terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Execução de policiais na Bahia repercute em policias de todo Brasil

Policiais militares de todo o Brasil estão indignados com o brutal assassinato de dois PMs em Juazeiro, na Bahia. A barbaridade com que o crime aconteceu chocou todo o estado bahiano e agora está sendo estopim para um protesto da PM em todo o Brasil, que inclusive, já demonstrou adesão dos PMs do Piauí.
Os dois policiais bahianos foram levados por bandidos, membros de guangues, para um local distante da cidade, onde tiveram mãos e pés amarrados em uma estaca de madeira, junto a uma cerca, e foram executados com tiros na cabeça. Os corpos foram encontrados em uma cena lastimável. As fotos da cena do crime estão sendo usadas em protesto por policiais militares de todo o Brasil, visando chamar a atenção das autoridades governamentais para o risco que corre o profissional da Segurança Pública.

a4demaio

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Justiça determina a soltura de 260 presos que estavam em regime fechado

Juíza da Vara de Execuções Penais determina por portaria, que o Instituto de Administração penitenciária libere os presos que estão no regime fechado e que deveriam cumprir a pena no semiaberto. Os detentos condenados ao regime semiaberto, deveriam apenas dormir no presídio de Rio Branco, como muitos não têm emprego, são levados para uma cela comum onde passavam o dia e a noite. O Código penal proíbe que um detento cumpra uma pena mais gravosa que a editada na sentença. O Conselho Penitenciário entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça e a recém empossada Juíza da Vara de execuções Penais, Luana Campos, decidiu acabar com as reclamações.
Os presos do semiaberto passam a apenas dormir no presídio. São 260 detentos, que terão um prazo de 30 dias para procurar emprego, quem conseguir, não vai mais ficar numa cela, se não encontrar volta a cumprir período integral no presídio.
Quem conseguir o benefício deverá recolher-se ás 19:00hs ao presídio; não pode frequentar bares nem mudar de domicílio e ausentar-se da cidade.
O preso terá que apresentar documento da direção do presídio, comprovante bom comportamento, cujo processo não tenha sido aberto num tempo menor que 90 dias. 
Para o presidente do Conselho Penitenciário,Waldir Perazzo,  a Justiça do Acre corrigiu uma injustiça que a muito tempo vinha sendo criticada por vários órgãos.


agazeta.net

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Justiça cogita fechar presídio no Acre por violação de direitos humanos

A juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, declarou nesta sexta-feira (27) ter ficado “chocada com a falta de respeito aos direitos humanos”, após inspecionar o Complexo Penitenciário do Acre.
A magistrada considera a possibilidade de pedir a interdição de duas unidades prisionais caso o governo estadual não adote providências no prazo de 20 dias. Com 2,8 mil detentos, o Acre é, proporcionalmente, o estado com a maior população carcerária do país.
Luana Campos esteve na Unidade de Recuperação Social Francisco D’Oliveira Conde (FOC), que possui o maior número de presos, e na Unidade de Regime Fechado 2 (antigo Antônio Amaro), que abriga os apenados que respondem por crimes mais graves, de clamor público ou envolvidos em organizações criminosas.
Ela constatou superlotação, falta de atendimento médico, falta de medicamentos, demora na realização do exame criminológico, proliferação de doenças, celas sem iluminação, ventilação, colchões, água e material para higiene.
A titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco criticou a atuação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), do governo estadual:
- Não estão sendo dadas pelos setores responsáveis as devidas condições de respeito e dignidade a essas pessoas.
No mês passado, o Ministério Público Federal no Acre chegou a enviar recomendação aos governos federal e estadual, além do Judiciário, para que tomem medidas visando garantir direitos humanos e melhoria das condições de vida dos presos no Estado.
A juíza considera que a Unidade Provisória, na FOC, apresenta a pior situação. Existem 796 presos provisórios, número mais de quatro vezes maior do que a capacidade máxima, que é 190 apenados.
- É um dormindo em cima do outro, sem o menor respeito aos direitos humanos - resumiu a juíza.
Em 2010, o Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, esteve no Acre e exigiu uma série de providências para atenuar o quadro alarmante do sistema prisional do Estado.
- Apesar disso, nenhuma das providências deliberadas à época pelo CNJ foram cumpridas - observou a juíza.
Embora a Unidade Semi-Aberto não enfrente tantas dificuldades quanto à superlotação (possui capacidade para 148 presos e atualmente abriga 234), há outro impasse: a maior parte deles acaba cumprindo uma pena mais rigorosa do que a que foi imposta. Sem trabalho externo, ficam trancados dia e noite, e assim acabam cumprindo toda a pena em regime fechado.
A juíza vai editar uma portaria permitindo que esses detentos saiam pela manhã, mesmo sem o trabalho, e retornem para o pernoite. Nesse caso, serão concedidos 30 dias a todos que estão no regime semi-aberto, para que saiam durante o dia e procurem trabalho voluntariamente.
Durante esse período, serão impostas todas as condições formais, como recolhimento noturno, entre outros regramentos. Decorrido o prazo, caso não consigam emprego, terão que retornar à unidade prisional.
- Fico muito preocupada com toda essa problemática que encontrei nas unidades, porque detectei que o sistema não ressocializa os detentos e não reinsere esses indivíduos, seja na sociedade ou no mercado de trabalho. Isso faz com que eles provavelmente voltem a delinquir, já que não lhes estão sendo dadas as mínimas condições de estrutura, acolhimento, higiene e saúde - avaliou a juíza.
Uma unidade de castigo, conhecida como Chapão, no presídio estadual, possui capacidade para 320 presos, mas está com 1.178. Segundo a juíza, falta até água para tomar banho. A média varia de 10 a 15 pessoas por cela, com apenas seis baldes, de modo que alguém sempre fica sem banho.
Também falta acompanhamento médico, equipamento dentário, além de assistência social e jurídica. A falta de medicamentos é um dos maiores problemas. Alguns detentos que fazem uso de remédios controlados estão sem recebê-los há pelo menos um mês.
Segundo a juíza, uma reclamação que é repetida por quase todos os presos é quanto às atividades internas. Não há trabalho e estudo suficientes para todos. Isso é considerado fundamental até mesmo para remissão da pena.
Atualmente estão sendo desenvolvidas atividades somente de horta, faxina, cozinha e escola, mas são poucas as vagas para o montante de apenados. Já as demais atividades profissionais, como as de uma fábrica de bolas, estão paralisadas.

Providências
A Justiça anunciou que vai solicitar ao Iapen, em caráter de urgência, a transferência equitativa dos presos da Unidade de Regime Provisório. O objetivo é desafogar o complexo penitenciário.
O assunto será encaminhado à corregedoria do Tribunal de Justiça, para que adote providências junto aos juízes criminais, especialmente no sentido de agilizar a apreciação dos processos de presos provisórios.
Quanto ao regime fechado, para não prejudicar os apenados, a juíza vai adotar como sistemática a contagem de horas de serviço, mesmo que a unidade não ofereça atividades profissionais no âmbito do complexo penitenciário.
A juíza anunciou, ainda, que vai solicitar providências urgentes ao Iapen sobre as questões que envolvem atendimento médico, odontológico, higiene, medicamentos, reforma e manutenção dos pavilhões que apresentam situação insalubre.
Luana Campos já determinou que a autorização para trabalho externo de detentos seja deferida pela direção do Iapen e não mais pela Vara de Execuções Penais de Rio Branco.
Também foi repassado o controle do livramento condicional para o Conselho Penitenciário, como forma de desafogar o trabalho da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, que poderá se dedicar prioritariamente à análise processual.

Terra Magazine / Altino Machado

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

ACRE o estado mais encarcerado do BRASIL. DEPEN > http://migre.me/7GJpF

Com 3.941 presos e uma população de 732.793 habitantes, o estado do Acre foi o 21º colocado, em números absolutos, dentre os estados com maior número de presidiários no Brasil. Considerado, no entanto, o índice de presos a cada 100 mil habitantes, o estado lidera como o mais encarcerador do país!

O Acre apresentou a taxa de ...537,81 presos a cada 100 mil habitantes. A maior de todos os estados! Superior a estados como São Paulo (430,93), Mato Grosso do Sul (466,09) e Distrito Federal (382,76).

Os números de presos não são baixos, e as prisões estão longe de trazerem a almejada ressocialização, sobretudo em nossa sociedade, onde as cobranças por mais punições e encarceramento são cada vez mais crescentes. O populismo penal no Brasil é uma das causas da explosão carcerária.

SÓ APRISIONAR NÃO E A SOLUÇÃO

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Haitianos hoje, nós amanhã

A imigração de haitianos ao Brasil, especialmente à cidade de Brasiléia (AC), precisa de contexto, pois a entrada deles no País é uma questão nacional e a situação deles uma questão universal de direitos humanos.

As dimensões populacionais e econômicas do Brasil e do Haiti são extremamente diferentes. O Brasil tem uma população equivalente a quase vinte vezes a do Haiti e um PIB trezentos vezes maior.

O PIB per capta brasileiro é quatorze vezes maior do que o PIB per capta haitiano. Este ultimo dado explica um dos motivos para a migração: pobreza profunda no Haiti quando comparado ao Brasil.

Mas ainda assim o Haiti é um pais pequeno: a soma de todos os haitianos em Haiti e em outros países é menos do que a população do Rio de Janeiro metropolitano.

Os fluxos atuais de imigrantes são também de escalas bem diferentes. O Ministério das Relações Exteriores lista cerca de três milhões de brasileiros vivendo no exterior, isto é, são imigrantes em outros países. Brasileiros na Bolívia são cerca de 50 mil, com 200 mil no Paraguai. Em comparação, se fala de quatro mil haitianos no Brasil.

Em outras palavras, existem mais de dez vezes mais brasileiros na Bolívia e cinqüenta vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena.

Em comparação, nos primeiros seis meses de 2011, mais de 300 mil portugueses regularizaram os seus passaportes para trabalhar no Brasil, mais de setenta vezes o número de haitianos que chegaram em 2011.

Apesar da entrada de haitianos sendo uma gota de água na escala nacional, ela tem um impacto significativo no estado do Acre, especialmente nos municípios gêmeos de Brasiléia e Epitaciolândia.

Mil haitianos em cidades onde se mede a população numa escala de dez mil é uma concentração muito alta, afetando a capacidade dessas cidades na área de hospedagem, comida e apoio de saúde.

Sem ajuda do governo estadual, teria entrado em colapso a capacidade de Brasiléia e Epitaciolândia de apoiar o influxo de haitianos. Mesmo assim, o pagamento de centenas de marmitex por dia esgotou o orçamento da Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos.

Algo semelhante aconteceu em abril na fronteira, na cidade peruana de Iñapari, quando o Brasil fechou a fronteira temporiamente aos haitianos.

O acúmulo de cinqüenta haitianos arrebentou a capacidade da cidadezinha de mil habitantes. Doações individuais e o apoio da igreja católica conseguiram contornar a situação, oferecendo somente uma refeição por dia para os haitianos, mas por pouco tempo.

Imigrantes haitianos, em geral, sabem pouco do Brasil. Em entrevistas, muitos citaram a seleção brasileira e a construção para a Copa Mundial em 2014 como atraentes, além de ter ouvido falar do crescimento econômico do país.

Alguns citaram o tratamento humano de imigrantes que o Brasil faz como fator. Porém, poucos imigrantes haitianos conhecem outros países, além da República Dominicana, que faz parte da mesma ilha.

A única referencia para muitos é os Estados Unidos, onde residem 500 mil haitianos, e 1,3 milhão de brasileiros. Eles têm uma noção de quanto um trabalhador ganha nos EUA e muitos pensam que seria igual ou melhor no Brasil. Leva tempo para compreenderem a realidade brasileira.

A violação de direitos humanos parece como uma doença contagiosa que agrava com o tempo. Quando se abusa um grupo, a tendência é o abuso se multiplicar e espalhar para todos. No caso dos haitianos, eles faziam a trajetória da estrada Interoceânica entre Puerto Maldonado e Iñapari.

Para baixar o custo de transporte até Brasiléia, os haitianos passavam, via Bolívia, com a ajuda de coiotes. Nos últimos meses, iniciou-se uma série de roubos sistemáticos de haitianos no percurso em territórios do Peru e Bolívia. Em semanas mais recentes, houve relatos de tentativas de estupros de mulheres haitianas neste percurso e até a observação de defuntos na floresta.

O agravamento das violações colocou urgência em buscar soluções e evitar que os delitos fiquem impunes. Um grupo de pessoas do Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), conhecida como Iniciativa MAP de Direitos Humanos, reuniu em dezembro, em Iñapari, para abordar as violações.

O grupo fez as seguintes recomendações:

1. Que os órgãos oficiais do Governo do Acre e do Governo Federal do Brasil registrem as testemunhas de violações de direitos humanos aos haitianos em seu trajeto desde o Haiti até o Acre (Brasil) e compartilhem estas informações com as organizações de defesa de direitos humanos de Pando-Bolívia e de Madre de Dios-Peru, exigindo desses países o compromisso de realizar uma investigação direcionada aos atores dos delitos e à prevenção de futuros.

2. Existem grupos de haitianos que não querem permanecer o Brasil, o que nos permite sugerir que o Governo brasileiro selecione as pessoas que não desejam permanecer no Brasil para que os mesmos tenham prioridade na concessão de um visto de ingresso e assim possam seguir seu trajeto até seu destino final (geralmente Guianas).

3. Alertar os governos do Peru, da Bolívia e do Brasil sobre esta situação para que não se criem novas crises humanitárias devido ao fechamento das fronteiras.

4. Que os três países exijam da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para a reconstrução do Haiti seja empregada de maneira transparente e destinada para o seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias.

5. Que as autoridades dos três países identifiquem demandas de mão de obra em empresas e concedam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar no país, e que as empresas garantam estas fontes de trabalho.

Vários dos participantes estão reunidos novamente nesta terça-feira (17) no salão paroquial da Igreja Católica, em Brasiléia, para juntar as informações coletadas e acompanhar o que os autoridades de Bolivia e de Peru vão fazer em relação à primeira recomendação.

Hoje a situação de deslocamento é dos haitianos. Amanhã, quem sabe? O potencial de desastres ambientais que podem causar migrações está aumentando na região.

Os incêndios florestais de 2005, algo inédito para Acre e repetidos em 2010, deram uma pequena amostra do que pode acontecer nos próximos anos com secas prolongadas.

Espero que possamos aprender com a experiência dos haitianos para minimizar o sofrimento em migrações futuras. Afinal, pode ser a gente procurando abrigo.
 
 
FOSTER BROWN - é geoquímico, pesquisador do Woods Hole, professor da Universidade Federal do Acre, cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA) e membro da Iniciativa MAP de Direitos Humanos.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Do casamento forçado à prostituição

A violência no Afeganistão causa uma crescente vulnerabilidade das mulheres, meninas e meninos, vendidos em casamentos forçados antes de completarem a idade mínima exigida por lei, e obrigados a trabalhar ou se prostituir.

Por Rebecca Murray

Soma era uma adolescente comum desta cidade do norte do Afeganistão quando seu avô acertou seu casamento com um homem que ela não conhecia. Criada em um lar sem pai, Soma pensava que o casamento era sua única opção. Foi levada pelo seu sogro para Cabul, onde esperava começar uma nova vida. Ao chegar, conheceu seu marido: um menino de oito anos, e inteirou-se de seu triste destino: teria que se prostituir.
Todas as noites seu sogro organizava festas nas quais, por US$ 200 os homens visitantes podiam comer carne, beber álcool e ver Soma e suas duas cunhadas dançarem. Depois, as jovens eram obrigadas a se deitarem com até quatro homens em uma só noite. Soma disse que regularmente seu sogro lhe tirava sangue para colocar sobre os lençóis como “prova” para seus clientes de que a moça era virgem. Depois de dois anos, um cliente ficou com pena dela e a ajudou a fugir. Ela denunciou o ocorrido na polícia antes de ser enviada ao Ministério de Assuntos das Mulheres.
Entretanto, sua segurança não está garantida. Regressou com seu avô para Mazar-e Sharif, mas o homem que a escravizou em Cabul conseguiu não ser preso. “Se compararmos o tráfico sexual no Afeganistão com o que ocorre em outros países, definitivamente há algumas diferenças”, disse Nigina Mamadjonova, administradora de programas da Organização Internacional para as Migrações, que acompanha casos como o de Soma.
“Por exemplo, as ex-repúblicas soviéticas são as principais nações emissoras de tráfico sexual. Não posso dizer que o fenômeno não ocorra aqui, e, de fato, às vezes acontece, mas é de outra forma. É geralmente interno, e não tão organizado como em outros países. Aqui vemos muitos casamentos forçados e precoces”, explicou Mamadjonova.
“As famílias vendem suas mulheres e estas trabalham como prostitutas. A razão pela qual não vemos muitos casos é pela natureza de nossa cultura. Essas mulheres não têm opções, pois muitas vezes as famílias não as aceitam de volta por vergonha. E não podem se aproximar dos trabalhadores sociais ou de organizações para pedir ajuda porque podem ser assassinadas” por seus próprios familiares, acrescentou Mamadjonova.
As décadas de violência no Afeganistão causaram o deslocamento de milhões de pessoas, pobreza crônica e uma crescente vulnerabilidade das mulheres e meninas e dos meninos, vendidos em casamentos forçados antes de completarem aa idade mínima exigida por lei, de 16 anos, e obrigados a trabalhar ou se prostituir. Uma pesquisa da Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão concluiu que mais de 60% do tráfico de mulheres, meninas e meninos neste país é interno. Desse total, 45% são meninas e 38% mulheres.
A exploração trabalhista é a maior motivação para o tráfico interno, seguida da prostituição. Em 2009, foi aprovada a Lei para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que entre outras coisas condena os casamentos forçados. Em julho deste ano adotou-se a Lei para o Combate do Sequestro e do Tráfico Humano. Entretanto, ativistas pelos direitos humanos acusam o governo de incapacidade para implementar as leis de forma eficiente. As mulheres são, em geral, vistas como criminosas pelo sistema judicial e enviadas à prisão.
“Por ser um governo fraco e corrupto, é difícil impedir o tráfico humano, sexual e infantil, e o sistema judicial não está prestando atenção a isto. Diz que é mais um problema familiar do que de justiça”, disse Hamid Safwat, administrador regional do Centro de Cooperação para o Afeganistão em Mazar-e Sharif.
Esta organização acaba de proteger uma menina de 12 anos que foi sequestrada no famoso santuário de Hazra Ali, conhecido popularmente como “a mesquita azul”, e esteve retida por oito meses por homens que ela descreveu como funcionários do governo. Foi violada repetidamente até conseguir fugir e se esconder em um abrigo durante dois anos, pois temia ser assassinada por envergonhar a família. Agora está casada e tem um filho, e teria restabelecido relações com seus pais.
O Centro de Apoio às Mulheres e à Juventude reúne nomes de policiais e de supostas prostitutas e oferece ajuda e assessoria por telefone. “Alguns dos maridos as obrigam a ganhar dinheiro se prostituindo”, disse a diretora do Centro, Nilofar Sayar, explicando que a pobreza é o principal fator do problema e que muitas se prostituem para alimentar os filhos. “Fizemos um estudo sobre seus contextos e vimos que, em geral, o pai e a mãe estavam divorciados ou um havia morrido”, contou Sayar.
Ela recordou o caso de uma adolescente. “Seu marido a obrigava a praticar sexo ilegal quando se casou aos 15 ou 16 anos. O marido levava desconhecidos para casa e ela era obrigada a se deitar com eles”, contou. “Então, acabou colocando fogo em si mesma aos 18 anos para evitar isso. Agora, aos 25, tem o rosto, as mãos e o pescoço queimados. Ainda vive com seu marido porque tem quatro filhos”, disse Sayar.

Operação Sentinela contém avanço de haitianos ao País

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública confirmou a operação Sentinela, do Governo Federal, para barrar a entrada de estrangeiros sem vistos na tríplice fronteira -- Brasil, Peru e Bolívia --, em Assis Brasil (cidade a 310 quilômetros de Rio Branco).
“A medida é para frear não só a entrada de haitianos irregulares, mas também quaisquer outros estrangeiros que não tenham visto de entrada”, confirmou agora de manhã o secretário de Segurança do Estado do Acre, Ildo Renir Graebner.
Homens da Força Nacional e da Polícia Federal estão nesta manhã de quinta-feira, 12, sobre a ponte que liga Assis Brasil à cidade de Iñapary no Peru, por onde haitianos estão entrando no Brasil.
A Operação acontece também no Amazonas, onde existem também acessos de estrangeiros, sobretudo haitianos.


Brasil toma medidas para limitar entrada de haitianos

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta terça-feira (10) uma série de medidas que o governo federal vai tomar para controlar a entrada de haitianos no Brasil.
Uma delas é uma proposta de resolução, a ser discutida pelo Conselho Nacional de Imigração nesta semana, que limita a emissão de até 100 vistos mensais para haitianos ingressarem no país. A concessão do visto será feita pela embaixada brasileira no país.
Segundo Cardozo, dos 4.000 haitianos que estão no Brasil, 1.600 estão com situação regularizada - o governo vai conceder visto para os demais 2.400.
O ministro explicou que os imigrantes terão um visto por um prazo de até cinco anos, desde que comprovem realizar "atividade certa", como prevê artigo da lei que trata da situação de estrangeiros no Brasil.
"É uma forma de reconhecimento da necessidade econômica dessas pessoas, e obviamente o Brasil tem uma política de direitos humanos, de reconhecimento do problema no Haiti, e por isso nós estamos fazendo isso", afirmou Cardozo.
O ministro disse ainda que o governo quer aumentar "gestões diplomáticas e das nossas autoridades policiais" com Peru, Equador e Bolívia, países que segundo ele, fazem parte da "rota ilícita de imigração" e de atuação de coiotes. A União deve ainda ajudar os estados do Acre e do Amazonas para garantir o atendimento adequado aos haitianos - boa parte deles está baseada na região norte.
As medidas foram anunciadas após reunião realizada no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros José Eduardo Cardozo, Antonio Patriota (Relações Exteriores), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Folha

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Em fuga para o Brasil, haitianos são vítimas de espancamentos, estupros e mortes no Peru e Bolívia

Os imigrantes haitianos que buscam refúgio em massa no Acre estão sendo vítimas de extorsão, roubo, estupros e mortes quando percorrem territórios do Peru e da Bolívia.
Relatório enviado ao ouvidor Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), denuncia que as mulheres haitianas  são separadas dos homens e bolinadas.
De acordo com o relatório, assinado por Lúcia Maria Ribeiro de Lima, Coordenadora Geral do Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligado ao governo do Acre e à prefeitura de Rio Branco, a capital do Estado, algumas mulheres foram vítimas de tentativa de estupro e outras foram estupradas por taxistas peruanos e bolivianos.

Leia mais:

O documento assinala que nas últimas duas semanas se intensificaram os relatos de haitianos assassinados no trajeto até o Brasil.
Os haitianos que não possuem dinheiro ou bem de valor são amarrados, surrados e colocados nas margens das estradas de barro e com pouca movimentação.
Há relatos de corpos de negros, amarrados na beira da estrada. Na semana passada, foi relatado a existência de um grupo de 10 haitianos amarrados, abandonados na estrada, incluindo mortos entre eles.
- Isso tudo ocorre no caminho entre Peru e Bolívia, mais precisamente numa cidade chamada Soberania (Bolívia). Tais violências são praticadas por policiais da Força Nacional do Peru e da Bolívia e por taxistas que transportam os haitianos. Não há relato de envolvimento de brasileiros - assinala o documento.
O relatório enviado ao ouvidor da SEPPIR informa que “cerca de 3 mil haitianos já passaram pelo Acre e muito mais virá”.
- Ocorre que a fronteira brasileira está fechada e o Brasil exige que os haitianos peçam o visto antes de vir para cá. Por conta desta situação, os haitianos estão sendo vítimas de extorsão e roubo.
Segundo o relatório, objetos de valor (dinheiro, câmeras fotográficas, computador, perfume,  sabonete etc ) são roubados, mediante violência. Os roubos são praticados por Policiais da Guarda Nacional do Peru e da Bolívia e também por taxistas.
- Já nos reunimos com representantes (governo e movimento social) do Peru e da Bolívia. Mas pouco foi feito até o presente, principalmente no Peru e na Bolívia. Não tem como o governo brasileiro atuar pois estas atrocidades ocorrem em solo peruano e boliviano - acrescenta o documento.

Apelo

Veja o trecho final do relatório do  Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Acre:
“Mediante o exposto, solicitamos o apoio da SEPPIR, através do Gabinete da Ministra, da Ouvidoria e da Assessoria de Relações Internacionais no sentido de nos ajudar a:
a) Encaminhar estes relatos aos governos do Peru e da Bolívia, pedindo providências no sentido de fazer cessar todas as violências cometidas contra os haitianos no percurso até o Brasil e punição aos autores destas violências;
b) Que o governo brasileiro reabra as fronteiras a fim de permitir a entrada dos haitianos, visando com isso fazer com que eles evitem o caminho que os estão levando para a extorsão, roubo, estupro e a morte;
c) Que aumente o efetivo da Polícia Federal em Epitaciolândia, no Acre, a fim de agilizar a emissão da documentação;
d) Que o governo federal envie recurso financeiro para o governo do Acre com vistas a garantir melhor atendimento aos haitianos que já estão em solo brasileiro, custeando as despesas com hospedagem, alimentação e passagem para outros estados a fim de buscar trabalho;
e) Que o governo federal faça levantamento nas empresas, principalmente nas que estão construindo as obras para a Copa de 2014, para que possam contratar mão- de-obra haitiana;
f) Que o Ouvidor da SEPPIR venha ao Acre, especialmente à Brasiléia, conhecer a situação dos haitianos para ajudar na sensibilização do governo federal quanto a esta questão.
Por fim, cumpre enfatizar que esta é uma questão humanitária. Ajudar, de todas as formas, o povo haitiano é responsabilidade de todos nós. É triste ver centenas de homens, algumas mulheres e crianças perambulando pelas ruas e praças de Brasiléia e Epitaciolândia, no sol e na chuva, à espera de documentos. O Brasil é a esperança para eles.
O Acre é um estado pequeno e pobre, que está custeando sozinho a hospedagem e alimentação dos haitianos. Até agora, o governo do estado investiu mais de R$ 1 milhão com alimentos, hospedagem e passagem para os que não tem como ir a outros locais.
É preciso que todos: governo federal e sociedade civil (inclusive no plano nacional) se mobilizem em torno desta causa. A situação dos haitianos na tríplice fronteira Peru, Bolívia e Brasil é gravíssima.
Por favor, nos ajude, vamos fazer uma grande mobilização nacional para ajudar os haitianos e denunciar e acabar com a extorsão, roubo, estupro e assassinato de haitianos na tríplice fronteira.”