quinta-feira, 31 de maio de 2012

POR REPRESÁLIA POLITICA PRESIDENTE DO MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO ACRE, FOI CONSTRANGIDO POR OUVIDOR DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ACRE.

 Jocivan Santos MDH/AC Valdecir Nicacio Ouvidor Secretaria - Governo
Na ultima quarta feira dia 30, o presidente do Movimente de Direitos Humanos do Acre, e também presidente da Associação dos Direitos Humanos das Famílias e Amigos de Reeducandos do Acre, Jocivan Santos, foi surpreendido de forma inusitada com as afirmações do ouvidor de justiça da Secretaria de Direitos Humanos do Acre senhor Valdecir Nicacio, segundo Valdecir Nicacio o ativista e defensor de Direitos Humanos não representa nada para ele, que muito menos acredita no mesmo, tão pouco na sua atividade dentro do Movimento dos Direitos Humanos afirmou Nicacio.

Jocivan Santos inusitadamente ouviu essas afirmações do ouvidor da secretaria de direitos humanos do Acre depois de telo questionado sobre o tratamento dispensado a uma pessoa que teria procurado a ouvidoria segundo o ativista de direitos humanos Valdecir Nicacio teria tratado e pessoa com desprezo e total falta de atenção, que o ativista teve conhecimento do caso pela própria vitima que teria reclamado e apontado para Valdecir Nicacio em evento dentro do teatrão na manhã de quarta feira (30).

As divergências entre Jocivan Santos e Valdecir Nicacio começou quando o ativista a 3 anos fundou uma Associação para defesa dos direitos humanos das famílias de presos constrangidas em visita na penitenciaria, onde o mesmo fazia vários atos de protestos  em frente a Assembleia Legislativa e em frente ao IAPEN,  exigindo um melho tratamento dispensado pelo sistema as famílias que visitam as penitenciarias do estado. Atos esses contrario ao desejo do senhor Valdecir Nicacio que sempre trabalhou na secretaria de direitos humanos do estado desde a sua criação no governo de Binho Marques, que Valdecir Nicacio achava que contrariava a política da secretaria que tal opinião do mesmo tinha o respaldo do então secretario de justiça e direitos humanos Henrique Corinto.


Outra divergência entre os dois e sobre o processo instaurado por procuradores do Ministério Publico Federal que apura suposto crime de pedofilia em aldeias indígenas cometidas  pelo Ex-assessor para assuntos indígenas do governo de Binho Marques, Francisco Pianko, em que Jocivan Santos depõem em desfavor do assessor do governo. Fato que contrariou a vontade de Valdecir Nicacio e do então secretario de justiça e direitos humanos Henrique Corinto. Que na época dos fatos o ativista de direitos humanos foi chamado na secretaria de direitos humanos do estado e em reunião com o secretario Henrique Corinto e
Valdecir Nicacio propuseram para o mesmo retirar seus depoimentos do ministério publico. 


Outro evento também que acirrou ainda mais as divergências entre o ouvidor de justiça e o ativista,
foi o fato de Jocivan Santos ter levando o nome dos Direitos Humanos para dentro da luta contra o
aumento da passagem de ônibus, e ter organizado juntamente com o vereador Marcelo Jucá vários atos protestos com estudantes e a comunidade no terminal urbano contra o aumento da passagem de 1.90 para 2.40, e por melhores condições de trabalho para motoristas e cobradores de ônibus, tendo em vista a troca da frota que circula na capital Rio Branco. Em que Valdecir Nicacio dizia que tal atitude denegria a imagem dos direitos humanos no estado.

O ativista diz que não irá mais encaminhar suas demandas para ouvidoria da secretaria de justiça
e direitos humanos do estado enquanto Valdecir Nicacio estiver na pasta devido os fatos ocorridos. 
MDH/AC

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Acre sedia a 2ª Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil

 A Região Norte será representada pelo Acre durante a 2ª Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil, nos dias 30 e 31 de maio, toda programação acontecerá em Rio Branco, no Teatro Plácido de Castro. A solenidade de abertura contará com a presença da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e o governador Tião Viana.
Após a solenidade haverá a implantação da 1ª Unidade Interligada para emissão online do Registro Civil de Nascimento na Maternidade Bárbara Heliodora, o novo serviço garantirá mais cidadania através da emissão da Certidão de Nascimento das crianças antes mesmo das mães terem alta.

Ainda pela manhã do dia 30, haverá a exposição da Tenda da Cidadania, na Praça da Biblioteca Pública, onde serão apresentados os serviços da Ouvidoria do Sistema Integrado de Segurança Pública e o Programa Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Disque 100, com apresentações artísticas e palestras.
Durante o almoço a ministra Maria do Rosário fará uma visita a Unidade Socioeducativa Acre, localizada no bairro Apolônio Sales e se reunirá com representantes da sociedade civil que militam na área de Direitos Humanos. Na oportunidade, o Comitê de Memória e Verdade do Acre apresentará um documento para a ministra solicitando a vinda da Comissão de Memória e Verdade para investigar os crimes ocorridos no Estado durante a Ditadura Militar.


A programação segue com Oficinas sobre o Programa Viver Sem Limites; Os contaminados pelo DDT; Soldados da Borracha; Sistema de Convênio (Sinconv) e a participação cidadã dos adolescentes além da abertura da exposição: “A Verdade da Repressão. A memória da Resistência” e o lançamento do livro: “Retrato da repressão política no campo” e debate sobre “Memória e Verdade” na Organização Central de Atendimentos ao Cidadão (OCA).
No segundo dia de programação, dia 31, a partir das 8h30, no Auditório do Museu do Tribunal da Justiça do Estado do Acre acontecerá o I Seminário do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita/AC), conforme prevê a Lei Federal Nº 9.807/1999. O Seminário tratará quatro temas relacionados ao Programa como: “O sistema de proteção no Brasil e a Trajetória do Provita, nos seus quatro anos de efetivação”; “Desafios do programa enquanto política de Direitos Humanos gestada pela Sociedade Civil”; “O programa como instrumento de acesso à justiça e combate a impunidade” e “O papel do Conselho Deliberativo do Provita”.
O último dia de programação contará com a realização de oficinas e palestras sobre a Promoção da Igualdade Racial; Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Encontro com a rede de parceiros do Centro de Referência em Direitos Humanos, LGBT: Direitos Humanos e Diversidade; Acessibilidade e Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Lançada no dia 18 de agosto de 2011, a Caravana de Direitos Humanos está percorrendo todo o país. Será visitada pelo menos uma capital de cada região. O Nordeste foi representado pelo Estado do Ceará, que sediou a primeira edição da Caravana. A segunda edição acontece no Acre, que representará toda a Região Norte.