quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

ESTADO DO ACRE É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR CONSTRANGIMENTO EM ABORDAGEM POLICIAL

O motorista Luiz Queiroz, de 29 anos, ganhou na Justiça uma ação por ter sido constrangido durante uma abordagem policial no bairro Quinze, em Rio Branco. A decisão, assinada pela juíza Shirlei Hage, foi publicada no Diário a Justiça e prevê uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a ser pago pelo Estado do Acre.

O caso ocorreu em maio de 2014. O motorista lembra que presenciou uma discussão de trânsito entre um conhecido e outra pessoa. Com a chegada da Polícia Militar, Queiroz diz que tentou ajudar explicando como o problema havia iniciado, mas um dos policiais o acusou de desacato e deu voz de prisão. A decisão só cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Por eu ter presenciado, resolvi falar algo. O policial se alterou, perguntou quem eu pensava que era e foi me segurando pelo pescoço. Eu não resisti, levantei meus braços e tudo. Ele deu um tapa na minha boca e já puxou a algema. Isso foi na rua onde nasci e me criei. Passei por constrangimento, porque as pessoas ficaram olhando", fala.

De acordo com Queiroz, a viatura que chegou para conduzi-lo era um carro de passeio. Mesmo sem reagir à prisão e algemado, os policias o transportaram no porta-malas, porém, ele tem 1,85 metro de altura. "Abriram o bagageiro e eu nem cabia, porque sou alto. Me colocaram com o corpo de lado e entortaram meu ombro para poder fechar", diz.

Segundo o acreano, a viatura demorou a chegar à delegacia. "Não me deram a oportunidade nem de falar com a minha esposa. Na delegacia, um policial me levou para uma cela, onde fiquei só de cueca. Nunca tinha entrado em uma cela na minha vida", acrescenta.

A liberação ocorreu na mesma noite, comenta Queiroz. Como não tinha participação em nenhum crime, ele diz que nem chegou a conversar com o delegado. "Jamais eu poderia deixar isso impune. Eu fui apenas me expressar como um cidadão", ressalta.

O advogado do motorista, Luiz Carlos Bezerra, considerou a indenização satisfatória, uma vez que a sentença inicial era de apenas R$ 2 mil. "O banco de trás [da viatura] estava vazio. A intenção foi só de humilhar. Além disso, o uso da algema é se houver necessidade, quando existe resistência ou risco à integridade física", explica.


Condenação

O valor indenizatório é resultado da análise de dois recursos, um impetrado pelo Estado do Acre, que já havia sido condenado anteriormente, e outro pela defesa pedindo uma quantia superior a R$ 2 mil, estipulada inicialmente pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.


A juiza Shirlei Hage, que analisou os dois recursos, entendeu que "é injustificável o uso de algemas e o transporte da pessoa acusada de crime na parte atrás de viatura policial" se o cidadão "não ofereceu resistência à prisão, tampouco pôs em perigo integridade física dos agentes policiais ou de outrem".

A corregedoria da PM náo se pronunciou sobre o caso.


G1/AC

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

27 de Janeiro Dia Internacional da Lembrança do Holocausto

É um dia internacional da lembrança das vítimas do Holocausto, o genocídio cometido pelos nazistas e seus adeptos que ceifou a vida de milhões de judeus, dois milhões de ciganos, quinze mil homossexuais e milhões de outros durante a II Guerra Mundial. Ele foi designado ao dia 27 de janeiro, pela resolução 60/7 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1 de dezembro de 2005, durante a 42ª sessão plenária desta organização. 
A resolução veio após a sessão especial realizada em 24 de janeiro de 2005, durante a qual a Assembleia Geral marcou o 60º aniversário da libertação dos campos de concentração e do fim do Holocausto. 27 de janeiro é a data, em 1945, que marca a liberação do maior campo de extermínio nazista, Auschwitz-Birkenau, pelas tropas soviéticas.
Antes de resolução 60/7, existiam vários dias nacionais de comemoração, como o Dia da Lembrança das Vítimas do Nacional-Socialismo, naAlemanha, criado através de um decreto do presidente Roman Herzog em 3 de janeiro de 1996[3] e o Dia do Holocausto no Reino Unido, observado desde 2001 em 27 de janeiro. O Dia da Lembrança do Holocausto também é uma data nacional de comemoração na Itália.

Imagens de Auschwitz 





Imagens raras inéditas e reais do holocausto

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

GRUPO DE PESSOAS DENUNCIAM TRUCULÊNCIA DE MILITARES DA FORÇA NACIONAL EM ESTRADAS DO ACRE.

Um grupo de músicos de Brasília (DF), que está no Acre realizando apresentações denunciou, neste sábado, 16, atos de “truculência” e “discriminação” que teriam sido praticados por militares da Força Nacional de Segurança (FNS) que prestam serviços no entroncamento do município de Xapuri (AC), às margens da BR-317.


O músicos seguiam, na quinta-feira, 14, de Brasiléia (AC), cidade que fazfronteira com a Bolívia, para a capital do estado, Rio Branco (AC), contudo, após se distanciarem do outro carro que os acompanhavam, decidiram reduzir a velocidade nas proximidades da barreira policial, fazendo com que fossem abordados pelos agentes de segurança.


“Eles [os policiais] se quer olharam para os documentos. Eles só pediram para os outros músicos que estavam com a gente saírem do carro imediatamente. O policial estava com uma violência psicológica muito grande. O cara puxou meu o cabelo para trás. Ele abordou os meninos e puxou os braços para trás, e bateu no corpo deles”, denuncia o doutor em Ciências Sociais, Wander Silva.


De acordo com a aposentada Jaciva Dourado, de 62 anos, que presenciou o fato, o momento foi de muita tensão, o que para ela pode ter ocorrido por “discriminação”, já que um dos integrantes do veículo era negro, e os demais, igualmente, possuíam um estilo de vestes característicos dos fazedores do rock.
“Pediram que meu cunhado encostasse, e assim fizemos. Eu percebi que eles estavam agindo com muita estupidez. Pediram para já sair com a mão na cabeça. Eu falei o que eu podia falar. Eu vi que eles estavam julgando os meninos pela aparência. Aí eu disse: ‘eles estão com a gente. Eles tem esse estilo porque fazem parte de uma banda de rock.’, disse a mulher.


A aposentada também relatou que ficou muito mal com o episódio. “Senti muita dor de cabeça. Quase que eu não conseguia falar de tanto nervosismo. Foi uma cena que não sai da minha cabeça. Quando eu olhei para trás, percebi que o policial estava batendo forte nas pernas do rapaz. Aquilo se faz com quem é bandido perigoso, e olhe lá. Mas julgar as pessoas assim, fazer esse pré-julgamento, não”, completa a mulher.


Segundo o professor da Universidade de Brasília (UNB), “a ideia foi de não reagir, nem argumentar. Vamos registrar uma reclamação junto ao Ministério da Justiça, à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pessoalmente, em Brasília, assim que retornarmos”, finaliza Wander.

sábado, 9 de janeiro de 2016

O HOLOCAUSTO BRASILEIRO:

O Genocídio de 60 mil brasileiros

Por Alexandre Ferreira 



Como num ritual, uma das “pacientes” pega de suas próprias fezes e passa sobre sua barriga. O objetivo? Proteger-se do tratamento que lhe era dedicado: choques e estupro, a dura realidade do "Colônia", o maior hospício do Brasil, fundado em 12 de outubro de 1903.

     A história do local que matou mais de sessenta mil pessoas, mesmo com a obra primorosa de Daniela Arbex, publicada pela Editora Geração, permanece desconhecida no país. Mostra razões claras para o ativismo em Direitos Humanos, para a eliminação do tratamento manicomial.     Barbacena, em Minas Gerais, entre os anos de 1969 e 1980, recebeu meninas grávidas violentadas por patrões, esposas confinadas para que seus esposos pudessem morar com amantes, filhas de fazendeiros que perderam a virgindade antes do casamento, homens e mulheres  queperderam os seus documentos... Alguns eram apenas tímidos, outros eram parte das minorias indesejáveis, os negros, prostitutas, homossexuais e os alcoólatras.

     Em 1961, a instituição tinha 5.000 “pacientes”; a capacidade inicial era de 200 leitos. Nesse período, o de maior lotação, 16 pessoas morriam por dia, vítimas do frio, inanição e eletrochoques. O livro informa que 70% dos internados não tinham diagnóstico de doença mental.     Dos 60 mil mortos no interior da Colônia, 1.853 tiveram seus restos mortais vendidos sem autorização para universidades brasileiras, quando o mercado ficou sobrecarregado de tantos corpos, começaram a ser decompostos em ácido no pátio do hospital, na frente dos “pacientes”, e então as ossadas eram comercializadas.

     O trabalho de Daniela Arbex foi de devolver identidade aqueles que foram trancafiados e tiveram as suas cabeças raspadas. A nudez exposta, viram-se obrigados a urinar e defecar em público, desesperar-se com a fome, a descaracterização da personalidade e da dignidade, a sanidade desconstituída pouco a pouco, por meio de seções intermináveis de eletrochoques, que culminavam em morte. Revela, sem sensacionalismo, com carinho e sensibilidade, memórias tristes, mas que merecem ser reavivadas para que nunca mais aconteçam.

     As memórias de quem se alimentava de ratos, bebia água de esgoto ou urina, daqueles tantos pacientes que dormiam sobre capim e se amontoavam uns sobre os outros para se afugentar do frio, que matou outros tantos nas noites geladas da Serra da Mantiqueira. Que aprenderam a cuidar uns dos outros, a proteger-se do frio, e que puderam recomeçar o seu caminho após anos de sofrimento. São também as memórias daquelas mães que viram seus filhos roubados após o parto desumanizado da Colônia.

     Desde a publicação de Daniela, a luta pela reforma manicomial já alcançou avanços, mas ainda há muito por fazer. A principal delas é a Lei Antimanicomial, 10.216/2001, que representa uma tentativa válida de reconhecer dignidade e atenuar as limitações sociais e econômicas das pessoas que sofrem com transtornos mentais.

     Sobre o ocorrido no "Colônia", a história lhe deu o nome que merece ter. Em 1979, o psiquiatra italiano Franco Basaglia, um dos primeiros a lutar pelo fim dos manicômios, após visita a Colônia, declarou: “Estive hoje num campo de concentração nazista. Em lugar nenhum do mundo presenciei uma tragédia como essa”.