segunda-feira, 24 de novembro de 2014

MAIS UM CASO DELICADO QUE RETRATA BEM A IMAGEM DO QUE É O ATENDIMENTO NA MATERNIDADE DE CRUZEIRO DO SUL.

A 6 dias atrás a Necilda de Oliveira foi acompanhada de uma vizinha a maternidade ela estava gravida de nove meses, e reclamava de dores para dá a luz ao pequeno Arthur. Na maternidade foi atendida por um médico que disse está tudo bem, pediu que aguardasse e transferiu ela para outra médica a Dr. Valesca, que mesmo vendo o estado da paciente concluiu que não era nada grave, depois de verificar a ultra som. Depois de 5 dias a Necilda teve alta e foi pra casa, mais no outro dia desconfiou que o bebê não mexia mais, então retornou novamente a maternidade, o médico olhou e percebeu que o bebê não dava sinal de vida. Imediatamente ela foi submetida ao procedimento de trabalho de parto urgente, mais deu a luz ao pequeno Arthur já sem vida no ultimo domingo (24). “Na primeira vez que levei ela no hospital, eu questionei a médica sobre a possibilidade de retirar a criança porquê de fato já estava no tempo dela dá a luz, mais eles disserem que não, não era bem assim, que estava tudo bem, nessas horas só eles tem razão” disse a vizinha, Juberlente Santos, que acompanhava Necilda. O outro médico do plantão que atendeu Necilda, no dia do parto, disse que a morte ocorreu porque ela tinha perdido muito liquido.
Na verdade um procedimento até simples que a outra médica (Dr. Valesca) que acompanhou Necilda, deveria saber, antes de tudo isso acontecer, marcando uma mãe pro resto da vida, com sequelas e perdas irreparáveis. Agora elas pretendem fazer uma denúncia no Ministério Público em Cruzeiro do Sul e representar o estado por negligencia e outros danos que custou a vida do pequeno Arthur, vindo a nascer já sem vida.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Estado do Acre pode ser condenado a pagar R$ 170 mil reais a vitima da abordagem de homens BOPE.






O caso acontenceu em novembro de 2012, quando o jovem Mauricio de Souza Vasconcelos (31) foi preso por homens do BOPE algemados os pés e as mãos,  e depois de ser espancado foi abandonado pela mesma guarnição no Pronto Socorro de Rio Branco. O jovem foi preso em uma ação duvidosa da policia contaram varias testemunhas, não tinha passagem pela policia e trabalhava. Na época o Movimento de Direitos Humanos investigou o caso e encaminhou relatório pedindo providencias a policia militar do estado do Acre. O relatório também foi anexado ao processo que tramita na 2º vara da fazenda pública de Rio Branco.
Relato dos fatos ocorridos na época >> O MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO ACRE, pessoas jurídica de direito privado sem fins lucrativos, como sede e fórum nesta cidade, através de seu representante legal que ao final subscreve, vem por meio deste solicitar a corregedoria da Policia Militar do Estado do Acre, providencias urgentes para os fatos aqui relatados, tendo em vista que os mesmos ferem a Constituição Federal em seu Artigo. inciso III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; Tendo em vista que as atitudes dos policiais envolvidos em tal ação, vão de encontro com a política nacional e estadual dos Direitos Humanos.  
                                    Trata-se de uma abordagem policial feita por uma guarnição do Batalhão de Operações Especiais – BOPE, de placa NAE 8012. Ao senhor Mauricio de Lima Vasconcelos 31 anos de idade, na tarde do dia 26 de outubro deste ano, às 03 horas da tarde no Conjunto Esperança III, próximo ao mercantil da família, onde a guarnição durante a abordagem prenderam o mesmo sob uma forte AÇÃO TRUCULENTA, como SOCOS, PONTAPÉS, TAPAS no ROSTO, SOCOS nas COSTELAS, nas COSTAS, CHOQUE ELÉTRICO, além de ENFORÇÕES no PESCOÇO, PALAVRÕES, CHINGAMENTOS e HUMILHAÇÕES, sendo que o mesmo já estava ALGEMADO NAS MÃOS E NOS PÉS deitado no chão, E CHEGOU A DESMAIAR.. Que o mesmo dentro da carroceria da guarnição do BOPE, algemado às mãos e os pés, foi pisado pelos policiais, que o mesmo teve o cano de uma pistola posto dentro de sua boca, sob forte pressão psicológica e ameaça de morte, a caminho do pronto socorro da cidade.  O ocorrido ocasionou fortes e visíveis lesões nos punhos, e tornozelos, em consequências do forte e excessivo uso das algemas apertadas, como mostra o vídeo e as fotos, anexo. Os policiais também ameaçavam dizendo que iriam coloca-lo em um saco preto, e que fariam disparos na boca do mesmo para sair na nunca. Que os policiais também ameaçavam disparos de choque no saco escrotal do mesmo, além de dizerem que se os familiares do senhor Mauricio de Lima Vasconcelos, viessem, apanhariam também.
Diante dos fatos ocorridos com o senhor Mauricio de Lima Vasconcelos observou-se os seguintes pontos;
1º Que o mesmo depois de tal abordagem ficou desmaiado, e foi deixado no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pelos próprios policiais. Tendo em vista terem notado a gravidade dos fatos.
2º Que o mesmo nunca teve passagem pela policia, e trabalhador de carteira assinada, tem residência fixa, que no momento da abordagem não havia motivos para ser preso (contam testemunhas) mais mesmo assim os policiais agiram com arrogância truculência e desrespeito durante a ação, inclusive com outras testemunhas no local do ocorrido. Deixando populares que assistiam o ocorrido revoltados.   
3º Que tal ação policial ocorrida nesta data acima referida, não passou por registro em nenhuma delegacia da cidade de Rio Branco, de nosso conhecimento. Apenas pelo Pronto socorro onde o mesmo foi abandonado. Não deixando, legitimo e claro o real motivo da prisão do mesmo.   
4º Que depois de tal abordagem truculenta e suas consequências sofridas pela vitima o senhor Mauricio de Lima Vasconcelos, foi abandonado pelos policiais no pronto socorro, não sendo levado depois de imediato para uma delegacia, já que o mesmo tinha sido preso por policiais do BOPE. Apenas deixaram o mesmo no Pronto Socorro, não dando seguimento normal ao boletim de ocorrência.
5º As lesões corporais deixadas por policiais no senhor Mauricio de Lima Vasconcelos, durante a abordagem acima referida, são confirmadas no resultado de exame de corpo delito IML, anexo.
  
O precesso 0706174-60.2012.8.01.0001 tramita na 2º vara da fazenda pública de Rio Branco onde se encontra concluso para sentença. 

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Comissão de Direitos Humanos da OAB - AC vai aconpanhar apuração da morte de preso na DEFLA.

A Constituição Brasileira, em seu artigo 5º, inciso XLIX, esclarece que "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral".

Portanto, é responsabilidade do Estado prezar pela segurança e saúde dos presos que encontram-se sob a sua custódia em delegacias ou presídios. 
Assim sendo, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, tendo em vista o recente caso da morte, no dia 05/11, do preso ORLAIR DA SILVA CAVALCANTE, de 21 anos, que encontrava-se sob os cuidados da autoridade policial da Delegacia de Flagrantes (DEFLA), informa à sociedade acreana -- levando-se em consideração a incomum e ainda inexplicável situação na qual deu-se seu óbito --, que estará em diligência junto aos órgãos competentes e testemunhas do caso, realizando o acompanhamento da investigação, de forma que possam ser melhor esclarecidas as reais circunstâncias do ocorrido.


Marcello Ferreira Braña

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AC.

NOTA sobre a chacina do Pará - SPDDH Sociedade Paraense de Defesa do Direitos Humanos.



Nota Pública

A Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos desde o primeiro momento em que tomou conhecimento, através de lideranças comunitárias dos bairros do Guamá e Terra Firme, da série de assassinatos ocorridos desde a noite de ontem (04/11/2014) em alguns bairros da periferia de Belém, principalmente nos mencionados acima, passou  a acompanhar o caso, em conjunto com organizações da sociedade civil ligadas a defesa dos direitos humanos, entre as quais CEDECA, OAB, CEDENPA que atuam em conjunto no Conselho estadual de segurança Pública, com o propósito de exigir a tomada de providências dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública no Pará sobre esta grave situação de violência na capital de nosso estado, seja apurada com rigor para a devida responsabilização dos envolvidos.

Segundo relatos de moradores das áreas e de lideranças comunitárias, tais assassinatos teriam ocorrido após a morte do Cabo da PM Figueiredo. Ressaltamos que tais relatos também foram divulgados através der meios de comunicação social de que haveria fortes indícios de ligação dessas mortes com o assassinato do policial militar, principalmente pelo fato de algumas pessoas, entre elas policiais militares estarem convocando pessoas e policiais a darem uma resposta ao assassinato do Cabo Figueiredo. Em outras gravações, pessoa não identificada passa mensagem como toque de recolher informando que haveria uma ação nas ruas e que nenhum "Coronel das Galáxias" iriam impedi-los. Após esse "toque de recolher no decorrer da madrugada, em tempo real, diversas gravações de áudios, vídeos e fotos mostravam um verdadeiro massacre. As comunidades afetadas não conseguiram dormir e a população foi desperta com uma onda de pânico.

Diante disso, manifestamos nossa extrema preocupação diante de tais declarações e dos abusos cometidos no afã de se fazer justiça com as próprias mãos.
Ao final da tarde do dia 05\11, a SDDH participou de uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública do estado do Pará, representante do PROPAZ e Secretario da SEAS (Secretaria de assistência social), membros do Conselho de Segurança Pública, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e entidades da sociedade civil, na qual cobrou providências do Governo, principalmente no que concerne a retomada de controle da oficialidade quanto as ações de grupos de extermínio, que na verdade vem agindo no estado do Pará há muito tempo denunciadas fartamente por diversos movimentos sociais, SDDH e comissões de Direitos Humanos OAB/Pa e ALEPA. Outra providência solicitada é que o Governo garanta o acolhimento psicossocial dos familiares de todas as vítimas da chacina, incluindo os familiares do policial militar assassinado. E quanto as apurações deste fato, que os órgãos que estão investigando sejam acompanhados por membros da sociedade civil e que também possam levantar os casos e denúncias de grupos de extermínio, esquadrões da morte e de milícias que atuam no estado do Pará.

A Secretaria de Segurança Pública informou a comissão que já instaurou investigações e de que havia uma grande probabilidade de que 06 assassinatos de um total de 10 pessoas mortas na noite e madrugada de 04 de novembro sejam em decorrência de ações praticadas por grupo de extermínio e que as investigações estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público Militar.

A SDDH compreende que esse é um momento em que as organizações da sociedade civil, parlamentares, comunidades e órgãos do Estado, principalmente os ligados a área de direitos humanos devem acompanhar de perto todas as implicações da concepção de uma política de segurança publica que vem pautando o combate a violência apenas em mais prisões e na repressão, muitas vezes, desmedida e abusiva vitimando a juventude negra das periferias, gerando mais violência. Como bem lembrou Raul Zafaroni, membro do Poder judiciário argentino em evento da ONU que discutiu prevenções a violência realizado em Belém nos dias 03 e 04 no centro de convenções HANGAR com a participação de representantes de mais de 18 países, mais sem a presença da sociedade civil, que não foi convidada.

Manifestamos também nossa total solidariedade aos familiares do policial militar e dos familiares das demais vítimas e que tragédias como estas sirvam de lição a todos que ainda insistem em atuar como "Poder paralelo" de que tais práticas serão devidamente punidas e que através de forte mobilização e organização de todas as forças sociais atuantes na sociedade possamos superar toda essa violência que vem exterminando a juventude negra nas periferias e que criminaliza a pobreza em nosso estado e nosso país.

Belém-pa, 05 de novembro de 2014.


Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Funcionários denunciam que preso que morreu na Defla, foi espancado pela polícia, diz o portal contil net noticias.

Orlair da Silva Cavalcante, 21 anos, preso e mantido na Delegacia de Flagrantes (Defla), foi a óbito, em circunstâncias não esclarecidas na tarde desta quarta-feira (06) depois de ser severamente machucado, em circunstâncias que aparentam ser tortura. O preso que morreu em uma das celas da Defla estava com hematomas, machucado na cabeça e um olho roxo.

As imagens do jovem com hematomas e ainda vivo, com a cabeça ensanguentada e enfaixada, circulou pelas redes sociais. A foto teria sido tirada após atendimento no Pronto Socorro de Rio Branco. Minutos depois foi anunciada a morte do jovem.

Segundo informações de pessoas ligadas à própria polícia que trabalham na parte terceirizada do serviço, e que temem se identificar, Olair apanhou de policiais e já bastante machucado foi levado ao hospital. Tão logo foi liberado e ainda muito debilitado foi reconduzido a Defla onde veio a falecer no momento em que era atendido pela unidade de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). “ Ele já chegou em estado lamentável. Houve o silencio conivente de quem entregou e de quem recebeu o preso, se ele não tivesse morrido teria ficado por isso mesmo. Disseram que ele resistiu a prisão e xingou policial. Ele mal falava”, declarou.

A reportagem da ContilNet Noticias entrou em contato com a secretaria de Policia Civil e foi atendida, por telefone, pelo assessor de imprensa Pedro Paulo que confirmou a morte do preso sob custodia do Estado e limitou-se a dizer que emitiriam nota sobre o assunto.

Em uma nota confusa com relação a cronologia dos fatos, a nota assinada pelo secretario de policia civil e corregedor geral de Policia, dizia que o preso caiu de cima de um telhado de uma residência que tentava furtar e que foi entregue pelos Policiais Militares na Defla já machucado, que o preso foi atendido no hospital e reencaminhado a delegacia onde morreu.
“Ao constatar o evento, o coordenador da Defla, prontamente abriu inquérito policial para apurar os fatos”, dizia trecho da nota.


terça-feira, 4 de novembro de 2014

A ADVOCACIA ACREANA É HONESTA

APOSTO QUE NESSA CIDADE ALGUÉM TENHA OUVIDO MAIS RECLAMAÇÃO DE ADVOGADO DO QUE EU. Eu também ja foi vitima de um deles, alias é uma advogada. Tem advogada que pega o dinheiro do cliente e perde o prazo, não faz nada, depois não devolve. Tem advogado que faz o cliente assinar uma procuração de duas paginas inteiras recebendo poderes do cliente alem do que é previsto ou necessário. Tem advogado que não repassa para o cliente o valor correto das ações ganhas, em muitas vezes fica enrolando meses, vendo a humilhação do cliente necessitado em seu escritório. Uma advogada da cidade tem a causa de uma pessoa que eu conheço na justiça, a causa já é ganha na justiça do trabalho. Mais advogada fica enrolando a cliente dizendo que as parcelas do pagamento da ação não havia sido liberada ainda. A cliente então foi na justiça do trabalho, o escrivão informou que todas as parcelas já tinham sido pagas, depositadas em conta e retirada pela advogada, restando apenas uma ultima parcela.

Tem advogado que ameaça prender o cliente como se fosse uma autoridade com poder de policia, clientes pobres, humildes, não alfabetizado, desenformados da vida geralmente. Para se ter um ideia, tem uma advogada que a um tempo atrás pegou uma grande quantia em dinheiro de certo cliente para defende-lo, só que isso não aconteceu , dai que agora para ele não devolver o dinheiro, ele fica intimidando o rapaz que tem problemas com a justiça, o advogado fica se escondendo por traz disso, para não fazer a devolução do valor pago pelo cliente. Tem advogado que diz, me der o dinheiro que eu solto seu filho, eu vou la soltar, a senhora repassou o dinheiro depois ele sumiu. Tem advogado que aproveita a desinformação do cliente, e cobra um valor acima do valor de tabela da OAB. etc..

Mais de uns tempos pra cá o feitiço tem virado contra o feiticeiro - tem advogado preso por apropriação idebita, por exploração sexual de menores, por desacato a autoridade, por falsificação de documento e de assinatura, por relação com o mundo do crime diretamente. Tem advogado sendo investigado por irregularidades processuais. Tem advogado sendo processado por quebra do sigilo funcional, nesse caso é uma advogada quase ia sendo presa também. Tem advogado sendo processando por questões trabalhistas, divida, dano moral, etc..

Isso que falei representa uma pequena parte ou quase nada dessa classe de profissionais honrados, honestos, insubstituíveis na democracia, que sabem na pratica o que é dignidade acima de tudo, e o que isso significa na sociedade, que é o sagrado direito a defesa incondicional.

Diante disso o presidente Marcos Vinícius Jardim Rodrigues faz um imprescindível destaque em relação ao advogado acreano. "A ADVOCACIA ACREANA É HONESTA! Os que claudicam, fraquejam diante do nosso compromisso com a LEGALIDADE e com a ÉTICA terão sim SEUS DIREITOS RESPEITADOS, mas responderão por seus atos, conforme as respectivas culpas.
NÃO HAVERÁ QUEBRA DE CONFIANÇA, NÃO HAVERÁ PARCIMÔNIA COM O ILÍCITO!! Não serão os ventos poeirentos que arrostam desilusões de uma minoria, que enodoarão toda uma classe que luta de forma honrada pelo pão de cada dia.
NÓS DEFENDEMOS A VIDA, O PATRIMÔNIO, A LIBERDADE, O CIDADÃO E SUA DIGNIDADE. O Advogado que não atua conforme a galhardia da nossa nobre profissão, não merece ostentar a titularidade do exercício do SAGRADO DIREITO DE DEFESA.
É ESTE O MEU COMPROMISSO!"



Jocivan Santos 
Ativista de Direitos Humanos