - A situação continua a mesma

O sistema de transporte coletivo da cidade de Rio Branco continua o mesmo apesar da troca de alguns ônibus da empresa floresta por determinação da justiça. Lembro que ano passado eu elaborava um relatório denunciando as condições dos ônibus e o sofrimento dos usuários de transporte coletivo da cidade de Rio Branco. A partir dai a discussão sobre essa questão estava aberta e noticiada na imprensa. Depois de algumas ameaças de protestos e paralisação por parte da classe de trabalhadores do setor, e uma certa pressão do Ministério Publico que dizia ajuizar uma ação contra as empresas e a prefeitura se o problema continuasse e a troca de parte da frota dos ônibus que circula em Rio Branco não fosse feita . Depois de algum tempo a prefeitura reuniu com os representantes das empresas de transporte coletivo onde fui assinado um (TAC ) Termo de Ajuste de Conduta. Com base em um ação contra as empresas já existente na justiça, estabelecendo um prazo para traca de parte da frota dos ônibus que circulam na cidade. Com o passar do tempo percebi que nada disso estava sendo cumprido, e ao me informar sobre a questão relacionado a tanta demora por parte dos empresário em trocar a frota de ônibus, a promotora de justiça Alessandra Marques, me dizia que o prazo estabelecido pela justiça tinha vencido mais que as empresas tinha pedido a prorrogação do prazo por mais 90 dias para efetivação da primeira leva de ônibus novos. E mais um vez muito tempo tinha passado e não si via ônibus novos circulando pela cidade, certo dia recebi um telefonema de um funcionário da empresa floresta que não queria si identificar mais ele me dizia que teria chegado naquela mesma semana 35 novos ônibus no patio da empresa. Mais eu não sabia que um outro problema estava começando. Na semana seguinte o prefeito vai a empresa vistoria os ônibus a impressa divulga, mais isso ainda não foi uma garantia de que novos ônibus iriam circular na cidade. E mais uma vez muito tempo se passava, os novos ônibus estavam apenas no pátio da empresa mais não estavam circulando. Fiz uma representação oficiei junto ao Ministério Publico do estado pedindo que o mesmo obrigasse as empresas e a prefeitura a efitiva os novos onibus para circular na cidade já que  os novos carros encontravam-se parados no patio da empresa floresta.
Na época a promotora de justiça Alessandra Marques me garantiu que pediria explicações da empresa floresta e da prefeitura a respeito  dos motivos pelos quais os novos ónibus estariam parados no patio da empresa, já que o sistema de transporte coletivo precisa de novos ônibus com urgência para melhor prestação do serviço a população. Para minha sorte depois desta representação começou-se a ver ônibus novos circulando pela cidade aos poucos, hoje eles dizem que os 32 novos ônibus da empresa floresta estão circulando sim na cidade no lugar dos carros velhos. Na época eu buscava apoio de organizações da sociedade civil para mobilizar as principais escola do centro com a ideia de fazermos um grande protesto no terminal urbano para pressionar as empresas e prefeitura a efetiva os novos ônibus que se encontravam na garagem da empresa parados. 

Lembro que no relatório acima citado não falei somente da condição dos ônibus que circulam na cidade, falei também do grande tumulto que é para entrar dentro de um ônibus no terminal urbano de Rio Branco, que  e um total desrespeito a dignidade das pessoas, e uma afronta ao estatuto do idoso, criança e adolescente, e deficientes físicos. Essa gente sofre diariamente até hoje por causa do descaso que tem o Sistema de Transporte Coletivo com essas pessoas , incluindo ai as gravidas, mulheres com crianças de colo, a falta do  troco, e a ignorância de muitos motorista apressados chegando a muitas vezes derrubar  pessoas, passar direto na parada, e chegarem atrasados no terminal. Para quem mora na baixada da sobral nos fins de semana espera de 40 a 60 minutos por um ônibus. Mais em todas as linhas da capital a reclamação pela demora nas paradas e grande, e quando um ônibus resolve passar, passa lotado. A situação  do Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de Rio Branco,  e o seu relacionamento com o usuário não mudou nada, e até agora só quem trouxe ônibus novos foi a empresa floresta e a empresa são Judas Tadeu, as outras nem sinal até o momento. E continua ai ônibus velhos caindo os pedaços "como diz o ditado" circulando dentro da cidade e transportando pessoas. Outro dia um ónibus desses quebrou no meio da ladeira lotado de gente logo em horário de pico foi o maio sufoco para o motorista e o cobrador.  Que sem culpa nenhuma tiveram que  ouvir umas poucas e boas de vários usuários  revoltados  com a situação. Fica ai o alerta a SUPERLOTAÇÃO CONTINUA, A DEMORA NAS PARADAS CONTINUA, O TOTAL DESRESPEITO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, AS GRAVIDAS E CRIANÇAS CONTINUA, E MUITOS MOTORISTAS IGNORANTES E APRESSADINHOS TAMBÉM CONTINUA, SEM FALAR NAS CONSTANTES BRIGA DOS COBRADORES COM USUÁRIOS POR CAUSA DO TROCO, ISSO TAMBÉM CONTINUA. Tudo isso sem falar nas longas filas para entrar no terminal urbano, o Ricardo Torres prometeu abrir novas roletas em outro pontos do terminal urbano para facilitar mais o acesso do usuário mais até hoje não cumpriu. Pelo jeito continua tudo, não mudou nada, só alguns carros novos circulando ai pela cidade depois de muita pressão.                         

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Protesto - Na penal a condição das visitas continua a mesma

Esta semana recebi algumas reclamações por parte das mulheres que cumpre pena em regime semi-aberto  na penitencia Dr. Francisco de Oliveira Conde, e fui averiguar. Reuni com varias delas, tivemos uma conversa e fiz algumas anotações e chamei a impressa para dar notoriedade ao constrangimento que as mesma vem passando ao chegarem na penitenciaria no fim do dia. Contam elas que a chegar na referida unidade prisional são revistadas varias vezes, obrigadas e se abaixarem em excesso, são tratadas com palavrões e ignorância por parte dos servidores, Elas reclamam por estarem sendo escoltadas por agentes masculinos e que são vitimas de piadinhas mais que a revista intima e feita por agentes penitenciarias femininas, conta algumas delas que já houve momentos em que a revista intima aconteceu com a porta aberta, facilitando pessoas de outro sexo olharem elas nuas. " isso e uma abuso muito grande" disse  uma reeducanda do regime semi-aberto indignada com a situação e acrescentou somos obrigada e anda de cabeça baixa mão pra trás  todo dia. Elas reivindicam também que o local onde elas estão cumprindo pena seja mudado da penitenciaria pra outro local. Como esta na lei disse uma delas em tom de revolta também. 

Semana passada também estive reunido com as mulheres que fazem visita a penitenciaria, as muitas reclamações daquelas senhoras foram ouvidas e anotadas uma por uma. Dentre as muitas reivindicações esta o tratamento dispensado a cada uma delas pelos agentes penitenciários. Muitas delas acusam  os agentes de estarem tomando a carteira delas por nada, e em muitas vezes sem um motivo consistente ou motivo algum como no caso da senhora Josy, que teve sua carteira de visita tomada por nada. Simplesmente porque a agente num foi com minha cara, disse Josy, que em seguida procurou o ministério publico  foi como teve sua carteira de volta. Outra unidade prisional também motivo de muitos problemas com as vistas e o presidio que dizem de segurança máxima Atonio Amaro. As visitantes contam que o pessoal da FOC mandam presos para o Antônio Amaro por coisas muito pequenas e bodas até mesmo por uma discussão simples, quando o preso chega no Antônio Amaro a família e impedida de visita-lo por 15 a 20 dias. Durante esse tempo o preso não pode receber assistência alguma da família. Meu marido foi levado para o Antônio Amaro, o presidio não me avisou, dei viajem perdida a penitenciaria e quando fui ver meu marido depois de 14 dias ele estava em um cela só de cueca, com um pedaço de esponja para dormi em cima, meu marido ficou todo patacado cheio de coceira e calombos por todo o corpo e amarelo. Disse uma senhora revoltada.    

Durante o tempo que estive la uma senhora portadora de necessidades especiais se  aproximou de mim, ela disse que tinha a carteira azul e mesmo assim a agente já teria feito ela se agachar varias vezes. Mesmo sabendo da minha condição disse a senhora. Uma outra disse ter sido impedida de entrar como sua criança de 5 anos para ser revistada. O agente disse que não podia, disse ela.  Uma outra noticia que ouvi dos familiares foi o total descaso feito pelos agentes a vara de execuções penais quando algum familiar busca seus direitos diante deles. "Aqui quem manda e nos não e a juizá não, a parada aqui e diferente" Algumas mulheres me falavam isso dizendo terem visto alguns agentes  falar.
Mais no geral as reivindicações dos familiares são as mesmas de sempre. O sistema prisional nunca cumpriu nada que vinha trazer dignidade e respeito as visitantes na penal. TODAS AS FAMÍLIAS E AMIGOS QUE VISITAM  A PENITENCIARIA NOS FINS DE SEMANA FORAM MOBILIZADAS PARA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA ESTAREM EM FRENTE O IAPEN VAMOS ESTA PROTESTANDO EM FRENTE O Instituto de Administração Penitenciaria do Acre e DEPOIS VAMOS ATÉ O Ministério Publico PARA VER SE A COISA MELHORA.    

Melhorias nas Revistas – Menos abuso e constrangimento por parte dos  agentes tendo mais consideração e respeito aos familiares inclusive crianças, idosos e portadores de necessidades especiais.

Um atendimento humano e justo para todos os familiares por parte dos agentes penitenciários nos dias de visita, em momentos específicos como o da revista intima.

Celas mais limpas e com condições de higiene adequada para todos, tanto para presos quanto familiares inclusive crianças nos dias de visita.

Identificação no uniforme de cada agente penitenciário para segurança do próprio sistema penitenciário.

Investigar e coibir de forma exempla os constantes furtos feitos no guarda volumes a objetos das famílias que visitam a penal.

Médicos para atendimento a presos doentes ou atendimento de urgência na penal. 

O fim da superlotação das celas.

Entrada de outros tipos de alimentação.

Um núcleo para atendimentos de urgência as denuncias de abuso na penitenciaria que seja de solução de imediata. 

Menos demora na fila para entrada das visitas – sem muito tempo de exposição ao sol por parte dos familiares. Obs: (os familiares que chegam cinco seis horas da manhã estão entrando para visita em até duas horas da tarde).

Melhor atendimento a pessoas com mais de 60 anos sem exposição ao sol como fila exclusiva e atendimento de revista apropriado.

Melhor atendimento as grávidas e mulheres com crianças menores sem exposição ao sol com filas exclusivas e atendimento de revista apropriado.

Menos preconceito por parte dos agentes penitenciários com os familiares de presos os mesmo são destratados pelo agentes penitenciários com palavrões e ameaças.

Disponibilizar a os familiares locais adequados, visando resguardar das visitas intima. 

Separa os presos por critério de classificação. 

Identificar os presos que estão infectados com doenças contagiosas e transferi-los para um espaço exclusivo para os mesmo. 

Investigar e coibir qualquer tipo de represaria a presidiários por parte dos agentes penitenciários em razão do movimento da Associação de Famílias. 

                

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Agradecimento

Clique na imagem 

Dentre os muitos e-mail que recebi em solidariedade ao ocorrido na papudinha, como descreve a postagem a baixo. Gostaria de agradecer a todas as mensagens recebidas tanto as que veio daqui mesmo de dentro do estado, quanto as que veio de fora do estado, entre as muitas solidariedades esta a do presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos. Helio Bicudo.

Helio Bicudo e dos maiores nomes em assuntos de Direitos Humanos no Brasil.