terça-feira, 31 de maio de 2011

Pelo visto o 2º sargento, Elias Teixeira Cunha era um militar bem conhecido, e muito querido. O que e de estranhar e o comando do 4º bis no Juruá si apresar em dizer que o militar não estava de serviço na hora do acidente. Uma outra discussão levantada também, e de como e feito e destacamento de militares de outras regiões do pais, para um batalhão de infantaria na amazônia brasileira e que não saber nadar. Acho que um dos pre-requisitos para o destacamento de um militar, para atuar em atividades que envolve um certo risco na amazônia, no meu ver, seria de que o mesmo soubesse no minimo lidar com a água, exatamente pelos muitos rios e correnteza fortes existentes na amazônia como no caso aqui o rio Amônia, local do acidente que vitimou este tão nobre e competente militar. Espero que o comando do exercito não esteja por ai saltando ninguém de avião sem paraquedas. Para mim uma das normas a ser exigida de um militar destacado de outras regiões do país para atividades na amazônia, e a de quer o mesmo saiba nadar. Esse pre-requisito e importante para que outras tragedia como esta que aconteceu no rio Amônia não venha mais a acontecer. E com toda certeza vamos esta recomendando isso ainda esta semana ao ministério publico federal, para que recomende ao exercito brasileiro este ponto importante. O 4º BIS enviar um militar para o destacamento de fronteira, lidar com rios e outras  atividades a mais , sem saber nadar, e mesmo com colete e difícil, pode acreditar.

Lembrando ainda, que a família do militar vitima desse acidente, esta coberta de razão em acusar o comando do 61º BIS pela falta de atenção, que resultou no afogamento do sargento Elias Teixeira. 

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Ouvidoria do TJAC: Justiça institui canal de comunicação direta com o cidadão

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre instituiu, nesta segunda-feira, o serviço de Ouvidoria de Justiça, através da Resolução nº 24 (DJE 4.444, fls. 33 e 34).
O órgão servirá como canal de comunicação direta entre o cidadão e o TJAC, permitindo o fácil acesso do público às atividades do Poder Judiciário.
Por meio da Ouvidoria, o cidadão poderá reclamar, denunciar, criticar, elogiar, esclarecer suas dúvidas e apresentar sugestões sobre os serviços e atividades do Judiciário. As manifestações serão encaminhadas aos setores administrativos competentes e o interessado será informado sobre as providências adotadas.
Este contato com a população permitirá ao Poder Judiciário o aprimoramento das suas atividades. Ouvindo e registrando as manifestações da comunidade, o TJAC terá a oportunidade de promover mudanças que possam melhorar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional e o atendimento ao cidadão.
Não serão admitidos pela Ouvidoria consultas, reclamações denúncias e postulações que exijam providência ou manifestação da competência do Tribunal Pleno Administrativo ou da Corregedoria-Geral da Justiça. Também não serão recebidas notícias de fatos que constituam crime ou quaisquer outras reclamações, críticas ou denúncias anônimas.
A função de ouvidor será exercida por um magistrado escolhido pelo Tribunal Pleno Administrativo, juntamente com o seu substituto, para período de dois anos. A coordenação da Ouvidoria será exercida por servidor formado em direito, indicado pelo ouvidor.
O Tribunal de Justiça está concluindo os preparativos para instalação da Ouvidoria, capacitando servidores e organizando a estrutura física de atendimento. O serviço deverá entrar em funcionamento a partir do mês de julho.
Os cidadãos poderão procurar a Ouvidoria por meio de atendimento pessoal, por carta, através de atendimento por telefone e ainda por meio de formulário eletrônico, que estará disponível na página do Tribunal de Justiça na Internet. 


Agência tjac

Assassinato de ambientalistas no norte no país repercute no mundo no mundo inteiro;

Passados pouco mais de dois dias, desde o trágico assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, os principais meios de comunicação da mídia internacional repercutem o crime.
O site do jornal argentino Clarín faz uma relação entre a morte dos extrativistas e aprovação, na Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal. “Ambos faziam forte oposição ao projeto que concede anistia aos responsáveis por desmatamento ilegal realizados desde 2008”, diz o Clarín.
O Green Blog, no site do jornal norte-americano The New York Times, o jornalista John Rudolf denomina os extrativistas como “defensores da floresta” e relembra a fala de Zé Cláudio durante o TEDx Amazônia, mostrando que o mundo inteiro já sabia que ele e sua esposa, também líder extrativista, corriam risco de vida.
Na Europa, o El País, da Espanha, o jornalista Francho Barón também fez uma relação entre o novo Código Florestal e o assassinato de Maria e Zé Cláudio, e vai além: “Fazendeiros e madeireiros, os mesmos que Da Silva já havia denunciado, devem estar festejando a aprovação do novo código”.
O jornal britânico The Guardian, no qual José Cláudio chegou a conceder uma entrevista em vídeo há alguns anos, destacou que desde 2008, em um relatório de entidades de direitos humanos do Brasil, os nomes dos extrativistas já constavam em uma lista de ameaçados de morte. Em uma entrevista para o Guardian, o jornalista brasileiro Felipe Milanez, especializado em meio ambiente e chegou a entrevistar Zé Cláudio e Maria ano passado, diz: “Nós agora temos outro Chico Mendes”.
Até mesmo a Rede árabe Al Jazeera deu destaque para o assunto. Relembrando a trajetória dos líderes extrativistas do CNS, a matéria no site da Al Jazeera enfatiza uma constatação de Felício Pontes, Procurador do Ministério Público Federal em Belém: “O Estado do Pará é um lugar de muita impunidade: lá existem cerca de 400 casos não resolvidos envolvendo pessoas em áreas rurais”.
O assassinato dos extrativistas foi noticiado também pela agência Reuters, que relembrou uma triste coincidência: “Ambas as vítimas faziam parte da mesma organização fundada pelo lendário ambientalista Chico Mendes, assassinado por fazendeiros em 1988”.

 Fonte: Diário Online (CNS


O assassinato de Adelino Ramos no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO) que também era ambientalista repercutiu no mundo inteiro, Os ministros Gilberto Carvalho  (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) divulgaram uma nota sobre o assassinato do líder camponês.


NOTA 
 
1 Adelino era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias e seu grupo buscava regularizar sua produção. Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na manhã de hoje, na companhia de sua família, ele foi executado a tiros no município localizado na divisa dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas. Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.

2 O assassinato de Adelino Ramos merece o nosso total repúdio e indignação. Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato.

3 Segundo levantamento conjunto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional, desde 2001, já foram registrados 71 assassinatos em Rondônia motivados por questões agrárias. Mais de 90% dos casos ficaram sem punição.

4 Imediatamente ao recebimento da notícia, entramos em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal, exigindo a mais rigorosa atitude para investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes. É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade.

5 O governo brasileiro não tolera que crimes como esses aconteçam e fiquem impunes no nosso país. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff já determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações no Pará, numa atitude enérgica e clara de que crimes como esses não podem se tornar uma prática rotineira em nosso país. Acompanharemos de perto os desdobramentos para garantir justiça. É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá.”

sábado, 21 de maio de 2011

CRISE GENERALIZADA

É só ler as páginas policiais do Acre para perceber que os malfeitores estão atacando por toda parte, a qualquer hora. Crimes hediondos, inclusive, como o daquela menina de 13 anos, assassinada em sua própria casa. Buscou-se muito o desenvolvimento, mas sem planejamento social. O loteamento dos cargos na máquina do Governo do Acre segue uma inclinação pessoal e passam ao largo de uma possível racionalidade científica, seja nas ações ou na economia do erário. Há centralismo e pouca ou nenhuma horizontalidade no poder de decisão. É sempre o governo de uma pessoa e não o de uma frente.

Agora mesmo ocorre uma invasão na margem da Av. Amadeo Barbosa, na faixa que se estende em direção à saída para Porto Velho (RO), onde os invasores estão construindo casas que mais parecem caixotes com madeira velha, mal serrada, outros, em alvenaria, à guisa de posse, em regime de mutirão, após o expediente. Tudo de forma caótica, improvisada, sem a menor possibilidade de merecer uma marca de carimbo “habite-se”.

No ramal do Brás, Belo Jardim II, que dizem ser terras do Incra, onde existe Luz para Todos, uma senhora loteou a sua área ao preço de R$ 4 mil cada lote. As casinhas de madeira e alvenaria já estão surgindo em meio a uma rua improvisada.

Ora, um empresário que tente um empreendimento imobiliário terá  que esperar um ano pelo licenciamento ambiental, afora o pagamento de taxas junto à prefeitura e vários outros trâmites. Do mesmo modo, quem mora em perímetro urbano, com imóvel cadastrado na prefeitura, que paga IPTU, precisa registrar reforma ou construção no terreno, pagar taxas e esperar o habite-se. Outros donos de chácara estão vendendo argila devido a essa nova onda de calçamento com tijolos. Nada disso está sendo feito com licenciamento ambiental.

Por toda parte as pessoas estão fazendo o que bem querem e entendem.

Está  surgindo em Rio Branco um segundo estado, daqueles que inventam possibilidades de ganhar dinheiro ao arrepio da lei, como se diz, protegidos pela própria condição marginal, em relação à concentração de renda, à participação política, à cultura e à educação, pois muitos são adultos que só conseguem assinar o próprio nome. Enfim, estão constituindo um novo Estado, próprio, bárbaro, na base do individualismo, do quem chegar primeiro, do toma-lá-dá-cá, em meio à rede de narcotraficantes, ladrões, homicidas impiedosos morando ao lado de trabalhadores honestos. E, no entremeio,  crianças e adolescentes sem orientação e sem segurança, meninas atraídas para a prostituição. É o caos, uma terrível crise de governabilidade e da ordem pública.

Pessoas que lideram certas invasões chegam mesmo a ganhar muito dinheiro dos ingênuos compradores, como se fossem proprietários legalizados, deixando a justiça sem saber o que fazer. É uma cadeia sem fim de impropriedades. Alguns não têm o menor escrúpulo em vender gato por lebre, como terrenos com as medidas erradas. Contra essas pessoas o poder público não faz nada mesmo porque, no âmbito da ilegalidade, nesses casos, ele fica cego, surdo e de mãos atadas por causa do apelo social.

O governo que está aí há 12 anos, entrando no décimo terceiro, não tem o menor controle sobre migrações internas e externas. Como nunca fez planejamento social, urbano e rural, possibilitou essa explosão demográfica com seu gigantesco déficit habitacional, deixando proprietários e judiciário buscando soluções que não vão existir nunca, arrastando ainda no calcanhar as malas da Assembléia Legislativa e uma imprensa, em parte sensacionalista.

É muita gente vindo de toda parte, de interiores, países vizinhos e de outras regiões. Chegam aos "emboléu" e vão ficando mesmo porque não tem mais para onde prosseguir muito menos voltar. O homem que matou a menina de 13 anos dentro de sua própria casa, por exemplo, veio de Minas Gerais. Sinceramente, eu gostaria de estar equivocada.

A crise é generalizada e é uma crise de autoridade pública.
 
 
 Fátima Almeida é historiadora

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Estudante de enfermagem e estuprada no campos da universidade federal do Acre

O noticia de que uma estudante de 19 anos fui violentada agredida e estuprada no campos da  universidade federal do Acre, esta tendo repercussão nacional devido a outros casos não mais serio que este estarem também acontecendo em outras universidades brasil a fora. A jovem que cursa o quinto período do curso de enfermagem estava esperando o ônibus quando fui abordada por dois elementos, que sob ameaça de uma arma a puseram dentro de um carro, a levaram para um lugar deserto, no campos da universidade mesmo, agrediram, violentaram, e estupraram a estudante. A jovem até o momento não teria registrado nenhum boletim de ocorrência para ter sua identidade preservada. Segundo informações a delegacia da mulher investiga o caso.  Mais um triste fato que relata e mostra a realidade do sistema de segurança da universidades brasileiras. Em são paulo um jovem fui assassinado no estacionamento da USP.

Em si tratando de uma universidade federal, no caso da UFAC, para mim o caso dessa jovem  teria que ser da policia federal.


quinta-feira, 19 de maio de 2011

18 de maio - Dia nacional de conbate a exploração sexual de crianças e adolecentes

No dia 18 de Maio de 2000 foi publicado a Lei 9.970 que estipulou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um data que nos leva a pensar sobre este ato cruel e desumano que atinge milhares de pessoas diariamente, no entanto este deve ser lembrado e combatido todos os dias.
         As violências de abuso sexual partem tanto da forma intrafamiliar e extrafamiliar, ou seja, ocorrem dentro e fora do âmbito familiar das crianças e adolescentes. A exploração sexual de crianças e adolescentes é a mais cruel dimensão mercantil de uma mercadoria, sendo este ato cometido em todo o mundo sem distinção de classe social entre os exploradores e os clientes, no entanto, o único ponto em comum é a perca da inocência, da vida e do futuro destas crianças e adolescentes.
         O abuso sexual de crianças e adolescentes por muitos anos foi um assunto tratado à margem pela sociedade, principalmente pelo fato de que muitos abusadores estão no convívio familiar, sendo ai a grande dificuldade em identificá-los, tendo como exemplo o fato de uma criança quando está na sua escola e apresentam marcas de abuso, a escola obtém da família a resposta que a mesma é muito danada, é muito inquieta, é chorona, é muito rebelde, com tudo isto as crianças ficam extremamente amedrontadas em revelar os abusos ocorridos.

         A exploração sexual de crianças e adolescentes em sua maioria parte da necessidade financeira dos exploradores, que buscam com a fragilidade e a facilidade em coagir o lucro certo, oferecendo para os clientes “doentes” a oportunidade de “matarem” seus desejos, ato este que não deixaria de ser uma prostituição com abuso sexual, pois as vítimas não realizam tal atividade por conta própria.
         As relações entre o abuso e a exploração sexual estão estreitamente relacionadas. No Brasil no universo de 5.000 mulheres envolvidas com a prostituição, 1.619 mulheres foram exploradas ou abusadas quando eram crianças ou adolescentes, fato este que começou em sua maioria dentro do convívio familiar ou com a negligência dos familiares, provando desta forma que uma boa estrutura familiar e uma educação apropriada poderiam ao menos diminuir estes índices.
         O Brasil iniciou o combate com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), no entanto, apesar dos avanços obtidos, referida Lei não conseguiu detalhar procedimentos, não contemplar processos específicos ou propor responsabilização criminal adequada, e hoje 21 anos depois de sua criação ainda existem no Congresso Nacional projetos de lei para tentar dificultar os abusos e a exploração, aumentando as penas e facilitando a investigação, porém o Congresso continua a realizar atos extra-sociedade.
          Precisamos como sociedade organizada combater este terrível ato de violência, não apenas com ações marcadas por uma data, e sim com uma política pública que visualize o abuso e a exploração nos mesmos moldes de um homicídio, pois no Brasil um pedófilo consegue passar poucos meses preso e com sua liberdade nada o impede de praticar os mesmos atos, porém irá apenas utilizar outros meios e com mais cuidado para não ser preso.

*No ano de 2009 foram denunciados 15.345 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, houve 9.638 registros de abuso sexual, 5.415 de exploração sexual, 229 de pornografia e 63 de tráfico de crianças.

Existem quatro categorias distintas de abuso sexual:
*Pedofilia;
*Estupro;
*Assédio sexual;
*Exploração sexual profissional.

Existem 4 faixas etárias de abusadores:
*Jovens até 18 anos de idade, que aprendem sexo com suas vítimas;
*adultos de 35 a 45 anos de idade que molestam seus filhos ou os de seus amigos ou vizinhos;
*pessoas com mais de 55 anos de idade que sofreram algum estresse ou alguma perda por morte ou separação, ou mesmo com alguma doença que afete o Sistema Nervoso Central;
*e aqueles que não importa a idade, ou seja, aqueles que sempre foram abusadores por toda uma vida.


LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Art. 244-A. Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2o desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual: (Incluído pela Lei nº 9.975, de 23.6.2000)
Pena - reclusão de quatro a dez anos, e multa.
§ 1o Incorrem nas mesmas penas o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente às práticas referidas no caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 9.975, de 23.6.2000)
§ 2o Constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento
 
 

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Cidade desigual















Muitas dessas pessoas que na verdade são moradores de rua, são velhos conhecidos da população de Rio Branco, pelo fato de muito tempo estarem no mesmo local pedindo mendigando alguma coisa para sobreviver a cada dia.

A desatenção do estado ainda e muito grande em relação aos que são dependentes químicos, que ainda por cima sofrem com o abandono da família, o que dificulta ainda mais,  a recuperação e a reintegração social dessas pessoas. Na capital Rio Branco não tem albergues para abrigar moradores de rua.   

terça-feira, 17 de maio de 2011

Ponto de ônibus esquecido



Lembram desse ponto de ônibus bem no centro de Rio Branco, A parada que abrigava usuário de ônibus, que fica localizada na Avenida Ceará, área central da cidade, que acabou desabando e ferindo algumas pessoas que aguardavam o transporte coletivo.
Pois bem, esta la, do mesmo jeito ainda, bem no centro da cidade o poder publico não fez outro abrigo para as muitas pessoas que aguardam ali o ônibus passar. Mais uma falta de repeito por parte do poder publico com os usuários do sistema de transporte coletivo da capital que ainda por cima pagam uma das tarifas mais cara do país.  

Grito pela terra reúne milhares de pessoas no centro da cidade de Rio Branco














O movimento liderado pela CUT reivindicava melhores condições e uma politica mais eficiente para os trabalhadores e produtores rurais, que hoje sofre com falta de infraestrutura dos ramais, alem da burocracia dos bancos para financiamento e liberação de crédito para o pequeno e médio produtor rural. 

Os representantes do movimento foram recebidos pelo governador do estado que disponibilizou toda sua equipe entre secretários e assessores para discutirem com lideranças e representantes do movimentos ações imediatas a curto e a longo prazo. O governador Tião Viana esteve pessoalmente no meio do movimento de trabalhadores e produtores rurais no centro da cidade de Rio Branco, e assegurou muitas melhorias para os seus próximos quatro anos de governo. O governador também criticou o atual sistema financeiro do país que  ainda dificulta muito a liberação de recurso imediato para o pequeno e médio produtor rural. 

segunda-feira, 16 de maio de 2011

PMs são acusados de assassinato na Vila do Incra

O corpo do desempregado Marcos da Silva de Almeida, 25 anos, deu entrada as 11h de ontem (15), no Instituto Médico Legal com diversos hematomas e segundo a policia, ele morreu após cair da viatura da PM.
Marcos havia sido preso por ter furtado dois vidros de xampu do Marcado do Andrade, na Vila do INCRA, na cidade de Porto Acre [município distante 54 quilômetros da capital acreana].
Segundo dezenas de testemunhas que presenciaram a prisão de Marcos e o pai dele, José Rufino, “Marcos foi brutalmente espancado pelos seguranças do marcado e pelos próprios policiais militares que usaram, inclusive, ripas de cerca na agressão. Após a sessão de peia ele foi colocado dentro da viatura e no caminho os militares dizem que ele caiu e morreu”, conta Rufino.
Na Vila do Incra, as pessoas teem medo de comentar o assunto, já que os PMS, segundo disse o pai de Marcos, “avisaram para ninguém abrir o bico senão iriam ter o mesmo destino do meu filho. Vou procurar o Ministério Público Estadual e denunciá-los por homicídio”, afirma.
No IML, a causa da morte de Marcos foi registrada como sendo por traumatismo craniano motivado por uma queda do veículo da Polícia Militar. Contudo, uma funcionária do IML que pediu para não ter o nome divulgado, revelou a reportagem, que “pelas fotos tiradas aqui no IML do rapaz, ele foi muito espancado e não acredito que ele morreu por uma queda não”, disse.


sexta-feira, 13 de maio de 2011

Policiais militares acampam em frente o comando geral da PM

 


Por um salario mais justo para categoria, policiais militares do Acre fazem paralisação de 24 horas, e acampam em frente o comando geral da PM. Segundo as lideranças do movimento a categoria tomou a posição depois que o governo se negou a apresentar informações concretas quanto à negociação salarial, pendente desde janeiro deste ano.
Ainda segundo o deputado estadual major Rocha, uma das lideranças do movimento, a paralisação é de 24 horas, mas pode se estender por mais tempo, na capital e no interior do estado.

 

Mãe realiza trabalho de parto da filha dentro da Maternidade diz o portal de noticia Juruá Online


Já em trabalho de parto, Maria Alcilene deu entrada na Maternidade de Cruzeiro do Sul no domingo, dia 08. Mas segundo a mãe, Francisca Graciene, sua filha não recebeu o atendimento devido.
Segundo dona Francisca, o médico fez pouco caso de sua experiência como mãe.
“Se a senhora não tem curso então não se meta.” Teria dito o médico, segundo Francisca.
Chamei a enfermeira e disse que ela estava em trabalho de parto. Ela tá com “dor de força” eu já tive sete filhos, sei quando vai ganhar neném.”
Sem resposta do médico, Francisca Graciene acabou realizando o trabalho de parto da própria filha.
A direção da maternidade prometeu investigar o caso e deve se pronunciar em breve sobre o ocorrido.




quinta-feira, 12 de maio de 2011

O caso Judia

 A desocupação no judia prevista para acontecer nas primeira horas deste sábado, a margens da avenida Amadeu Barbosa em Rio Branco, ganha proporções nacional, e uma deputada federal promete acompanhar pessoalmente o caso. A deputada federal Antônia Lúcia também pediu ao ministério da justiça que acompanhe o caso. O ministro da justiça atendeu o pedido da deputada e autorizou que a policia federal acompanhe a desocupação. 

A deputada federal também acionou a secretaria de direitos humanos da presidência da republica Maria do Rosário, que entrou em contato com o secretario  de direitos humanos Henrique Corinto, onde a ministra pede explicações sobre as providências que estão sendo adotadas pelo Estado do Acre.  O ministério publico federal também acompanha o caso. 

A verdade e que o estado do Acre já demonstrou até agora que não tem pé suficiente para resolver esta situação, o máximo que o estado do Acre deve ter feito até agora, e como disse o secretario estadual de direitos humanos, chamamos a defensoria publica para cuidar judicialmente do caso. O que todo mundo sabe e que o governo não tratou do caso antes por trata-se de poucas famílias, no local apenas 14 famílias.

Mais estas mais de 14 famílias vem resistindo até agora, fizeram protestos, fecharam avenidas, foram na assembleia legislativa, invadiram a defensoria para pedir ajuda, e por ultimo fecharam uma das principais avenidas que cruza a cidade de Rio Branco. La ficaram por quase um dia todo. Agora o grito dessa gente chegou até brasília. E segundo o assessor do ministério da justiça Marcelo Camargo, a presença de forças federais estão confirmada para essa desocupação que será feita no Acre. O governo do estado do Acre não esperava o que para ele um simples despejo de algumas famílias de baixa renda tomasse proporções de conflito de sem terras.     

terça-feira, 10 de maio de 2011

Se o brasil não deporta ninguém então porque exige passaporte ?

Na audiência publica realizada pelo Ministério publico federal, muitos questionamentos foram levantados, entre eles foi questionada a legalidade da entrada de haitianos pela fronteira do brasil com a Bolívia e o peru, sem passaporte, onde muito haitianos foram barrados pela policia federal e não entraram no brasil, mesmo com o argumento de que pediam refugio. A representante do ministério da justiça, para assuntos de imigrantes e refugiados, na ocasião disse não saber desse fato. 
Uma outra questão levantada foi sobre a operação sentinela executada pela policia federal e força nacional, desencadeada na fronteira, que como disse os representantes da policia federal, a operação sentinela tinha como objetivo combater o trafico de drogas o trafico de pessoas e o trafico de armas. Ainda segundo a policia federal a autorização de barrar os haitianos na fronteira partiu de brasília, dando a entender que o próprio ministério da justiça, e também das relações exteriores, sabia da atual atividade da policia federal na fronteira, em que exigiam passa porte mesmo diante do clamor de vários haitianos que procuravam refugio no brasil.

Na exposição da representante do CONARE ela deixou bem claro a quem se aplica o termo REFUGIADO, dando também uma definição para o termo.

Definição do termo “Refugiado”:

“fundados temores”
Elemento subjetivo e pessoal do “temor de perseguição”
Elemento objetivo que dá fundamento a este temor

“grave e generalizada violação de direitos humanos”
Insegurança generalizada
Total incapacidade de ação do Estado
Colapso das instituições
Reconhecimento internacional do caráter grave e
generalizado da situação de violação.

Todos os presentes na audiência como também o próprio ministério publico federal foram de comum acordo que os haitianos se enquadram sim, dentro do termo refugiado. Por isso devem ser considerados pelo conselho nacional para refugiados do ministério da justiça, como refugiados e não como imigrantes já estando dentro do país. A policia federal entende diferente e diz que vai continua exigindo o passaporte de todos, pelo fato de haver uma banalização do instituto do refugio, onde qualquer pessoa que chega na fronteira diz a palavrinha magica e de imediato e autorizado a entrar em território brasileiro, disse um delegado da policia federal, que afirma também que todos os precedimentos adotados pela policia federal vem de conhecimento do ministério da justiça.

A verdade e que com autorização seja la de quem for, através do governo brasileiro a policia federal só faz de conta que faz este controle, primeiro poque eles não tem efetivo suficiente para isso. Depois que e feito somente em cima da ponte na fronteira local, onde a vistas claras e visíveis. E o que mais contraria ainda a politica de refugio e imigração do governo brasileiro e que quando um estrangeiro de qualquer nacionalidade encontra-se em território nacional brasileiro, mesmo estando sem passa poder,  o mesmo não pode ser deportado. Como disse a representante do ministério da justiça, essa não e uma politica adotada pelo brasil. 

Ou seja todo mundo pode entrar no brasil de forma legal ou ilegal, pela fronteira ou por um outro varadouro qualquer, como tem acontecido. O mesmo si encontrado pela policia, apenas será intruido pela policia federal a tratar de regularizar sua situação no país, mais não será deportado. Enquanto isso não se fala em passaporte, já estão dentro do brasil mesmo. Bom pros estrangeiros que continuam driblando as barreiras da policia federal na fronteira,  entram em nosso país, e já estando aqui no brasil ficam seguro de que não serão deportado. A pergunta que se faz, e que se o brasil não deporta ninguém então porque exige passa porte ?. No caso dos haitianos todos eles não foram tratados como refugiados, mais si como imigrantes.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Deslizamento de terra atinge casas no bairro cidade nova, não a mortos.

O deslizamento de terra que aconteceu as margens do rio Acre, no bairro cidade nova, no meu ver e apenas um alerta para autoridades acerca das inúmeras situações parecidas que são encontradas as margens do rio que banha a capital.  Um exemplo claro e vivo disso, e a situação dos moradores do bairro preventório, que já e de conhecimento das autoridade inclusive do governador do estado. Mais a questão e que  até agora nada fui feito, vão empurrando com a barriga como diz um ditado popular. Nesse deslizamento de terra que aconteceu  no bairro cidade nova onde pela força da natureza foram arrastadas 15 casas para dentro do rio Acre, trazendo vários prejuízos materiais onde muitas famílias perderam tudo, ficando literalmente na rua, sem ter para onde ir, serve  de alerta máximo, urgente, para que seja evitada as margens do rio e em outros locais onde a moradias de risco uma tragedia de grandes proporções , que acabe deixando sequelas e perdas irreparáveis para comunidade.

Mais pra felicidade da comunidade do bairro cidade nova, e dos moradores atingidos pelo desastre, não houve mortes no local. Apenas bens materiais foram soterrados e arrastados para dentro do rio. Esse acontecimento mais uma vez reforça, e traz o recado para autoridades publicas do estado do Acre, acerca da urgência, em remover grande parte dessas famílias que atualmente moram em áreas de risco, e que atualmente pedem socorro ao estado. E bom que o poder publico, ou o estado, não espere que haja mortes, ou que varias famílias sejam soterradas, em algum lugar as margens do rio, para virem em socorro dessa gente.