terça-feira, 8 de julho de 2014

MP-AC exige instalação de Defensoria Pública em Manoel Urbano

Pedido solicita que a instalação seja realizada no prazo de 30 dias. 

Ausência do órgão prejudica os cidadãos, afirma promotor.


O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) exigiu a instalação, no prazo de 30 dias, de uma unidade da Defensoria Pública em Manoel Urbano. O pedido foi feito pelo promotor da Comarca de Manoel Urbano, Flávio Bussab Della Libera. Segundo ele, a ausência do órgão prejudica os cidadãos do local e do município de Santa Rosa do Purus, além de dificultar o trabalho do MP-AC.
O promotor ingressou com uma ação civil pública de obrigação de fazer e danos morais coletivos contra o Estado do Acre e o Defensor Público-Geral. Ele propõe o pagamento por danos morais coletivos, já que a omissão priva os cidadãos do legítimo acesso à Justiça pela falta de um defensor público. A indenização deve ser revertida à sociedade local, no caso de não ser possível, revertida ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.
Na ação, Libera lembra que desde o inicio de 2006 encontra-se em vigor a lei estadual nº 158, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública do Estado. Contudo, jamais foi designado defensor público para atuar na comarca de Manoel Urbano.
G1/AC

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Número de homicídios de jovens no AC aumenta 13,3% em dez anos

Pesquisa integra Mapa da Violência 2014, divulgado pelo Cebela.
Dados correspondem a uma década, entre os anos de 2002 e 2012.


Os casos de homicídios envolvendo a população jovem, de 15 a 29 anos, cresceu 13,3% no Acre, entre os anos de 2002 e 2012. É o que mostra o 'Mapa da Violência 2: Os Jovens do Brasil', divulgado no dia 2 deste mês, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). A pesquisa mostrou que houve o registro de quase 79 homicídios por ano.
De acordo com os dados do mapa, somente entre os anos de 2011 e 2012, o aumento foi de 37,8%. No entanto, se calculada por cem mil habitantes, a taxa de homicídios entre os jovens apresentou um declínio de 9,8%, deixando o estado acreano na terceira melhor posição da região Norte, ficando abaixo apenas de Rondônia (-22,6%) e Roraima (-26,8%).
O levantamento mostra também uma redução de 21,6% nos casos de assassinato em Rio Branco na população jovem. Por cem mil habitantes, a redução foi maior, de 37,8%, deixando a capital acreana em segunda melhor posição no ranking da região Norte.
Em relação aos homicídios na população total, o Acre apresentou um aumento de 38,4% durante a década pesquisada pelo Cebela. E se levada em consideração o cálculo por cem mil habitantes, o crescimento foi de 7,1%. Apesar do aumento, na capital acreana, o mapa mostrou uma redução de 4,2% nos casos.
Taxa de homicídios e cor da pele
O levantamento também mostra a relação entre os casos de homicídios e a cor da pele da população. Segundo o Mapa da Violência, houve uma redução de 63%, entre os anos 2002 e 2012, no número total de mortes de acreanos que se declaravam brancos. Por cem mil habitantes, a redução registrada foi de 78%. Com isso, o Acre apresentou a maior redução da região Norte. Em relação aos jovens brancos, a redução chegou a 83,1%, também a maior da região.

Já entre a população negra total (soma das categorias preta e parda), foi apontado um crescimento de 82,9% no número de casos de assassinatos. Porém, por cem mil, houve uma diminuição de 18%. Redução que se acentua se for levada em consideração os jovens negros, chegando a menos 26,7%.
Fonte:G1/AC

sábado, 5 de julho de 2014

Pelo facebook o ativista de Direitos Humanos Jocivan Santos Lamentou a morte do ex-presidente da OAB/AC Florindo Poersch



Jocivan Santos lembrou que o ex presidente era solidário a causa dos Direitos Humanos no #Acre.
 
Faleceu agora a pouco, na manhã deste sábado em Curitiba, o Dr. Florindo Poersch ex-presidente da OAB/AC. Uma pessoa que sempre me atendia com maior carinho e respeito, mais acima de tudo sempre solidário a causa dos Direitos Humanos no #Acre. O Dr. Florindo não passou desapercebido pela sociedade acreana, homem público, e tinha uma sensibilidade incrível em lidar com varias situações decorrentes de nosso tempo. Foi o homem que revolucionou, estruturou, e acima de tudo modernizou a Ordem dos Advogados desse estado. Da ultima vez que o visitamos ele recebeu nossa comissão na OAB/AC e dizia "O dialogo e a união é que faz a força, para alcançarmos o tão esperado desenvolvimento". Lutava contra um câncer na vesícula fazia quase dois anos. O barão como era conhecido para os amigos deixa um legado, um exemplo a ser seguido de determinação e conquista ... valeuu ... que Deus conforte a familia.

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DECRETOU LUTO DE 3 DIAS - Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre lamentou a morte de Florindo Poesch, ex-presidente da entidade, que faleceu neste sábado, na cidade de Curitiba no Paraná onde há 9 meses realizava tratamento para a cura de um câncer de vesícula.
O corpo do advogado deve chegar ao Acre na segunda-feira, 07 de julho e será velado na sede da OAB/AC localizada no centro administrativo de Rio Branco. O presidente da Ordem, Marcos Vinícius Jardim, falou enlutado a respeito do falecimento do colega.

“Este é um momento de muita dor para todos nós amigos e para os familiares. Florindo Poesch foi um homem nobre que entre as suas muitas virtudes atuou e mudou a história da OAB no Acre. Florindo antes de tudo era um grande homem que por onde passou deixou um rastro de carisma, simpatia e amizade. Um grande personagem acreano pelas vitórias que conseguiu a frente da OAB, erguendo uma instituição como essa, forte e sólida. Perdemos um grande homem e um grande amigo.”

Florindo Poersch
Florindo Silveira Poersch nasceu na cidade de Marechal Candido Rondon, no Estado do Paraná no dia 27 de julho de 1957. Concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Acre, em 1988. Registrou inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil em também em 1988. Além da OAB/AC, o advogado também tinha inscrição nas seccionais dos Estados: Rio de Janeiro, Amazonas, Rondônia, Paraná, Mato Grosso, Bahia e Amapá.
De 2007 a 2012, com dois mandatos seguidos, foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre. Florindo era casado com Maria do Socorro de Oliveira Poersch e com quem deixa os filhos Larissa Poersch e Caio Poersch.

NOTA DE PESAR
FALECIMENTO DE FLORINDO SILVESTRE POERSCH
É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre comunica o falecimento de seu ex-presidente, Membro Honorário Vitalício e Conselheiro Federal da OAB, Florindo Silvestre Poersch, aos 56 anos, ocorrido na manhã de hoje na cidade de Curitiba – PR.
Florindo presidiu a entidade por dois mandatos (2007/2009 e 2010/2012), revolucionando a Seccional e devolvendo-a ao seu lugar de destaque na sociedade civil organizada do Estado do Acre. Foi responsável pela construção da nossa sede, pela criação do Tribunal de Ética e Disciplina e por muitos outros feitos que dignificaram e continuam dignificando a OAB/AC.
Natural de Marechal Cândido Rondon – PR, Florindo chegou ao Acre na década de 70, tendo se graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre e exercido ativamente a advocacia na área trabalhista por mais de 25 (vinte e cinco) anos.
A Seccional do Acre se solidariza com sua esposa Socorro, seus filhos e demais familiares, reafirmando, desde já, o compromisso pela manutenção de todo o legado deixado pelo nosso eterno Presidente.
O Conselho Federal da OAB decretou luto oficial de 3 (três) dias.
Vá em paz Barão.
Conselho Secional do Acre
Bancada no Conselho Federal
Tribunal de Ética e Disciplina