quarta-feira, 26 de setembro de 2012

MDH/AC APOIARÁ MANISFESTAÇÃO COMUNITÁRIA QUE PEDIRAR A SAIDA DE IMEDIATO DO COMANDANTE DA 2º REGIONAL

A pedido da comunidade RECANTO DOS BURITIS e BAIRROS ADJACENTES, na periferia de Rio Branco – AC. O MOVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DO ACRE irá apoiar uma manifestação com a participação de toda comunidade que pedirá a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre, a saída de imediato do comandante do batalhão responsável pelo policiamento na região. A comunidade denuncia a ação truculenta, desrespeitosa e arbitraria da Policia Militar, em ações duvidosas que tem chegado até mesmo a vitimar pessoas inocentes, com disparo de arma de fogo, em ocasiões desnecessária, colocando em  risco a vida de moradores.

A comunidade também denuncia abuso de autoridade, além do espancamento feito por policiais da regional a pessoas que segundo os próprios policiais são tidos como suspeitos, mais depois de tal abordagem truculenta, (com violência) são liberados por não terem nada que incrimine ninguém. (muitos dos que sofreram tal abordagem, nunca tiveram passagem pela policia).

A comunidade também denuncia que o comandante do policiamento regional através da ação da Policia Militar, tem imposto na comunidade o toque de recolher, onde pessoas que são vistas pela policia durante a noite nas ruas do próprio bairro, são abordadas pela policia com violência. O desrespeito da policia com os moradores da comunidade tem ganhado certa repercussão, pelo fato de muitas famílias, hoje, terem medo de sair de casa à noite, temendo serem abordas pela própria policia encarregada de trazer segurança pra comunidade.

Ainda na tarde de hoje (26) a pedido de muitos moradores o Movimento dos Direitos Humanos do Acre envio três de seus representantes ao local para apenas observar a situação mais de perto, os mesmo foram surpreendidos dentro da comunidade por um forte aparato policial, 03 viaturas PM, 01 micro ônibus PM, 07 motos do grupamento de Policia Militar GIRO. Uma média de 25 homens da Policia Militar. Os 03 representantes do Movimento de Direitos Humanos do Acre, foram revistados, tiveram seus materiais de trabalho também revistado, e sentiram-se constrangido diante da ação e da força policial desnecessária, pelo fato do forte esquema e aparado policial presente no local.

Apesar da legalidade da ação, não houve agressão física e nem verbal aos representantes do Movimento de Direitos Humanos do Acre, que logo foram reconhecidos pela policia. Mais os mesmo classificaram o ato como intimidação, e suspeitam que comandante da 2º regional tenha perdido o controle da situação que ocorre no local, e da atividade da policia dentro da comunidade acima referida.        

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Presidente da OAB-AC diz que corte de cabelo desautorizado em detentos fere a Constituição

Em ofício ao diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC, sobre o corte desautorizado de cabelos dos detentos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Acre, Florindo Poersch, pediu medidas urgentes para o que considera clara afronta à dignidade da pessoa humana. O chamado “processo de higienização” a que são submetidos todos os detentos, inclusive os temporários da Unidade Penitenciária de Feijó, se trata de um ato ilícito caracterizado como prática de lesão corporal, segundo Florindo. “Quando visitei o município de Feijó, no dia 27 de setembro, tomei ciência que o diretor tinha determinado o corte de cabelos de forma desautorizada de todos os detentos. Fizemos uma vistoria, acompanhados da diretoria desta seccional e de advogados lá residentes e nós deparamos com todos os custodiados com a cabeça raspada, cuja violência teria sido praticada com o argumento de higienização do ambiente, nos termos das regras disciplinares”, conta Poersch.
O presidente da OAB-AC considerou a medida lamentável e ressaltou que a Constituição da República assegura o respeito à integridade física e moral dos presos, que inclui o direito à sua própria imagem. Florindo ressalta que ao ‘raspar’ o cabelo dos presos, aviltando sua dignidade pessoal, da qual a imagem é parte integrante, e cumprindo o regulamento que impõe práticas incompatíveis com a dignidade humana no presídio de Feijó, o que se fez também foi violar a lei de abuso de autoridade. “Com efeito, se o preso deve ter resguardada sua integridade física, é óbvio que ele não pode sofrer intervenção corpórea, sob pena de violação, também, do dispositivo que assegura que ninguém será submetido a tratamento degradante” afirma.
Poersch conclui o oficio pedindo ao IAPEN, providências cabíveis e imediatas para que a violência
 

Momovimento dos Direitos Humanos Acre reivindica a volta da gratuidade nos ônibus satelites da capital

O ônibus satélite Mutum, que faz a linha rural de 12 quilômetros até Rio Branco, voltou a ser o centro de polêmicas. Os moradores com destino final, na maioria agricultores, conquistaram, por força de lei, o direito de viajar de graça. Porém, há algum tempo eles próprios requereram ao Rbtrans para pagar a tarifa, alegando transtornos causados pela “presença de crianças baderneiras e marginais armados dentro do coletivo”.
A obrigação de pagar a passagem filtrou naturalmente os passageiros. A gratuitade foi suspensa atendendo aos argumentos dos pequenos produtores, o que praticamente zerou a ocorrência de vandalismo e arruaças durante as viagens de cerca de 25 minutos.
“A gente fica com medo. Não temos proteção nenhuma e quando chega alguém alterado a gente tem que ficar quieto. Era comum entrar marginais com bebida alcóolica e como o carro vivia lotado ficava difícil controlar”, testemunhou a cobradora Débora Brasil.
Na manhã desta segunda-feira, 24, o Movimento de Direitos Humanos do Acre reivindicou oficialmente a volta da gratuidade, como parte do sistema de integração do transporte público na capital, sugerindo que “todo e qualquer problema de desordem e violência deve ser combatido pela segurança pública”, segundo afirmou Jocivan Santos, que integra o grupo.
Numa tensa reunão na sede do Rbtrans, o movimento representou cerca de 500 famílias que habitam regiões intermediárias da linha do Satélite Mutum, onde estão situadas duas escolas públicas de ensino fundamental e dois conjuntos habitacionais construídos pelo governo. Os moradores se dizem muito prejudicados por que só existe este ônibus para atender toda as comunidades e, ainda assim, a linha é encerrada na altura do Café Contri, na entrada do Conjunto Tancredo Neves.
“Como só existe esse ônibus para esse trecho, quem mora naquelas imediações tem que pagar uma tarifa cheia (R$ 2,40) até a parada final, num percurso de pouco mais de dois quilômetros. A situação piora muito para quem tem negócios – e trabalha – no Centro de Rio Branco, que precisa desembolsar R$ 4,80 só de ida, e R$ 9,56 por dia”, disse Jorge Neto, do movimento de DH.
O transporte escolar mantido pela prefeitura, exclusivo para a linha mutum, não consegue atender as crianças que moram nos residenciais ali próximos. “Muitos chegam a pé”, afirmou o motorista José Alves, que é favorável á gratuidade no coletivo custeado pelo contribuinte.
O superintendente da Rbtrans, Ricardo Torres, ouviu as argumentações e ficou de dar respostas em alguns dias. “Levaremos a questão às autoridades e ouviremos as escolas. É um impasse do qual nós já tínhamos conhecimento e pretendemos solucionar em pouco tempo”, disse ele.
 

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Raimunda Bezerra concorre ao premio BETINHO 2012, ATITUDE CIDADÃ

Uma das miores ativista e defensora dos Direitos Humanos no Acre, concorre ao premio BETINHO 2012 ATITUDE CIDADÃ. Raimunda Bezerra da Silva, nascida em Brasileia (AC), é membro fundadora e atual coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre (CDDHEP), além de coordenadora de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). Há 30 anos atua em defesa e promoção dos direitos humanos, com participação ativa nas comunidades dos bairros Seis de Agosto, Aeroporto Velho e da Pista. Dentre suas atividades, desenvolveu o projeto Criança e Adolescente: Viver sem Violência é um Direito, visando a formação de conselheiros tutelares e lideranças comunitárias; Direitos Humanos e Cidadania, programa de formação, com duração de três anos, para lideranças comunitárias; Revigorando o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, oficina sobre direitos da mulher e enfrentamento à violência contra a mulher. Também colaborou com a criação do projeto Capacitação de Educação em Direitos Humanos nos estados da região Norte e participou do projeto Mulheres da Paz. Além disso, Raimunda implantou a Rádio Comunitária Gameleira, que transformou-se em importante ferramenta de mobilização, educação, informação e interação da comunidade do bairro Seis de Agosto.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Mãe de vitima do esquadrão da morte, se acorrenta no fórum de Rio Branco

Revoltada com a demora no julgamento dos assassinos do filho e a falta de pagamento de uma indenização de R$ 112 mil, a dona de casa Cilene Mesquita acorrentou um dos braços na galeria de ferro que fica no muro do Fórum de Rio Branco. Ela começou o manifesto ás 08:00, mas agüentou ficar apenas três horas e meia no sol. Cilene, que está em tratamento médico teve que ser atendida por uma equipe do serviço de urgência – SAMU, e levada para um hospital.
A dona de casa decidiu expor sua raiva para chamar á atenção da Justiça. Em 1995 o filho de 18 anos, Kelcios Mesquita, foi assassinado com 27 tiros na cela da delegacia do oitavo DP. O Jovem estava preso havia dias, acusado de atirar num policial militar. Segundo a família membros do esquadrão da morte invadiram a delegacia e fuzilaram o rapaz.
O irmão da vitima disse que a polícia descobriu os culpados, mas nunca levou a frente a investigação. A indenização que a família deveria receber se transformou em precatório, e, nesses 17 anos a morte de Kelcios ficou impune.
Os familiares de Cilene anunciaram que assim que ela recuperar as energias voltará fazer o manifesto para pedir Justiça.

Adaílson Oliveira, da TV Gazeta, agazeta.net

domingo, 9 de setembro de 2012

Em protesto a ação da policia em área de ocupação, manifestantes bloqueiam estrada de Porto Acre

Para protestar contra a ação da policia militar e do RAPA no local onde vivem, manifestantes bloquearam hoje pela manhã a estrada de Porto Acre, causando um extenso congestionamento ao longo da estrada. Os manifestantes que fazem parte de u...
ma área de ocupação na estrada de Porto Acre, km 01, próximo ao café contrí alegam que são constantimente constragidos e coagidos, pela policia a serem obrigados e deixarem área onde hoje moram atualmente, ocupada a mais de 04 meses. E também reclamam da ação do RAPA no local, que segundo eles a ação do RAPA e da policia tem sido constante. Onde os mesmos tem feito apreensões de seus utensílios domésticos, como boca de lobo, inchadas, serrotes etc.. ALÉM DE DERRUBAREM SEUS BARRACOS ONDE MORAM. Ainda segundo os manifestantes o governo tem casa, inclusive prontas, mais não dar para os que realmente precisa moradia.

Os manifestantes que pedem a saída do RAPA e da policia militar, que faz uma barreira permanente na estrada de acesso a área ocupada, e dos fiscais da prefeitura do local. Também exige do serviço de assistência social do Estado ou Prefeitura um cadastramento das famílias que realmente precisam de moradia que residem na área - para serem incluídas dentro de uma programa digno de moradia.

O MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS acompanha o conflito da área de terra ocupada - e acha uma desrespeito aos Direitos Humanos o Estado tratar como caso de policia - questões sociais.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Em plena campanha eleitoral movimento ameaça protesto no transporte coletivo de Rio Branco.

Tendo em vista às muitas reclamações dos moradores que pegavam o ônibus satélite que era gratuito, mais hoje é pago (R$ 2.40, sem passar pelo terminal urbano). O Movimento dos Direitos Humanos do Acre, reuniu na última quarta - feira com representantes da classe estudantil e moradores da comunidade. Lá a coordenação do movimento apresentou a planilha de custo, e ta...
mbém a ata do último aumento de passagem para R$ 2.40. Só que dentro da discussão da reunião foi fortemente questionado e criticado a cobrança feita pela prefeitura de Rio Branco no preço dos ônibus satélites. Os mesmo preço de uma passagem normal, 2.40 isso sem passar pelo terminal urbano no centro da cidade. Prejudicando o usuário que nesse caso tem que pagar R$4.80 para chegar até o terminal urbano ou em qualquer outro ponto da cidade, inclusive muitos estudantes.
Outro ponto também levantado que acabou acirrando ainda mais a discussão, foi o fato da prefeitura de Rio Branco ter dado um possível calote na população, já que a gratuidade dos ônibus satélites estaria incluso dentro do preço do ultimo aumento de passagem para R$2.40.
Entre outros pontos, foram levantados ainda questões sobre a troca da frota de ônibus que circula em nossa cidade (ainda são ônibus velhos, com mais de 20 anos de uso, quebrando em meio de viagem todo dia). Redução do preço da passagem de ônibus em nossa cidade (muito caro para um percurso muito curto, de no Máximo 20 minutos). Demora nas paradas, o troco de 10 centavos, mais catracas para entrada de pessoas no terminal urbano ( tendo em vista acabar com as longas filas). E TAMBÉM FATO DA PREFEITURA DE RIO BRANCO NÃO ENTRA COM NENHUMA FORMA DE SUBSIDIO que contribua para redução do preço da passagem.
Da reunião foi tirado o encaminhamento de solicitar um diálogo com RBTRANS e PREFEITURA tendo em vista a volta da GRATUIDADE DOS ÔNIBUS SATÉLITES COMO ERA ANTES.
Conversando com diretor presidente do RBTRANS, Ricardo Torres, dizia pra ele que voltaríamos a discussão novamente do transporte coletivo em nossa cidade, tento em vista que a comunidade, vem sendo prejudicada. Fui surpreendido pela com a forma de como ele entendeu tudo isso. É IRRACIONAL VOCÊS FAZEREM ESSE TIPO DE DEBATE, VOCÊS NÃO RECONHECE OS AVANÇOS QUE TEMOS TIDO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, disse Ricardo Torres. Que aproveitou para criticar um relatório feito por mim, na época pelo centro de direitos humanos, mostrando como era a atual realidade dos ônibus que circulava em nossa cidade, fato que levantou a discussão sobre a troca da frota de ônibus, que circula na cidade de Rio Branco, que segundo Ricardo Torres, eu teria fraudado as fotos do relatório >> http://migre.me/aC1Ek ACHO QUE MINHAS FOTOS NAQUELE RELATORIO MOSTRARAM UMA REALIDADE VIVIDA PELA POPULAÇÃO DE RIO BRANCO TÃO DRÁSTICA ATÉ HOJE INACREDITAVEL PELO Ricardo Torres. PARA FINALIZAR CHAMAREMOS SIM, O RBTRANS e PREFEITURA PARA UMA CONVERSA, E SE A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS SATÉLITE NÃO VOLTAR – MOBILIZAREMOS SIM, TODA COMUNIDADE PARA PROTESTAR NOVAMENTE.

O que será mais racional para PREFEITURA e RBTRANS, VOLTAR A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS SATELITE, ou VER A POPULAÇÃO DE RIO BRANCO PROTESTANDO NAS RUAS DA CIDADE.

domingo, 2 de setembro de 2012

AÇÃO DUVIDOSA


SEM MANDADO JUDICIAL, POLICIA MILITAR DO ACRE, na calada da noite monta um FORTE ESQUEMA POLICIAL e fecha o cerco a familas de sem teto do ramal Novo Cruzeiro na estrada de Porto Acre. (a policia não informa a mando de quem e a autorização da operação)...


AS FAMILIAS ESTÃO NO LOCAL A 3 MESES e esperam serem incluidas pelo governo ou prefeitura em um dos programas de moradia do Governo do Estado:http://migre.me/axTal

O Movimento de Direitos Humanos do Acre acompanha o caso - e analisa a situação tendo em vista DENÚNCIAR A OPERAÇÃO AOS ORGÃOS COMPETENTES. Sendo que um bloqueio permanente foi montado impedindo a entrada e saida das familias do local. VISTA COMO UMA AFRONTA AO DIREITO CONSTITUICIONAL DE IR e VIR.