quinta-feira, 31 de março de 2011

Nota

"O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac) vem a público solidarizar-se com os jornalistas, que, no exercício da profissão sofreram censura e abuso de autoridade ao serem impedidos, no dia 30 de março, de registrar a ação de reintegração de posse das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, situadas no Conjunto São Miguel, Wilson Ribeiro II.

O Sindicato repudia ainda a argumentação veiculada pelo comando da Polícia Militar que o cordão de isolamento serviu apenas para garantir a segurança dos profissionais da imprensa.

Se toda a ação de despejo foi pautada dentro da legalidade, não havia motivos para impedir o registro do fato, pois os jornalistas são profissionais preparados para participar de ações que envolvem momentos de tensão, como guerras e conflitos.

Ao proibir a filmagem e o registro por foto, o comando da PM dá provas de desconhecimento do papel desempenhado pela imprensa do Acre, lembrando o golpe militar de 31 de março 1964, quando os militares censuraram a imprensa e derrubaram um governo democraticamente constituído.

BOPE faz desocupação de residências do projeto minha casa minha vida

 foto:agencia de noticia do Acre

 Um grande aparato de elite da policia militar do Acre e até o corpo de bombeiros e um helicóptero foram mobilizados, para darem cumprimento a um mandado de reintegração de posse ganho pelo governo na justiça, houve resistência por parte dos invasores. O fato aconteceu em um conjunto habitacional do governo localizado no bairro calafate onde um grupo de pessoas por não terem onde marar, e vendo a demorar do governo em fazer a entrega das casas as famílias cadastradas, invadiram as casas populares que já a muito tempo esta lá construídas, prontas para marar, mais o governo do Acre não repassa pra ninguém. Na ação de despejo feito pelo BOPE, com o uso até mesmo de um helicóptero, que como sempre acontece muitas pessoas saíram machucadas, outras desmaiaram no local. Os invasores tetaram fazer um escudo humano usando crianças e mulheres, mais não houve jeito, disparos foram feitos pela policia com balas de borracha e bombas de efeito moral. A imprensa foi impedida de fazer a cobertura da desocupação das casas, onde foi montada uma barreira de isolamento para impedir ação dos profissionais da imprensa local. Os profissionais da imprensa que conseguiram ter acesso ao conjunto habitacional foram isolados do local onde os policiais usavam cassetetes e balas de borracha contra os invasores. Dezenas de pessoas entre elas crianças apresentavam sinais de agressão  a bala de borracha entre elas até mulheres gravidas que chegaram a desmaiar no local.  Cerca de 300 famílias foram despejadas do local pela policia com autorização da justiça.
 
Na verdade o que causa mais indignação e a falta de firmeza e a irresponsabilidade  por parte do governo do Acre, em garantir no mais curto espaço de tempo possível, casa a quem não tem casa, moradia a quem não tem onde morar, possivelmente para evitar que esse tipo de confronto aconteça , o governo precisa entender que a necessidade urgente dessas famílias como se fosse a mesma problemática da fome no estado do Acre, quem tem fome tem pressa, e urgente e pra ontem, como diz um ditado popular. Evidente e claro que quem tem fome vendo comida ali pertinho prontinha, vai querer matar sua fome, por mais que sem medir as consequências dessa tentativa. Trata-se de uma questão de sobrevivência, uma questão de vida ou morte. Mais somente o governo não ver isso, se ver faz de conta que não ver. Vemos ai que todo o aparelho do estado inclusive o próprio governador empenhado em garantir a desocupação das casas que fora ocupadas por pessoas que não tem mesmo onde morar, e necessitam urgentemente de moradia, elas também tem pressa senhor governador.

"O secretario de justiça de direitos humanos do estado do Acre , Henrique Corinto, disse que não houve nada tudo aconteceu dentro da mais perfeita normalidade. Ele mesmo pessoalmente acompanhou toda ação de despejo".    


           

quinta-feira, 24 de março de 2011

Campanha de ajuda humanitária ás vítimas da tragédia no Japão



Cruz Vermelha Brasileira.

Verdade ou mentira ?

Um impasse entre o ministério publico do amazonas e o comando da policia militar do mesmo estado, veio atona de depois que o comandante da policia militar amazonense afirmou em um programa de radio, que não sabia do vídeo divulgado nesta semana semana, em que uma câmera de segurança flagra policiais atirando a queima roupa em um adolescente que não tinha passagem pela policia. 

“É surpresa para mim. Eu desconheço. Esse fato é novíssimo para a Polícia Militar. Eu soube ontem (terça-feira), por telefone, quando a produção da TV A Crítica me ligou”, disse  o comandante  da policia militar coronel, Dan Câmara, na manhã desta quarta-feira (23), em entrevista à  Nova A Crítica FM

O procurador de justiça João Bosco Sá Valente rebateu a afirmação do comando da policia militar.

 “Eu lamento que o comandante da PM tenha vindo a público proclamar uma mentira e também demonstrar toda a sua omissão em relação a esse caso. Há quase um mês eu mesmo encaminhei ao Comando Geral da PM uma requisição no sentido que o comando identificasse os ocupantes da viatura mostrada na reportagem”, rebateu o procurador de Justiça João Bosco em entrevista ao programa Alô Amazonas, da TV A Crítica, na tarde desta quarta.

O ministério publico estadual do amazonas também apresentou uma copia da requisição de dados envida ao comando da policia militar do dia 28 de fevereiro. O documento foi protocolado na corporação dia 10 de março. 
Mais segundo o comandante da PM o MP solicitou apenas a escala de serviço do dia dos fatos. Que só soube que do se tratava horas antes da matéria ir a ar, se defendeu o comandante da policia militar. 

Em reportagem ao jornal da globo o procurador de justiça afirma que já devia ter processado o comandante da policia militar por conivência e omissão sobre o caso já que a PM foi avisada.      

Policiais militares suspeitos de balear adolescente são presos em Manaus



Policiais militares flagrados agredindo um adolescente, em Manaus, foram presos, na quarta-feira (23), por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Uma câmera de segurança filmou o momento em que o jovem era baleado por policiais, em agosto de 2010.
No vídeo, o adolescente, de 14 anos, está sozinho com policiais. Ele é cercado, torturado e atingido por tiros à queima-roupa. Segundo a Procuradoria Geral do Amazonas, o jovem foi atingido por cinco tiros na área do peito. Apesar das
As imagens só chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das autoridades em fevereiro, quando as investigações foram iniciadas. A família do adolescente foi incluída em um programa de proteção a testemunhas.
Um inquérito policial da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas também apura os fatos, segundo a Polícia Militar. Os policiais envolvidos na agressão foram identificados, afastados dos cargos e ficarão presos por precaução até que as prisões preventivas sejam decretadas.


G1

quarta-feira, 23 de março de 2011

Defensores públicos de Cruzeiro do Sul denunciam péssimas condições de trabalho

- Estamos sobrecarregados de trabalho. Atualmente existem dois defensores para atender 180 mil pessoas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter – disse o defensor Alberto Augusto.

Ainda segundo apurou o deputado Rocha, pelos cadastramentos da Defensoria, a instituição atende até a população do Estado do Amazonas. O parlamentar tucano ficou espantado com a carga de trabalho imposta aos advogados e a pouca estrutura oferecida pelo sistema.

- Aqui seriam necessários pelo menos oito defensores. Existem apenas dois, mas existem 06 Delegados entre civis e federais, 06 juízes, 06 promotores, ou seja, toda uma estrutura de condenação, de investigação, mas quase nenhuma para a população que precisa de defesa – frisa o deputado Rocha.
Sem poder tirar férias e com a aposentadoria programada do defensor Alberto Augusto, a Defensoria de Cruzeiro do Sul está com dias contados para suspender o atendimento.

- Vamos levar essa reivindicação e pedir ao governo que faça prevalecer o direito da população menos favorecida, que não tem condições de pagar um advogado, ser atendida de forma digna e com qualidade – acrescentou o deputado.

É grande dentro e fora do prédio da Defensoria, o número de pessoas para serem atendidas, algumas, cansadas de esperar, se avolumam nas escadarias da instituição. A assessoria do deputado registrou o momento em que uma cruzeirense amamentava a filha, enquanto esperava por atendimento. 80 atendimentos são realizados diariamente. Segundo o defensor Celso Araújo, muita gente retorna sem atendimento todos os dias.

- Pelo que estamos observando no interior do Estado, a Defensoria Pública pede socorro. Vamos manifestar essa preocupação na Aleac, nos somar ao esforço da Comissão dos Direitos Humanos, do advogado Valdir Perazzo e fazer coro no sentido de providências – garantiu Rocha.

Deve ser votado hoje, o requerimento que solicita audiências públicas nos municípios do Acre para a verificação in loco da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre, da situação precária que se encontra a Defensoria Pública. O pedido foi feito pelo defensor Valdir Perazzo. 


terça-feira, 22 de março de 2011

Dos presídios à Justiça

Volta e meia alguém se lembra do problema dos presídios brasileiros. É, sem dúvida, um dos centros de violação dos Direitos Humanos mais expressivos, mas que nenhum de nós quer ver ou saber.

Lugar de bandido é na cadeia. E pronto. Essa questão de que a pena de prisão tem por finalidade o reingresso dos condenados à sociedade é uma utopia. As cadeias e as penitenciárias estão superlotadas e quanto mais superlotadas mais promiscuidade, mais violência, mais corrupção. E as pessoas que estão fora dos muros da prisão sentem-se protegidas.

E os governos? Ou não fazem nada para minimizar a situação e olhar o presidiário com um mínimo de respeito devido a qualquer pessoa, ou apelam para a “necessidade” de construção de novos presídios. Quanto maiores, melhor; nós temos penitenciárias que “abrigam” mais de mil condenados.

O diretor de um presídio – ontem um personagem importante na recuperação do preso – hoje está atolado na processualística imposta pela burocracia e exerce suas funções apreciando os processos que se acumulam em sua mesa. Não conhecer sequer um detento, mas apenas o número deles.

O trabalho, por exemplo, que é uma atividade voltada para a recuperação do detento. Pode ser que exista em um ou outro presídio para efeito externo. As visitas importantes são encaminhadas para aqueles que têm menos presos e alguma atividade na área da recuperação. Mas a grande maioria permanece ociosa e sujeita à violência e à corrupção.

Os presídios brasileiros não têm refeitório. A comida é servida nas celas, sem talheres. Trata-se de uma comida de má qualidade, terceirizada, com vantagens para os contratantes e puro descaso para com aqueles a quem é destinada.

Em celas superlotadas – muitas delas criadas para abrigar apenas uma ou duas pessoas – são entulhados mais de dez presos, sem qualquer programa educativo. Não se pode dizer que vivem, mas vegetam, e depois voltam às ruas sem terem passado por um processo de recuperação.

Os réus são condenados por uma Justiça burocratizada, em que as sentenças ignoram as pessoas para se ater apenas às informações dos órgãos policiais e de testemunhas ouvidas às pressas, para minimizar o natural acúmulo de casos, decorrente de um sistema centralizado e ineficiente de distribuição de Justiça.

Enfim, de nada serve construir novos presídios porque logo em seguida estarão superlotados. A providência eficaz é fazer com que os juízes vejam as pessoas e não apenas os processos. Para que isso aconteça, é preciso que se instalem distritos judiciários com não mais de 30 mil pessoas, permitindo que haja, realmente, uma interação entre juiz, promotor, defensor e partes, sem o que a Justiça não se fará.

Como se vê, da superlotação das prisões vamos para a necessária reforma da estrutura dos juízos de primeira instância, uma vez que Justiça burocratizada não é Justiça.

Seria fundamental que se tomasse a peito uma reforma profunda de todo o sistema, desde a polícia, passando pelo Ministério Público e, por fim, pelo Judiciário, a fim de que o acesso à Justiça não seja, como é hoje, uma utopia.

Justiça é direito de todos. É Direito Humano. 


quinta-feira, 17 de março de 2011

Quase

No programa matinal, Bom dia Rio Branco de hoje, o deputado Estadual Astério Moreira, que e também o apresentador do programa, só faltou dizer que bandido deveria e apanhar mesmo, ou talvez tenha dito isso em outras palavras. O mesmo se referia a um vídeo que causou certa repercussão, divulgado na imprensa local e até nacional, onde um homem acusado de fazer assalto no centro da cidade de Rio Branco e filmado sendo espancado no patio de uma delegacia da cidade, após ser preso e algemado.

Opinião totalmente diferente dada pelo apresentado do programa matinal cidade 5 , Washington Aquino. O mesmo deu sua opinião sem deixar duvida no ar, a respeito do que pensa sobre o vídeo divulgado, onde policiais aparecem torturando um homem algemado de mãos para trás. Mesmo sem ser deputado ou ter sido vereador, e também nunca ter presidido uma comissão de direitos humanos, o apresentador não concordou, claramente com a atitude da policia, sem deixar duvida nenhuma a respeito do que pensa sobre o assunto, diferentemente do outro apresentador.

terça-feira, 15 de março de 2011

E exatamente nessa hora, por causa da ação truculenta dos MAUS POLICIAIS, que são bandidos, truculentos, insubordinados, desleais a corporação e ao estado etc... que o bandido entra sem razão nenhuma, e sai com toda razão do mundo, por que a lei diz que ele não pode ser torturado mesmo. E vale a pena lebrar que a burrice desses policiais vista aqui.. so faz mesmo e atrapalhar. A atitude tão inteligente deles facilita até mesmo a liberdade do acusado. Veja ai que a policia deu toda facilidade do mundo para o advogado do acusado conseguir um HC com argumento de que seu cliente foi torturado. Os maus policiais que num caso como este ao invés de dar bom exemplo, saem de sena como bandidos também e ainda por cima torturadores. So contribuem para manchar ainda mais a imagem da policia militar e de outros policiais que trabalham direito. Ridicula essa atitude da policia militar, cadeia para o bandido, cadeia os policiais também.

Policiais torturam assaltante dentro da Delegacia da 1ª Regional diz o portal de noticia JANELÃO.NET


Policiais militares torturaram na manhã desta terça-feira, 15, um assaltante que acabara de ser preso nas proximidades do terminal urbano. O preso chama-se Valcir Félix Correa Júnior, de 28 anos. Ele estava algemado com as mãos para trás, mesmo assim levava tapas, murros, choques e foi jogado ao chão onde recebeu pontapés. Os policiais militares que o prendeu exigiam que ele confessasse e apontasse cumplices.

O fato aconteceu na garagem da delegacia antes de apresentá-lo aos policiais civis. Ao notarem que estavam sendo filmados, os policiais determinaram que a reportagem se ausentasse do local.

Valdir acabara de assaltar um comércio no Segundo Distrito. Ele estava sendo perseguido por uma guarnição da PM, composta de quatro policiais, dois masculinos e dois femininos. A prisão aconteceu quando Valcir tentou tomar um veículo e seus ocupantes como reféns para fugir do crime que acabara de cometer. Para seu azar, os ocupantes eram três policias do serviço reservado do Batalhão de Operações Policiais (Bope) que já haviam sido acionados e estavam em busca do bandido.

A tortura aconteceu logo que Valcir foi introduzido na delegacia da 1ª Regional. Ele foi colocado algemado com as mãos para trás sentado em um banco de alvenaria. O um dos policias da guarnição da PM iniciou o espancamento batendo em seu rotos violentamente e exigia que ele dissesse quem eram os seus cúmplices e quem eram as pessoas que estavam lingando para ele. Enquanto ele batia, os demais policiais, inclusive as femininas, observavam e até sorriam. O outro policial estava em uma sala nos fundos da delegacia preenchendo o boletim de ocorrência (BO).

Durante a tortura, um dos policiais do Bope se aproximou e também bateu por diversas vezes no rosto de Valcir e afirmava que ele ia ter que falar, por bem ou por mal, pois, dali para frente, era ele quem ia “comandar” a tortura. Em certo momento, Valcir levou um choque tão forte que caiu no chão se contorcendo. Ele foi levantado e sentado de novo no banco, onde a sessão de tortura continuou.

Até então, as imagens estavam sendo feitas de forma camuflada, mas, daí por diante, os policiais perceberam que estavam sendo gravados. O PM que mais batia parecia não se incomodar e estava certo da impunidade dizendo, inclusive, que a reportagem chegasse mais perto para filmar. Já os demais policiais do serviço reservado perceberam que as imagens poderiam causa-lhes problema e determinaram que a reportagem saísse do local.

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O comandante da Polícia Militar, coronel José dos Reis Anastácio, prometeu apuração rigorosa sobre o caso em que policiais militares e do serviço reservado do Batalhão de Operações Especiais (Bope) aparecem torturando um assaltante que acabara de ser preso. O comandante solicitou as imagens do vídeo e disse que a corregedoria da PM já foi acionada para apurar o caso.
“Vamos apurar com rigor e tomar todas as medidas cabíveis para punir os envolvidos”, prometeu Anastácio.
O comandante disse que a situação em questão é um caso isolado e que a postura da PM não deve ser maculada em virtude da ação de policiais que extrapolam e legítimo exercício da função policial.
A tortura foi documentada na manhã desta terça-feira, 15, quando o assaltante Valcir Felix Correa, 28 anos, foi preso por policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar e do Serviço Reservado do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Ele foi espancado, levou choques e chutes enquanto estava algemado.

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O sub-comandante da policia militar do Acre falou da sua visão sobre o caso ao portal de noticia ac24horas.

Policiais passarão por um procedimento investigatório interno e ao final, caberá ao MPE e ao judiciário puní-los ou não, diz sub-comandante.
A partir de reportagem publicada em diversos veículos de comunicação no Acre, onde mostra um vídeo em que policiais militares aparecem torturando na manhã desta terça-feira, 15, um preso acusado de assalto, identificado até o momento como sendo Valdir Felix, de 28 anos, o comando geral da PMAC abriu processo criminal para investigar o caso e a conduta dos PMs.
Inconformado pelo modo com que os policiais agiram, espancando com tapas o acusado, mesmo depois de estar preso, algemado e não oferecendo mais risco, o sub-comandante da PMAC, Coronel Paulo César, disse que "já baixei o vídeo da internet e identificamos os policiais. Todos passarão por um procedimento investigatório interno e ao final, caberá ao Ministério Público Estadual e o poder judiciário puní-los ou não na forma da lei ”, lamentou.
Segundo ainda Paulo César, o prazo para conclusão do inquérito é de 30 dias a contar a partir de amanhã (16), quando pessoas serão intimadas, inclusive alguns jornalistas que presenciaram a cena.
“Nós não pactuamos com esse tipo de atitude e o comando geral repudia qualquer tipo de tortura. Vamos agir nesse caso com o maior rigor para dar exemplo de que esse tipo de comportamento não é tolerável em hipótese alguma dentro da nossa corporação”, afirma.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Secretaria de saúde do Acre denuncia medicos faltosos a justiça

A secretaria de saúde veio a publico dizer que todas as medidas cabíveis e legais serão tomadas contra os médicos que faltaram trabalho nos dias de carnaval. Só lembrando ao governo do estado que a questão da falta de médicos em seus plantões, e uma realidade encontrada, não só na época do carnaval. Quase toda semana e possível ver faltas de médicos nas unidades de saúde do Acre, outros até chegam para tirar seus plantões na hora que bem entendem. E ainda continuam atendendo por ficha e não pelo tempo determinado no contrato de trabalho, dentro do a lei estabelece. Um exemplo disso e que tem médicos que atendem 08 fichas apenas por dia, depois somem  desaparecem, tomam rumo ignorado.          

terça-feira, 1 de março de 2011

Força nacional ainda inpede entrada de haitianos no Brasil.

No que depender da politica nacional para refugiados o governo federal vai fechar as portas do Brasil para os haitianos que chegam a fronteira. Ou e melhor que se diga que já fechou, já que na fronteira a policia federal não deixa passar mais ninguém. Sem falar que no estado do Acre esta cheio de gente da Abin, (Agencia Brasileira de Inteligencia) então o governo federal esta mesmo interessado na situação dos haitianos mais talvez não seja por questões tão humanitária assim. Estive hoje na reunião do comitê humanitário para ajuda a refugiados, o representante da secretaria de direitos humanos do governo do estado falava de uma orientação do governo federal de que os haitianos para entrarem no brasil não tinham mais que virem até a fronteira do Brasil diretamente. Mais primeiro tinham que passar na embaixada do brasil em Quito - Equador, ou na embaixada do Brasil em Lima - Peru. Talvez assim como pretexto para barrar a entrada de mais pessoas que busquem refugio no Brasil. Enquanto isso a situação dos haitianos que já entraram no Brasil não esta nada fácil, eles precisam de tudo, comida, roupas, água, alimentação, um lugar para morar, regularizar documentação dentre outras necessidades de primeira mão, urgente. No meio deles tem crianças, mulheres, jovens, e por questões de segurança, houve uma preocupação por parte dos integrantes do comitê em separar as mulheres dos homens e crianças, para permanecerem em um lugar  doado pela prefeitura de Brasileia que e exatamente um ginásio esportivo da cidade.