sábado, 8 de março de 2014

O RACISMO COMO “HABITUS”

Na época da ditadura militar, foi ensinado nas escolas que o Brasil era a maior “democracia racial” do mundo.
A ideologia havia sido formada antes, em outra ditadura, no Estado Novo, já sob o impacto da II Guerra e do nazi-fascismo. A ideia de que “não havia racismo no Brasil” era, assim, funcional para projetar nossa imagem em um cenário internacional onde os desdobramentos do racismo e do ódio haviam se tornado evidentes. Os defensores do mito da democracia racial brasileira buscaram argumentos na obra de Gilberto Freyre, talvez o mais influente e prestigiado intelectual em toda nossa história. Tanto quando compreendo Casa Grande & Senzala, não se pode atribuir esta noção a Freyre, embora se saiba que ele próprio a legitimou quando, para infortúnio de sua biografia, apoiou o golpe de 64, denunciou “subversivos” e manteve cordial relação com os militares. A miscigenação é uma das nossas mais importantes características como nação e parece verdadeiro afirmar que o ódio racial não encontrou entre nós espaços para fenômenos como a Ku Klus Klan ou movimentos de “supremacia branca”. Não há a menor dúvida, entretanto, que o Brasil é um país racista.

A dificuldade em reconhecer o racismo como um problema central no Brasil deriva do fato de que o tipo de preconceito racial prevalecente em nossa cultura foi recalcado. Todos sabem que o racismo é a expressão de um mal e não há quem sustente sua prática. Entretanto, sempre que brancos ofendem negros, o tema da cor e da etnia emerge em sua linguagem assassina. Bourdieu explicaria esse tema com o conceito de “habitus”. Para ele, carregamos um sistema de disposições duráveis e, em larga medida, inconscientes, que nos oferece uma matriz de percepções. O processo diz respeito à dinâmica pela qual a sociedade se deposita nos indivíduos – ainda que eles disso não tenham notícia. O resultado é um “filtro” que condiciona nosso olhar sobre o mundo e nossas respostas. No Brasil, temos um habitus racista, resultado de três séculos de escravidão. Quando torcedores chamam jogadores e juízes de “macacos”, quando imitam os símios e jogam bananas para os negros, estamos diante de uma matriz histórica pelo qual nos identificamos com os capitães do mato e com os feitores. Se perguntados, os agressores não irão se declarar “racistas”. Talvez até acreditem mesmo que não o são e que as ofensas praticadas no estádio de futebol se justifiquem pelo “contexto”.

O contexto verdadeiro, entretanto, é o da vergonha, razão pela qual a postura de pessoas como o árbitro Márcio Chagas e como os jogadores Tinga e Arouca, para citar apenas três vítimas do racismo, deve ser amplamente elogiada. Eles vieram a público para denunciar a imbecilidade e exigir o respeito que todos merecem. Estão com toda a razão. Se aceitarmos esse tipo de prática, o Brasil corre o risco de ser governado por gente como o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) e, então, será tarde demais para quilombolas, índios e homossexuais. A propósito, li que haverá atos “em desagravo” ao deputado. Sugiro Wagner na trilha sonora e marchas com passo de ganso.
 
 
Marcos Rolim

quarta-feira, 5 de março de 2014

Uma abordagem sobre a liberação da Maconha


Marcos Rolim

Em políticas públicas, é preciso se orientar por resultados.


Boas intenções não são suficientes e, não raro, costumam encobrir incompetência e demagogia. No Brasil, entretanto, sustentamos políticas com base no senso comum e em ideologias. Ao invés de evidências, preferimos o discurso; ao invés de referências científicas, o moralismo, o que se traduz por ineficiência, desperdício de recursos e sofrimento. No caso das drogas, há quem se horrorize diante da regulação da produção, venda e consumo de maconha no Uruguai. Para estes, o Brasil é que está certo, devendo persistir no caminho do proibicionismo. Será? Alguém pode apontar um resultado positivo dos 40 anos de guerra contra as drogas em todo o mundo? Depois da fortuna investida na repressão e do aumento exponencial das populações carcerárias, há notícia de redução do consumo? Por acaso o tráfico de drogas foi enfraquecido?  Ou, pelo contrário, fortaleceu-se a ponto de construir poder paralelo, assumir controles territoriais e se infiltrar no Estado?

A mais conhecida experiência do proibicionismo foi a “Lei Seca” nos EUA, quando a produção e a venda de bebidas alcoólicas foram criminalizadas. O resultado foi um desastre: 30 mil mortos e 100 mil vítimas de cegueira e paralisia por efeito da adulteração de bebidas; aumento de 78% das taxas de homicídio, superlotação carcerária, corrupção de policiais, políticos e juízes e estruturação da máfia. Boas intenções, péssimos resultados. O abuso no consumo de bebidas alcoólicas é um grave problema em todo o mundo, com 2,5 milhões de mortes a cada ano. No entanto, não proibimos o álcool, porque os resultados seriam muito piores que o consumo regulado. Vale o mesmo para o tabaco, cujo consumo responde por 5 milhões de mortes anuais. Aliás, no que se refere ao tabagismo, temos tido extraordinário êxito na redução do número de fumantes, sem qualquer contribuição do direito penal. 
Terminamos com a propaganda, regulamos o consumo e investimos na prevenção com grande sucesso. Por que não proceder assim com relação à maconha? Se 180 milhões de pessoas consomem maconha no mundo (8 milhões apenas no Brasil), independentemente da proibição, não seria preferível que a comprassem em farmácias? Faz diferença ou não comprar cannabis com menor concentração de canabinoides e THC e sem o risco da mistura feita por traficantes com crack? Faz diferença reduzir o maior mercado do tráfico, diminuindo a população carcerária e as generosas possibilidades de corrupção? Faz diferença acabar com o estigma sobre os que fazem uso eventual e recreativo de cannabis e aproximar os usuários problemáticos do sistema de saúde? Cada vez mais, a resposta parece ser sim, inclusive nos EUA, onde 18 estados já permitem o uso medicinal da maconha e onde se admite crescentemente, assim como em muitas outras democracias, o porte de pequenas quantidades para uso pessoal. Uma tendência que irá demorar a ser reconhecida por aqui. Entre outros motivos, porque, nesse tema, como em muitos outros, o Brasil segue aplicando uma política de ampliação dos danos e apostando orgulhosamente no fracasso.