sexta-feira, 29 de junho de 2012

Ouvidor do Sistema de Segurança pede desconsideração para liberar Antônio Manoel feito por ele mesmo diz o portal de noticia agazeta.net

Três dias depois do anúncio de que a Ouvidoria do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) pediu a soltura do poeta Antônio Manoel, o ouvidor, Valdecir Nicácio Lima, voltou em seu pedido, enviando novo ofício à juíza Luana Claudia Campos, titular da Vara de Execuções Penais, solicitando que a magistrada desconsidere ofício 32/2012, de 18 de junho último, que recomendava o regime domiciliar para o poeta.
Antônio Manoel está preso desde novembro de 2002, por condenação por crimes gravíssimos de pedofilia.
Nas alegações iniciais, Nicácio Lima teria alegado ser Antônio Manoel paciente de doença incurável. Inclusive, apresentou diversos relatórios médicos e exames para comprovar os problemas de saúde.
Agora, no novo ofício expedido nesta sexta-feira, 29, o ouvidor do Sisp e que também é membro do Conselho Penitenciário, pede para que a juíza Luana Campos desconsidere o documento anterior, alegando “complexidade social” com relação ao processo de Antônio Manoel.
Anteriormente, o ouvidor chegou a afirmar que não estava levando em consideração a pena ou o crime, “mas a questão de humanidade, já que o poeta precisaria de cuidados especiais e só teria isso em casa”.
O Ministério Público Estadual não havia se posicionado, mas o Centro de Direitos Humanos reagiu contra a liberação.
Familiares de outros presos também já haviam dito que não iriam aceitar a prisão domiciliar de Antônio Manuel.
Caberá agora à juíza da Vara de Execuções Penais decidir sobre o pedido anterior ou se acata esta desconsideração.


quarta-feira, 27 de junho de 2012

Oficio Vara de Execuçõe Penais


MDH/AC - MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO ACRE
Endereço - Rua São Lucas nº 58, Conj. Nova Esperança. CEP: 6990 - 5550  Rio Branco – Acre. Tel. (68) 9226 6726 direitoshumanos.ac@gmail.com





OF:00109/2012                                             Rio Branco – Acre 27/06/2012





A TITULAR DA 1º VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EXMA. SRA. DRA JUIZA DE DIREITO LAUANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPO



O MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO ACRE Pessoas jurídica de direito privado sem fins lucrativos, como sede e fórum nesta cidade, através de seu representante legal que ao final subscreve, vem perante a 1º vara de execuções penais da comarca de Rio Branco manifestar nosso sincero posicionamento contrario a representação encaminhada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, através de seu departamento de ouvidoria, manifestando interesse exclusivo no cumprimento de pena domiciliar para o senhor Antonio Manuel Camelo Rodrigues, autos: 0007871-75.2003.8.01.0001 tido como um dos pedofilos mais bárbaros do estado, tendo em vista que o mesmo feriu com atrocidades físicas e psicológicas a infância da sociedade Acreana, trazendo sequelas e perdas irreparáveis a adolescentes e crianças tidas como vitimas de suas ações reprováveis pela sociedade até os dias de hoje.      



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Jocivan Santos
Presidente




Endereço - Rua São Lucas nº 58, Conj. Nova Esperança. CEP: 6990 - 5550 Rio Branco – Acre. Tel: (68) 9226 6726

MDH/AC

NOTA




O Movimento de Direitos Humanos do Acre vem por meio deste manifestar  posicionamento contrario a atitude e a representação encaminhada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, que através de seu departamento de ouvidoria pediu a 1° vara de execuções penais a prisão domiciliar do senhor Antonio Manuel Camelo Rodrigues, autos: 0007871-75.2003.8.01.0001 tido como um dos pedofilos mais bárbaros do estado, tendo em vista que o mesmo feriu com atrocidades físicas e psicológicas a infância da sociedade Acreana, trazendo sequelas e perdas irreparáveis a adolescentes e crianças tidas como vitimas de suas ações reprováveis pela sociedade até os dias de hoje.      
O Movimento de Direitos Humanos do Acre repudia que a secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre use a estrutura de estado através de seu departamento de ouvidoria para favorecer  exclusivamente  o senhor Antonio Manuel Camelo Rodrigues não manifestando o mesmo interesse para outros reeducandos na mesma condição ou pior.





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Jocivan Santos
Presidente

sábado, 23 de junho de 2012

Duas mulheres e um bebê morrem em menos de 24 horas, após atendimento na maternidade Bárbara Heliodora

 A morte de duas mulheres e um bebê, em menos de 24 horas da maternidade Bárbara Heliodora revoltou os familiares das pacientes, que acusam a equipe médica da unidade de saúde por negligência médica e falta de atendimento.
O diretor técnico da maternidade, o médico Edvaldo Amorim contesta as acusações e afirma que os médicos realizaram os procedimentos adequados no atendimento a grávida Karine de Paula Bezerra Machado, 18, e a enfermeira Janet Gonzaga Oliveira, 41.
Segundo Kátia Maria, 38, mãe de Karine de Paula, grávida de oito meses, sua filha teria dado entrada na maternidade, na segunda-feira, para uma consulta de rotina do pré-natal, e passou mal. Com a pressão alterada foi levada setor de emergência, e medicada.
Karine de Paula teria feito um eletrocardiograma, já que seu coração estaria acelerado.  Após receber medicamento para controlar a pressão, a grávida foi encaminhada a consulta de pré-natal. A paciente recebeu alta médica, mesmo sob protesto de sua mãe.
De volta à maternidade na quarta-feira, 20, a jovem recebeu encaminhamento para fazer novos exames no Hospital das Clínicas, mas morreu juntamente com sua filha, em casa, na manhã de ontem, por volta das 10h30m.
No cartão de atendimento haveria a indicação de uma gravidez de risco. De acordo com a mãe da paciente morta, haveria a anotação de pré-eclampisia, [problema grave que acontece a partir da segunda metade da gravidez] no cartão de atendimento de sua filha.
Revoltada, Kátia Maria, mãe da paciente acusa a equipe da maternidade por negligência. “A negligência foi total. Se minha filha já estava com oito meses de gravidez e os médicos sabiam que ela estava com suspeita de pré-eclâmpsia, porque não fizeram uma cesariana?”.
Os familiares de Karine de Paula registraram o boletim de ocorrência e pretendem recorre ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e Ministério Público Estadual (MPE), para investigar e punir os culpados pelo suposto caso de negligência Médica.
De acordo com o médico Edvaldo Amorim, a gravidez da Karine de Paula estava sendo acompanhado desde o segundo mês de gestação. “A paciente sofria de asma e pressão alta. Na última consulta ela foi encaminhada ao cardiologista. Temos que apurar porque ela foi para casa e não seguiu a indicação médica”.
O médico disse ainda, que a paciente não teria feito um eletrocardiograma, na maternidade e, sim, uma cardiotocografia (CTG), “exame para ver se a criança estava bem. Vendo que o bebê estava bem e a pressão estava se normalizando, o médico a liberou”, diz Edvaldo Amorim.
O diretor técnico da maternidade disse que não poderia falar se houve falha no atendimento, destacando que o caso deverá ser encaminhado ao CRM, que deverá fazer uma sindicância para saber houve erro médico ou negligência no atendimento.
“Como diretor não posso dizer se houveram erros. O que temos que fazer é pegar o prontuário médico e obrigatoriamente encaminhar ao nosso conselho. Se a família levanta suspeita do procedimento, a investigação tem que ser feita no CRM”, enfatiza o médico.

Enfermeira morreu de infecção generalizada

A família da enfermeira Janet Gonzaga Souza, 41, que morreu no dia de ontem, na Maternidade Bárbara Heliodora, de infecção generalizada, protestou pela suposta falta de médicos para atender os pacientes na unidade de saúde.
Segundo Janeide Gonzaga, 38, irmão da enfermeira morta, Janet Gonzaga teria dado entrada na maternidade por três vezes, desde a sexta-feira, da semana passada, com um sangramento ininterrupto, vindo a óbito ontem, após uma intervenção cirúrgica.
A família suspeita que o motivo do sangramento tenha sido a aplicação de um anticoncepcional. De acordo com Janeide, sua irmã teria sido vítima de erro médico e falta de atendimento. “Ela passou um dia inteiro sendo acompanhada só pelas colegas”, afirma.
A paciente teria recebido medicação para estancar o sangramento e liberada em seguida, no último sábado. Com fortes dores abdominais, Janet voltou à maternidade outras duas vezes, ficando em observação médica até sua morte por infecção generalizada.
“Quando as enfermeiras viram que a situação se agravou correram para conseguir um médico. Fizeram uma ultrassonografia e descobriram que ela estava cheia de liquido no abdômen. O médico fez a cirurgia, mas não teve como reverter o quadro, já era tarde”, lamenta Janeide.
O diretor técnico da maternidade negou que a paciente tenha ficado sem atendimento. Edvaldo Amorim diz ainda, que a cirurgia não chegou a ser feita, já que a paciente teve duas paradas cardíacas, durante a preparação do procedimento.
O médico afirmou ainda, que a morte de Janet Gonzaga, não teria sido causada pelo anticoncepcional ou pela medicação ministrada na maternidade. Amorim confirmou que a cavidade abdominal da paciente estaria cheia de pus.
Edvaldo Amorim destacou que os médicos trabalham com base nos relatos do paciente. De acordo com ele, Janet Gonzaga informou apenas sobre o sangramento, não tendo feito qualquer menção sobre as dores abdominais.
O clima de revolta tomou conta das duas famílias atingidas pelas mortes, após atendimento na maternidade de Rio Branco. Os familiares de Karine de Paula, 18, e Janet Gonzaga, 41, esperam que as autoridades possam esclarecer os fatos acerca dos óbitos.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Brasil dá asilo político a senador da Bolivia perseguido por Evo Morales

 Ele está no interior da Embaixada brasileira desde 28 de maio
O Ministério das Relações Exteriores, Antonio Patriota, decidiu nesta sexta-feira conceder asilo político ao senador boliviano Roger Pinto Molina, líder da oposição no Congresso do país vizinho. O parlamentar está abrigado na embaixada do Brasil em La Paz desde o último dia 28.
Molina alega sofrer perseguição política por parte do governo boliviano por sua atuação em prol dos direitos humanos. O presidente Evo Morales nega a acusação e afirma que o senador está envolvido em corrupção e desvio de recursos públicos.
Agora o Brasil passa a ser responsável pela segurança de Molina. Autoridades brasileiras deverão garantir a saída do parlamentar da Bolívia e sua chegada ao Brasil.
O anúncio foi oficializado por meio de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, que explica que a decisão foi tomada “à luz das normas e da prática do Direito Internacional Latino-Americano”. O governo da Bolívia, no entanto, disse que o Brasil não comunicou oficialmente o país sobre a decisão.

Fonte: Terra